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Sob nova direção

Veja discurso de posse de Cezar Britto na presidência da OAB

Esse personagem está corporificado na mulher sertaneja. Essa mulher que todo dia acorda junto com o sol que lhe castigará a face. Que caminha léguas em busca de um pote d`água, proibida de retirá-la do poço que um vizinho do governo construiu sem gastar um tostão; sem ser percebida pelos carros-pipas que passam, aceleradamente, trazendo água de um abandonado rio que resiste um pouco mais adiante.

Sobra-lhe, no cair da noite, escondida dos filhos, conformada pela fé, o consolo do lamento. O lamento de quem nada pode fazer.

O lamento que Fernando Pessoa batizou de “universal”, que “aflora no teu ser”, que “só tem de ti a voz e o momento, que o fez em tua voz aparecer”.

O mesmo lamento que rasga os seios das mães dos meninos carvoeiros do Pará, dos bóias-frias paulistas, dos alagados pernambucanos, das favelas cariocas, das ocas amazonenses, das pedreiras catarinenses, das crianças prostituídas, das mulheres violentadas, da infância roubada. Um lamento “ensurdecedor”, que, na canção de Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro - “Canto das Três Raças” - “ecoa pelos ares, desde que o índio guerreiro foi pro cativeiro e de lá cantou”.

Advogadas e advogados, magistrados e membros do Ministério Público,

Pertencemos àquele pequeno grupo destinatário dos lamentos aqui narrados. Somos nós as autoridades que detêm a exclusiva função constitucional de administrar a Justiça e zelar, como guardião supremo, pelo postulado do Estado Democrático de Direito.

Somos nós os encarregados da punibilidade dos que desviam as verbas públicas, dos que se apropriam dos sonhos de igualdade, dos que se alimentam da fome alheia, dos que abusam do poder econômico, dos que fazem tráfico de influência, dos que viciam a vontade das urnas, dos que zombam da Justiça.

Somos nós, integrantes e responsáveis pela administração do Poder Judiciário, os encarregados de fazer do Brasil um país que “assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias", como expresso já no preâmbulo da Constituição Federal.

Não somos, portanto, responsáveis comuns, destes que temporariamente são avaliados e submetidos à aceitação popular através da legitimidade das urnas.

Não! Dentre nós, encontram-se aqueles que, com as salvaguardas da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídios são, por expressa vontade constitucional, os servidores públicos mais preparados para ouvir e dar efetividade aos lamentos que teimam ecoar pelo Brasil.

Somos nós, em resumo, os encarregados de superar o paradoxo certa vez apontado pelo presidente honorário vitalício Hermann Assis Baeta, ao afirmar que a partir da promulgação do texto constitucional de 1988 “o Brasil, no campo social, dispõe de uma Constituição das mais avançadas, senão a mais avançada do planeta, na qual o Judiciário foi dotado de amplos poderes, diante de uma sociedade em permanente conflito, integrada por camadas sociais majoritárias ainda marginalizadas da efetiva distribuição de Justiça”.

E não há nada mais contraditório do que se gabar de possuir uma Constituição avançada e cidadã, não guardando o mesmo ardor quando para torná-la efetivamente real. Talvez seja até apropriado chamar de hipocrisia o faz-de-conta do arcabouço jurídico brasileiro.

Não tenho dúvida de que para superar esta contradição histórica devemos reconhecer que nós, integrantes do Poder Judiciário e administradores da Justiça, estamos falhando no cumprimento da nossa missão constitucional. Não assumimos integralmente o nosso papel político. Não estamos fazendo o nosso dever de casa. Não fazemos do Poder Judiciário o que dele quer a Constituição Federal.

É preciso, para superar esses obstáculos, coragem e determinação.

É necessário, acima de tudo, que reconheçamos os nossos erros. Reconheçamos que nem todos estão sintonizados com o querer constitucional e com a importância do Poder Judiciário na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Devemos reconhecer que alguns de nós, advogados, querem se tornar sócios-proprietários das causas que defendem; apropriam-se dos valores recebidos, recusam-se ao dever de prestação de contas, montam verdadeiras estruturas de lobbies junto a magistrados, usam o tráfico de influência como principal argumento de defesa, vendem facilidades que não possuem (v. Pertence) e, sobretudo, comprometem a importância do exemplo ético para o exercício da advocacia.

Nesse campo, temos que admitir que alguns de nós, dirigentes da OAB, somos permissivos com os desvios éticos dos “delinqüentes que se travestem de advogados” ( usando a boa frase do PHV Roberto Busato), não instaurando processos disciplinares ou, o que é igualmente grave, permitindo que eles morram na perversa cama da prescrição.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2007, 21h31

Comentários de leitores

1 comentário

Só pela lembrança da vítima da ditadura, Lyda M...

Armando do Prado (Professor)

Só pela lembrança da vítima da ditadura, Lyda Monteiro, valeu a posse e a mudança, para não falarmos da qualidade de todo o discurso do novo presidente. Novos tempos, novos ventos.

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