Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Identidade invadida

Americanos se rebelam contra carteira de motorista federal

Por 

Tida como um capricho local, a revolta contra a nova carteira de motorista dos Estados Unidos espalhou-se para outros estados e está virando mania naiconal. Segundo o site Findlaw, o movimento quer que as carteiras nacionais de habilitação tenham controle estadual, como sempre foi.

A 26 de janeiro passado os deputados do Maine votaram resolução que se opunha ao Ato Real ID, de 2005, uma lei federal que padronizava, pelas mãos do governo federal, a carteira de motorista – uma maneira de se montar uma base de dados nacional sobre tais documentos.

Até a semana passada deputados da Geórgia e de Wyoming, Montana, Novo México, Vermont e Washington também votaram pelo veto à carteira nacional de habilitação, ou Real ID. Agora querem votar lei pela qual se negam a fazer parte da base de dados nacional sobre motoristas. “Trata-se de tentar manter a privacidade”, disse Matt Sundeen, analista de transportes da Conferência Nacional de Legisladores Estaduais. “Mas também tem o aspecto monetário. Esse novo sistema custará aos cofres públicos US$ 11 bilhões”, completa.

A polêmica é grande, uma vez que nos EUA a carteira de motorista tem peso equivalente à carteira de identidade no Brasil. O governo diz que a medida evitará que terroristas consigam falsificar o documento. O prazo de adesão dos Estados é maio de 2008. Passada essa data, diz a lei federal, carteiras de motorista locais não serão mais aceitas como documento de identidade em prédios federais, em alguns bancos e para poder embarcar em aviões nos EUA.

Um grupo de 12 estados já votou lei para não fazer parte da base de dados da nova carteira de habilitação: Arizona, Georgia, Hawaii, Massachusetts, Missouri, New Hampshire, Oklahoma, Utah e Wyoming.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2007, 16h21

Comentários de leitores

4 comentários

Unidos ou desunidos?

Rafael Leite (Assessor Técnico)

Unidos ou desunidos?

Lá nos Estados Unidos da América é o exemplo de...

E. COELHO (Jornalista)

Lá nos Estados Unidos da América é o exemplo de Estados independentes e unidos, embora em alguns casos SEJAM independentes ao extremo e a união passa a figurar em segundo lugar. A carteira de motorista é estadual, as placas dos veículos idem, da mesma forma que as carteiras de identidade, isto sem falar nas leis que também são estaduais, em comum existe apenas a constituição. O sistema é bem de acordo com o nome do país - Estados Unidos.

Lá nos Estados Unidos da América é o exemplo de...

E. COELHO (Jornalista)

Lá nos Estados Unidos da América é o exemplo de Estados independentes e unidos, embora em alguns casos seja independentes ao extremo e a união passa a figurar em segundo lugar. A carteira de motorista é estadual, as placas dos veículos idem, da mesma forma que as carteiras de identidade, isto sem falar nas leis que também são estaduais, em comum existe apenas a constituição. O sistema é bem de acordo com o nome do país - Estados Unidos.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.