MP paulista apura doação da Sabesp para ONG de FHC

O Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) estão na mira do Ministério Público de São Paulo. A Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital paulista instaurou, nesta quinta-feira (1/2), procedimento administrativo para investigar a legalidade da doação de recursos públicos, de aproximadamente R$ 500 mil, feita pela Sabesp a ONG comandada pelo ex-presidente da República.

A doação teria sido feita para a organização, catalogação e digitalização do Arquivo Presidente Fernando Henrique Cardoso. A Promotoria pretende verificar aspectos relacionados à legalidade da doação, bem como eventual uso de recursos públicos para favorecimentos indevidos — eventual prejuízo ao erário e improbidade administrativa, como rege a Lei 8.429/92.

De acordo com denúncia, a ONG criada pelo ex-presidente tucano foi contemplada no ano passado com os R$ 500 mil pela estatal paulista, que no período 2003-2006 foi comandada por Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (PFL).

O dinheiro da Sabesp — presidida na época por Dalmo Nogueira Filho — teria sido usado para o projeto de conservação e digitalização do acervo do instituto. A Sabesp é uma das sete empresas que, até o final do ano passado, haviam doado R$ 2 milhões para o projeto. Com incentivos fiscais da chamada Lei Rouanet, as contribuições podem ser descontadas do Imposto de Renda.

O acervo de FHC é formado por livros, fotos e obras de arte do ex-presidente e também de sua mulher, Ruth Cardoso. Reúne não apenas itens coletados durante a passagem do tucano pela Presidência, mas também da época em que era professor e um dos líderes da oposição ao regime militar.

Entre os objetos em processo de catalogação, estão os presentes que FHC recebeu durante seu governo — vasos, quadros, tapetes e até capacetes de pilotos de Fórmula 1.

O projeto de preservação e digitalização do acervo está orçado em mais de R$ 8 milhões — valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens.

O instituto de FHC reúne em seu conselho deliberativo estrelas dos dois mandatos presidenciais do governo Fernando Henrique, entre elas o ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Luiz Carlos Bresser-Pereira (Administração) e Celso Lafer (Relações Exteriores e Desenvolvimento).