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Sob nova direção

Veja discurso de posse de Cezar Britto na presidência da OAB

É preciso tornar público que alguns de nós, advogados, se acovardam diante do primeiro gesto autoritário que faz sufocar o direito de defesa; preferem adotar a cômoda postura da subserviência aduladora, abandonando os clientes para conservar privilégios, transferindo para a OAB um ônus que inicialmente é seu, esquecendo, propositadamente, que resistir é mais que preciso.

É urgente admitir que alguns de nós, advogados públicos, no afã de agradar o dirigente de plantão, invertem a nobre missão institucional que lhes cabe, trocando a defesa do Estado, quando vítima da corrupção e incompetência administrativa, pelo desrespeito ao cidadão que teve a má-sorte de demandar em face do interesse do Poder Público.

Trocam-se, nesses casos, as ações que possibilitariam a recuperação dos recursos públicos por teses jurídicas que se destinam a eternizar o processo. Condena-se, nesse desvio de foco, o cidadão à pena da desesperança; muitos morrem, frustrados, a suspirar pela prestação jurisdicional que não chegou. Absolve-se, por antecipação, os que causam dano ao patrimônio público. Agem, portanto, como advogados dos interesses protelatórios dos governantes, jamais como advogados do Estado.

Temos que reconhecer que alguns de nós, magistrados – e falo apenas de alguns, não da maioria -, tornam real a observação crítica do saudoso ministro do STF Aliomar Baleeiro, quando afirmou que “Reforma do Judiciário proposta pelo próprio Judiciário somente resultaria em projetos que diminuíssem o trabalho e aumentassem os vencimentos”; por isso ficam a criar penduricalhos destinados a ultrapassar o teto constitucional, a insistir nas férias coletivas, a criar cargos em comissão para beneficiar amigos e favorecer o transnepotismo, e, enquanto isso, demoram meses para julgar um simples mandado de segurança ou habeas corpus.

É necessário reconhecermos que alguns de nós, magistrados, enxergam no direito de defesa do cidadão uma aberração jurídica. Por isso mesmo não recebem advogados, armam cancelos impeditivos da ação profissional, legalizam grampos e invasões de escritórios, fixam honorários em valores aviltantes, como se quisessem passe livre para que suas decisões se transformem em editos imperiais, intocáveis e sacros.

Temos que reconhecer que alguns de nós, magistrados, se isolam em redomas de vidro, não interagindo com os cidadãos, não residindo nas comarcas, não conhecendo a alma da cidade, transformando as comarcas do interior em mero rito de passagem, ansiosos para fixar o seu labor na capital do Estado.

Temos que admitir que alguns de nós, membros do Ministério do Público, concentram o seu mister constitucional na tarefa de arquivar os procedimentos e pedidos de investigação dos crimes praticados por aqueles que fazem particular o patrimônio público, fazendo da “auto-mordaça” uma triste realidade, não raro objetivando conservar privilégios ou conquistar favores dos governantes não investigados.

Da mesma forma, ocorre quando alguns de nós, membros do Ministério do Público, buscando a fama célere de quinze minutos nos jornais nacionais, denunciam, instruem e condenam, antes mesmo da instauração de um processo, cidadãos inocentes, prejulgando condutas e aplicando condenações morais irrevogáveis.

Aliás, alguns de nós, membros do Ministério Público, deslumbrados com os novos poderes constitucionais, acreditam que atingiram a magnitude da santidade. Por isso, não raramente, atacam a advocacia, querem controlar a OAB, exigem dos outros uma ética que não possuem, vez que também praticaram o nepotismo e o transnepotismo e brigam, ardorosamente, para fugir do teto fixado para a carreira.

Muitos de nós, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, nos conformamos com a ação nefasta dessa ruidosa minoria que tanto mal causa ao Brasil, impedindo-o de viver plenamente o Estado Democrático de Direito.

Portanto, é hora de compreendermos que a nossa resistência é pequena. Que não podemos continuar vivendo como se habitantes privilegiados e voluntários de um mundo encantado, distante e fictício, como aquele criado na Índia para o Príncipe Sidarta, onde não se permitia testemunhar as carências e sofrimentos do mundo externo, onde tudo era riqueza, prazeres e diversões.

Nós, integrantes e administradores da Justiça, temos que admitir, como fez Buda ao fugir da Cidade Encantada, que a redoma de vidro em que vivemos tem que ser arrebentada. Não podemos ficar mudos, dormentes e cegos para a triste realidade que vive o Brasil. Não podemos mais deixar de reconhecer a nossa surdez aos apelos da sociedade. Não podemos mais recusar o mandato que nos faz defensores do direito e da Justiça.

Certa vez o grande Luiz Vaz de Camões indagou:

“Quanto tempo, olhos meus, com tal lamento vos hei-de ver tão tristes e agravados?

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2007, 21h31

Comentários de leitores

1 comentário

Só pela lembrança da vítima da ditadura, Lyda M...

Armando do Prado (Professor)

Só pela lembrança da vítima da ditadura, Lyda Monteiro, valeu a posse e a mudança, para não falarmos da qualidade de todo o discurso do novo presidente. Novos tempos, novos ventos.

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