Consultor Jurídico

Notícias

Crime xampu

Por que a Justiça perde tempo com vasos do cemitério

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

43 comentários

Caro Douglas - 03/02/07. O crime praticado por...

Adilson Jorge Donofrio (Delegado de Polícia Estadual)

Caro Douglas - 03/02/07. O crime praticado por Ronaldo, furto diverge do crime praticado pela "mulher que roubou o pote de manteiga" e posso dizer não foi futo famélico, foi roubo e afirmo com conhecimento direto dos fatos, o roubo, ocorreu no bairro Jd. Helena/são Miguel Paulista/zona Leste/SP circunscrição do 59º D.P., onde então este subscritor atuava como Delegado de Polícia Titular, naquele caso, a autuada, usando de ameaça, já havia praticado outras subtrações no comercio da vítima, somente quando esta não mais suportou os prejuízos foi que acionou os órgãos policiais, e em data anteriores acompanhadas por individuos de má indole já havia ido ao mercadinho da vitima e ali retirava as mercadorias que desejava,sempre sob ameaça de que a vitima poderia ser morta, saindo sem pagar, o pote de manteiga, foi para a vítima a gota d'agua que encheu o copo, por isso os fatos são distintos e as medidas punitivas também devem ser, não é o fato de Ronaldo ser pessoa conhecida na sociedade e a mulher da manteiga, ser pobre e ou negra, ela praticou roubo ele furto.

Doutor A. G. Moreira, Boa-noite. As pes...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Doutor A. G. Moreira, Boa-noite. As pessoas não conseguem ser deselegantes com quem, como o senhor, possui tantas qualidades. E principalmente quando não há motivo. Os comentários do amigo são ricos em polidez, sabedoria e franqueza. Cato-os para ler, mesmo quando meu tempo livre se exaure. Da leitura da Conjur, tiro muitas lições. De que outro modo eu poderia ter, gratuitamente e sem sair de casa, informações tão preciosas de especialistas e pessoas experientes do Brasil inteiro? Este é o prodígio da melhor revista eletrônica jurídica do país: pôr frente a frente os dispostos a ensinar e os sôfregos por aprender. O advogado do estilista já adiantou a linha de defesa. Provará que Ésper recolheu os vasos de um entulho no cemitério. E que não há furto quando o bem está abandonado. Abraços. P.S. Eu estava assistindo ao Fantástico. Viu como a impunidade açoita até juízes? O dr. Cury suspeita que sua mulher e os filhos foram mortos por bandidos. Criminosos teriam simulado o acidente com o automóvel dirigido pela esposa do magistrado, em represália ao rigor com que ele exercia seu trabalho. Sem pistas, restou-lhe contar seu drama num livro. Não é possível que delinqüentes fiquem impunes.

Caro Dr. "TYBA" , Confesso-lhe que estava ag...

A.G. Moreira (Consultor)

Caro Dr. "TYBA" , Confesso-lhe que estava aguardando "paulada" , porque os meus comentários, não deixaram de , calar, no seu íntimo , algum tipo de acusação ! Entretanto, quando a gente se depara com, alguém, de sua estirpe, que não, apenas, usa de educação, em casos específicos, mas atua com , elevado, nível de urbanidade, por ser educado , aí , a gente , acaba perdendo o "pique" . A sua argumentação e exposição de motivos, me convenceram, tanto , pela sua erudição, quanto pela sua , experiente , capacidade de persuasão ! O Congresso Nacional necessita de gente como o Caro Amigo ! Destarte, atendendo a sua, explícita, sugestão, farei, também , o meu comentário sobre "os vasos do cemitério" : A "coisa" só se justifica , se o acusado , declarar que agiu daquela forma, atendendo exigência do PAI ou MÃE DE SANTO , para levar a efeito um daqueles, "trabalhos" !!! Fora disto : é pura perturbação mental, merecedora de terapia adequada !!!

