Marco Aurélio diz que trocaria salário com deputado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, afirmou nesta segunda-feira (5/2) que trocaria seu salário pelo de um parlamentar. “Eu faço um desafio: troco o que eu ganho pelo que ganham os deputados e senadores. Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se essas vantagens não foram três vezes maiores, eu saio”, disse o ministro, em uma aula inaugural do curso de Direito da FMU, em São Paulo.

O ministro fazia referência à proposta de congelamento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal até que as remunerações dos membros dos três poderes sejam a mesma. Um teto salarial seria estabelecido de forma definitiva pelo Congresso. Segundo Marco Aurélio, parlamentares ganham mais que os juízes porque agregam “acessórios” que engordam os vencimentos.

A polêmica sobre salários entre o Judiciário e o Legislativo começou no final do ano passado. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o ato das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, que reajustava os subsídios dos parlamentares em 91% (R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil, o mesmo de um ministro do STF). O presidente da República ganha R$ 8,8 mil, enquanto o ministro de Estado leva R$ 8,3 mil.

Parlamentares reagiram à provocação de Marco Aurélio. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou na tribuna do Senado que os ministros do STF também exponham detalhadamente “vantagens e apoios que recebem para exercer o cargo”.

“Cada poder tem sua estrutura e sempre a estrutura será menor que a necessidade”, diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que evita entrar em confronto com o ministro. “Não entendo a declaração dele como confronto, mas, sim, como explicação do que ganha um ministro do STF”, disse.

Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (PFL-BA) afirmaram que Marco Aurélio deveria ser convidado pela Câmara a participar das discussões sobre salários. “Ele deve nos ajudar a buscar alternativas para definirmos um salário que não desrespeite a população brasileira”, disse Jungmann. “Acho que o ministro está certo. Tem que parar com esses penduricalhos nos salários dos deputados. Os dois ganham muito e a questão é discutir a redução destes valores”, afirmou Aleluia.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não comentou a declaração de Marco Aurélio. Mas afirmou que o reajuste de salários no Congresso não será prioridade. “Isso não será discutido. Não é prioridade. Disse que seria resolvido em breve, mas não de imediato. Quero ouvir os líderes, vou propor que reúnam suas bancadas. E, depois, vai a plenário”, disse o petista.