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Décadas no lixo

Morosidade da Justiça faz com que zelo ambiental se perca

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A cidade de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que, em termos urbanísticos, se transformou num espetáculo de horrores. Além dos transtornos causados por enchentes, alagamentos, deslizamentos, engarrafamentos, poluição de todas as espécies, falta de água, de luz e até de ar, de espaço para circulação (a pé ou de carro) e escassez de áreas de lazer públicas, as edificações adquiriram feições extremamente antiestéticas: ou são lojas do tipo “caixote”, ou casas geminadas sem jardim, ou torres altas e desproporcionais aos terrenos.

Sem mencionar as favelas, moradores de rua e todas as questões envolvendo o déficit habitacional. Nada disso existiria se tivesse havido um melhor planejamento urbano e ambiental, bem como investimentos em infra-estrutura e saneamento básico. Nem tudo, porém, está perdido.

Sobraram, para nossa sorte, os bairros-jardim, planejados e loteados pela Companhia City of São Paulo no início do século passado, e que demonstram antevisão ambiental extraordinária, fruto do trabalho do arquiteto inglês Berry Parker. Alguns desses bairros foram tombados, outros se encontram em processo de tombamento, como o Alto da Lapa, também conhecido como City Lapa, onde a horizontalidade da ocupação permite a circulação de ventos que arejam os locais próximos ao centro expandido, amenizando os efeitos dos fenômenos climáticos das ilhas de calor. As grandes áreas verdes, que garantem a permeabilidade do solo, são de inestimável serventia para a absorção das águas pluviais e o controle das enchentes.

O Alto da Lapa, além de proporcionar valiosa contribuição à estética verde da cidade, é rota de inúmeras espécies de pássaros — cujas presenças configuram indicador de qualidade de vida —, que aí se abrigam, aninham-se, procriam.

Todo esse patrimônio histórico, cultural, ambiental, paisagístico, arquitetônico, botânico e biológico, que já foi objeto de estudo de especialistas da qualidade de Aziz Ab´Saber, Cândido Malta Campos Filho, Elizabeth Höfling e Ana Maria Giulietti, está correndo sério risco de descaracterização e conseqüente desaparecimento de um dos pulmões da cidade.

Em decorrência de restrições impostas pelo loteador e pelo zoneamento, é proibida a construção de prédios de habitação coletiva no miolo residencial do Alto da Lapa. Não obstante, algumas construtoras insistem em querer erguer empreendimentos gigantescos no bairro, desrespeitando as regras proibitivas e as necessidades de uma metrópole triste, caótica e insalubre.

Por essa razão, os moradores do Alto da Lapa se organizaram em associação e foram obrigados a ingressar com processos administrativos e judiciais para garantir a preservação do bairro, da qualidade de vida, das espécies animais e vegetais. No entanto, a morosidade da Justiça e a insensibilidade de alguns podem fazer com que décadas de zelo ambiental e urbanístico se percam.

É preciso reconhecer que graças ao Ministério Público Estadual, à Justiça paulista, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, muito estrago se conseguiu evitar. Obras irregulares foram embargadas, serviços públicos foram regularizados, propinas foram desmascaradas, poluidores foram obrigados a usar filtros, praças foram recuperadas.

Atualmente, a prefeitura também vem colaborando, mas, acima de tudo, é a mobilização incansável de moradores a grande responsável pela preservação da área. E, no presente momento, eles estão precisando do apoio e da compreensão dos poderes constituídos, principalmente do Poder Judiciário, a quem cabe a última palavra de salvação ou destruição desse patrimônio de incomensurável valor, não apenas urbanístico, mas sobretudo ambiental.

[Artigo publicado originalmente nesta segunda-feira (5/2) pela Folha de S. Paulo]

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer — o caso Euclides da Cunha”, ambos da editora Saraiva. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2007, 17h20

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