Doutor A. G. Moreira, O tema é empolgante....

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Doutor A. G. Moreira, O tema é empolgante. Serve de mote para a discussão da impunidade que se alastra no Brasil. No debate, a importância do estilista tem o mesmo peso das peças supostamente furtadas: os dois vasos de granito ou mármore, pelo menos ali simples ornamento de sepultura. O leitor que se detiver nos comentários vão conhecer a percepção sobre o assunto de pessoas experientes em Ciência Criminal e em Direito Penal e Processual Penal. Entre os especialistas, os advogados Rossi Vieira e Luiz Mendes, bacharel Luismar, os promotores de Justiça Artur, Andreucci e Lélio Braga Calhau, o procurador do Estado Luiz Fernando, o delegado de Polícia Federal Nersoedil e a procuradora do município Neli. Além de outros companheiros. Uns desenvolvem comentários perspicazes. Outros, a exemplo dos promotores, advogados criminalistas e do procurador do Estado, constroem exegeses notáveis a respeito da impunidade e do princípio da insignificância. Apontam, inclusive, soluções para a repressão adequada. Se não chega a ser consenso, é o que a maioria pensa: seja qual for a antijuridicidade, a impunidade não deve ser tolerada. A impunidade, segundo entendem, é um dos grandes males do país. Abraços. P.S. 1. Talvez por isso, os outros dois temas — referidos pelo amigo — por desinteresse dos leitores tenham sido retirados. 2. A matéria ficará mais atraente se o amigo e outros leitores também expressarem seu ponto de vista.

Pois é : Se o assunto não mereceria a atenção...

A.G. Moreira (Consultor)

Pois é : Se o assunto não mereceria a atenção e "perda de tempo" do judiciário, como se justifica que tenha merecido, tanta atenção dos "eméritos" comentadores ??? Enquanto este tema mereceu 38 comentários , das mais variadas correntes , outros assuntos, de Extrema Importância , como a Penhora do Único Ímóvel e a avaliação pelo STJ da miserabilidade do cidadão brasileiro, mereceram, (JUNTOS),apenas, a manifestação de uma dúzia de comentadores, sendo que, até, a Conjur, retirou estes temas de pauta !!!

Pois é : Se o assunto não mereceria a atenção...

A.G. Moreira (Consultor)

Pois é : Se o assunto não mereceria a atenção e "perda de tempo" do judiciário, como se justifica que tenha merecido, tanta atenção dos "eméritos" comentadores ??? Enquanto este tema mereceu 38 comentários , das mais varriadas correntes , enquanto outros assuntos, de Extrema Importância , como a Penhora do Único Ímóvel e a avaliação pelo STJ da miserabilidade do cidadão brasileiro, mereceram, apenas, a manifestação de uma dúzia de comentadores, sendo que, até, a Conjur, retirou estes temas de pauta !!!

Pois é : Se o assunto não mereceria a atenção...

A.G. Moreira (Consultor)

Pois é : Se o assunto não mereceria a atenção e "perda de tempo" do judiciário, como se justifica que tenha merecido, tanta atenção dos "eméritos" comentadores ??? Enquanto este tema mereceu 38 comentários , das mais varriadas correntes , outros assuntos, de Extrema Importância , como a Penhora do Único Ímóvel e a avaliação pelo STJ da miserabilidade do cidadão brasileiro, mereceram, apenas, a manifestação de uma dúzia de comentadores, sendo que, até, a Conjur, retirou estes temas de pauta !!!

A Justiça "perde tempo" com vasos de cemitério ...

Luismar (Bacharel)

A Justiça "perde tempo" com vasos de cemitério para evitar que o parente do defunto meta uma bala no coco do larápio. Assim também com o xampu e a manteiga do supermercado. Quando o Estado se afasta da regulamentação desse tipo de conflito de interesses, a justiça privada (justiçamento) se impõe. A questão é que a Justiça deve perder um tempo proporcional à relevância das causas que aprecia.

A justiça não perde tempo com vasos furtados. C...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

A justiça não perde tempo com vasos furtados. Cabia ao digníssimo promotor de justiça a proposição da ação penal. Há indícios de autoria e a materialidade do crime, é o que basta. Requerer-se o arquivamento desse caso seria absoluta inadequação político -criminal do ministério público paulista, em dias atuais. O promotor de justiça deve seguir o que manda a lei, tal qual fez o guarda municipal e a autoridade policial ( que segundo o estilista se vestia muito bem)no momento da prisão. Ressalte-se que cabe a defesa, se quiser, sentindo constrangimento de seu cliente a condição de impetração de habeas corpus com o objeto de trancar a ação penal. Diga-se de passagem, nesse caso, seria muito difícil a obtenção do resultado no Tribunal paulista. O melhor é a sequência dos atos processuais. Nesses casos, à semelhança, como nos ensinou Dr. Artur, o acusado terá direito a algum benefício como a proposta de suspensão do processo, decidindo o juiz pelo recebimento da denúncia, ou não. De outra banda, recusando-a poderá ser processado. É interessante lembrar que o processo criminal, num país democrático, é um direito do réu e portanto, como garantia fundamental constitucional, não se perde dinheiro com a sua tramitação. Dessa feita, o ilustre promotor oficiante não tinha outra escolha a não ser denunciar o réu. Nem o próprio delegado de polícia, com a missão difícil, poderia relaxar a prisão em flagrante delito. Teve que prendê-lo. Não vi o caso, mas o ministério público deve ter opinado pela liberdade provisória. Para não ter ação penal a Lei deve ser modificada. Ou ela deve ser cumprida. Portanto, o promotor teve inteira razão ao denunciar esse personagem esquisito que é Esper. Sou da opinião de que vaso abandonado não poderia ser furtado e se furtado, como coisa insignificante, não haveria crime. Outra coisa, o acusado, segundo ele, estava dopado por fortíssimo medicamento, o que pode ser uma exclução de culpa. E quem deve declarar isso é o Juiz, somente na sentença.No mais há de ser reconhecida a competência do advogado de Esper que libertou-o da prisão em menos de 24 horas. A assistência jurídica imediata foi fundamental. O brilhantismo da defesa, também. Há casos de acusação de hipótese de furto , sem a assistência de advogados no processo, em que os acusados ficam presos até o ato do interrogatório, que pode levar até três meses, em São Paulo. Ou seja, a advocacia é de extrema importância na adminsitração da justiça. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo.

É importante que juízes, advogados, promotore...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

É importante que juízes, advogados, promotores, delegados de Polícia, procuradores de Estado e a sociedade em geral dêem opiniões neste espaço. Visitada por milhões de eleitores, a Conjur poderá se firmar como elo entre o povo e as autoridades com capacidade para decidir. A imagem da Justiça no Brasil está ficando embaçada. Como se fosse algo maldosamente dirigido, a pretexto de desviar a atenção sobre os outros poderes da República. Esses historicamente sombrios.

Doutora Neli, O seu pensamento coincide co...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Doutora Neli, O seu pensamento coincide com o da sociedade. E com o meu. Julgadores estão se convertendo em legisladores e modificando leis. O princípio da insignificância se tornou uma boa contribuição para os que, sem riscos, desejam fazer estágio no crime. Se gostarem, seguem a carreira.

Caro Bacharel Rafael: cabe a suspensão condicio...

MPMG (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Caro Bacharel Rafael: cabe a suspensão condicional do processo (art. 89, "caput", da Lei nº 9.099/95), mas não a transação penal (art. 76, "caput", da mesma lei citada), pois esta só é admissível quando a pena máxima cominada ao delito não ultrapassa à dois anos de prisão. De qualquer forma, há que se buscar soluções mais rápidas para delitos de médio pontencial ofensivo cometidos sem violência ou grave ameaça, como o furto, o estelionato e tantos outros. Portanto, acredito que se é certo afirmar que a Lei nº 9.099/95 resolveu muitos problemas no seu início, também é correto dizer que ela animou o cidadão à buscar mais a Justiça de forma a aumentar a demanda, e, hoje, os Juizados Especiais Criminais estão tão abarrotados quanto a Justiça comum! Enfim, décadas de descaso com a Justiça só poderiam resultar num represamento gigantesco de feitos... Entretanto, como não adianta só culpar o passado irresponsável do Brasil pelo caos do presente, a solução é aumentar o alcance dos institutos citados bem como criar novas medidas despenalizadoras, como o sugerido "plea bargaing". Abs.

Vejam, notícia publicada pelo site terra, em re...

Manente (Advogado Autônomo)

Vejam, notícia publicada pelo site terra, em relação a este exemplo cidadão: Sábado, 3 de fevereiro de 2007, 15h52 Atualizada às 16h04 Mulher de Zezé Di Camargo processa Ronaldo Ésper A mulher do cantor Zezé Di Camargo, Zilu Camargo, está processando o estilista Ronaldo Ésper, informou a revista Veja desta semana. Ela pede indenização de R$ 1 milhão por comentários difamatórios que ele teria feito contra ela em seu quadro no programa Superpop, da Rede TV!. Zezé di Camargo conta que quase parou de cantar em 2006 Confira íntegra do chat de Ronaldo Ésper no Terra Ésper teria tirado sarro das roupas de Zilu e dito em seu quadro que ela era traída por Zezé Di Camargo e tinha micose nos pés. "Achei muito chato, especialmente porque é mentira. Minhas unhas são brancas como a neve. Se tem um pé bem tratado é o meu", disse ela à revista. Ronaldo Ésper esteve no centro das atenções esta semana após ser preso em flagrante roubando dois vasos de um cemitério em São Paulo. Zilu comentou na revista que não se surpreendeu com a prisão. "Para mim, foi como se pisasse em cima de uma barata, sou totalmente indiferente".

Parabéns,Dr nersoedil .

Neli (Procurador do Município)

Parabéns,Dr nersoedil .

O que não a Sociedade aceitar é que qualquer cr...

Zito (Consultor)

O que não a Sociedade aceitar é que qualquer crime o Autor é doente. Onde fica o questionamento da aplicação da Lei. Vamos realmente se torna a Nação da IMPUNIDADE.

Penso o seguinte: se começarmos a achar que qu...

Neli (Procurador do Município)

Penso o seguinte: se começarmos a achar que quem furta dois vasos(não seriam raros?), não deveria ser processado criminalmente;qualquer pessoa poderá sair,entrar numa padaria ou outro armazem e furtar um maço de cigarros,outro poderá pular a catraca do ônibus ou metrê,outro entrar em cemitério e furtar a carteira de alguém que está rezando no túmulo de um ente querido,outro fazer um gato com o telefone do vizinho,outro furtar uma caneta de uma loja,alguém ingressar numa livraria e furtar a constituição nacional,outro pôr gasolina,encher o tanque(uns 120 reiais)e sair sem pagar,outro entrar no cinema,pagar um filme,e depois se esconder no banheiro para ver outro de graça,outro furtar a caneta de um professor,outro pular catraca d0 estádio de futebol e ver seu time jogar,outro entrar numa feira pegar uma maçã e sair comendo sem pagar,outro entrar numa salão de beleza fazer o pé e sair sem pagar,outro... que sociedade queremos????Aquela que cumpre religiosamente o mandamento de não furtar ou a sociedade anárquica? Não se trata de convencer,caríssimo estudante de direito(”rouba um shampoo e não dá em nada (...) estupra alguém...”|(SIC!)estupro,estupro,estupro?!...a lei está aí para ser cumprida:bem o disse sobre o roubo do shampu(furto mais ameaça )...deve responder criminalmente sim: não é o caso de ser ou não criminoso...a lei está aí para ser cumprida. Quem furta alguma coisa dá prejuízo a alguém ...seria isso correto? Deixar alguém arcar com prejuízo por "um crime de bagatela"???? Por fim,em NY a violência diminuiu com a tolerância zero...aqui pela mídia paparicar esses pequenos ilícitos...Acorda,Brasil! Em arremate! Não entendi ainda,como esse senhor ingressou com seu veículo dentro do Cemitério!

A reportagem dá ênfase somente ao valor econômi...

nersoedil (Delegado de Polícia Federal)

A reportagem dá ênfase somente ao valor econômico da coisa furtada. Esse é apenas um dos elementos para aplicação do princípio da insignificância. Se fosse o único, deixaria em aberto a possibilidade de se praticar crimes contra o patrimônio até o valor correspondente aos custos com a inibição (é a sensação que se tira da mensagem). Um absurdo!. A questão principal não é o prejuízo, mas a resposta eficaz que se deve dar a fatos como esse. Um procedimento célere e barato proporcionaria a repressão necessária e adequada, previniria delitos da mesma natureza e aumentaria o sentimento de segurança.

É, meus caros e ilustres colegas comentaristas,...

Manente (Advogado Autônomo)

É, meus caros e ilustres colegas comentaristas, ultimamente muito ansioso com as futuras argumentações do réu. Pois, em algumas reportagens, o réu disse que estava sob efeito de medicamentos. Quem sabe ele ainda não pode cometer um outro absurdo e alegar que agiu sob "ESTADO DE NECESSIDADE", uma vez que deve ter se emocionado com os pobrezinhos, coitadinhos e baratinhos vasinhos que estavam abandonados, trazendo inúmeros transtornos ao cemitério. É lamentável, mas a jornalista responsável por esta matéria, deveria ter procurado orientações de um causídico com relação ao TEMA. Ou, o TEMA tem por finalidade criar polêmica? Digo mais, no início da notícia, a jornalista refere-se da seguinte forma: "No dia 19 de janeiro, um estilista paulista de certo renome saía do cemitério do Araçá, no centro de São Paulo, com dois vasos de cimento alheios, supostamente com a intenção de acrescentá-los ao seu próprio patrimônio". Já no meio da reportagem, aparece o nome do réu, porque deve ser considerado como réu e não como o estilista fulano de tal. Não entendi por que um estilista paulista de certo renome? Isto porque o mundo já sabe desse DESCUIDO PSICOLÓGICO, ESPALHAFATOSO E CRIMINOSO do réu.

Dr. Arthur: Não dá para o MP oferecer transaçã...

Michael Crichton (Médico)

Dr. Arthur: Não dá para o MP oferecer transação penal ao Esper? Acho que dá. O delito é o 155, caput, certo? Se for, dá.

Ao ser verdade a avaliação de que ”rouba um sha...

Marco (Estudante de Direito)

Ao ser verdade a avaliação de que ”rouba um shampoo e não dá em nada (...) estupra alguém...” Aja simplificação. Primeiro,como sabe o nobre promotor, a natureza dos crimes são diversas (psicologia criminal lembra!). Afirmar que o principio de insignificância não é razão para a não aplicação da sanção, é ignorar o Princípio da pena. Se alguém puder me convencer que o ato de furtar um vaso em um cemitério, furtar um shampoo, um chocolate, um uma fruta (para quem morou no interior, isto é muito claro! - eu não me tornei um criminoso, mas roubei muita fruta na minha infância. Tolerância zero deve ser contra a miséria, a desemprego, a imobilidade social, a discriminação (que só leva para cadeia quem não tem dinheiro para pagar um bom advogado).

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

Comentar

Comentários encerrados em 11/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.