Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Carga ingrata

Brasil tributa demais, mas não investe nada

Por 

FHC e Lula não são iguais? A desvalorização do real (FHC) iniciou a fase virtuosa da balança comercial com superávits significativos. Os superávits primários no atual governo até aumentaram. Os juros primários sempre estiveram (e ainda estão) altos, como dantes sob FHC, atraindo capitais externos que forçam o Banco Central (BC) a emitir títulos, a aumentar o tamanho da dívida e a anular o seu peso menor agora que os juros baixaram, mantendo o déficit nominal.

A descida dos juros, recente, aumentou o crédito, as vendas, os investimentos privados, os empregos e, portanto, gerou mais renda. As indústrias que animam todas as cadeias de produção: construção civil e de veículos, deslancharam, com vendas a prazo a perder de vista. Agora notem, quem está empurrando o país é a iniciativa privada e os consumidores. O governo baixou os juros a contragosto. Na verdade, a estabilidade deve ser debitada à macroeconomia do real, jamais aos diretores do BC lulista, que erraram feio na mão durante anos, com medo do bicho-papão da inflação.

O que previram, como sábios do Sião, não ocorreu, ou seja, que “o parque produtivo instalado” não iria dar conta de produzir ante a demanda crescente. Ocorreu o contrário, nunca se investiu tanto em máquinas, mão-de-obra e produção. O mercado interno está salvando a pátria. Agora estão por conta da crise norte-americana. Não baixam mais o juro primário, o maior do mundo. Nunca vi um BC tão ultra-ortodoxo num governo social-democrata. Bolsa-Família? Não passa da unificação de todos os programas que já existiam antes. As despesas correntes não cessam de crescer. A República é sindicalista. Eis a única diferença.

Contudo, se há alguém capaz de abortar o crescimento, o seu nome é governo federal. Não investiu nem privatizou, como seu antecessor falastrão, o setor hidrelétrico. Os apagões do gás e da hidreletricidade não são fantasmas, são reais. Poderia haver mais investimento e mais consumo das famílias e das empresas. Não há porque o governo, perdulário com seus gastos, transfere na marra, via tributação da renda e do consumo, quase 40% da poupança privada para os seus cofres, que são sacos sem fundo.

A carga tributária excessiva, sem investimentos na educação técnica do povo e na infra-estrutura produtiva, é uma muralha que impede o fluxo do crescimento do mercado interno, feito à base de produção e consumo. Ambos dependem de capital próprio. A equação é simples. Menos tributo, mais renda disponível, mais consumo, mais crédito, mais produção, maior arrecadação. Os norte-americanos baixam juros e tributos para crescer o setor privado. Os socialistas aumentam tributos para o governo investir. Nós não fazemos nem uma nem outra coisa. É risível! Tributamos muito, não investimos nada.

O real está supervalorizado. As importações crescem; as viagens ao exterior aumentam, as exportações decrescem, perdemos mercados conquistados a duras penas e desempregamos gente no setor exportador. Entra mais moeda forte do que sai. O Brasil aumenta as reservas, emitindo títulos da dívida pública para esterilizar os reais emitidos pela entrada de dólares. O real está depreciado porque há superávit na balança comercial e especulação financeira. Mas a balança vai zerar nos próximos 13 meses, se tanto. Nessa hora, o juro nominal tem que estar em 9% e o real, em 4,5% (supondo inflação de 4,5%), para secar a arbitragem especulativa e levar o real para baixo.

Se os juros não baixarem e nos tornamos deficitários na balança comercial, perdendo reservas para fechar as contas externas, de quem será a culpa? Apagão energético, infra-estrutura arcaica e ineficiente, balança comercial deficitária, perda de reservas, juros altos para atrair moeda forte, tributação excessiva, arrefecimento da produção e do emprego são os prognósticos, se nada mudar.

Por que o governo, que cobra tantos tributos, não investe? Se não pode fazê-lo, por que não privatiza? Os governos norte-americano ou japonês ou coreano são donos da economia? São fortes, economicamente? Há risco para a soberania nacional deles? O povo por lá é pobre, como o nosso, mas supostamente dono das estatais? Basta comparar.

Este ano, até outubro, o governo poupou R$ 106 bilhões para pagar juros e não deu conta de pagá-los inteiramente. O Tesouro bancou o resto. Vejam os números. Dívida pública: R$ 1,280 trilhão e aumentando — 44% do PIB (Produto Interno Bruto) —, numa visão conservadora. Arrecadação total estimada: R$ 1 trilhão. A chave do enigma: continuar a baixar a taxa Selic e diminuir a carga tributária. De repente, o país se resolve para melhor, sem perder em arrecadação, mas o Produto Interno Bruto cresce. Nosso PIB será em 2008 de R$ 3 trilhões, mais ou menos. Nada desprezível. Acorda oposição. Acorda.

Sacha Calmon é advogado tributarista, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

No Brasil está tudo ligado. Até a adoção do vot...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

No Brasil está tudo ligado. Até a adoção do voto distrital melhorado vai possibilitar a baixa da carga tributária. Apenas a reforma tributária não vai adiantar. Tem que se modificar o sistema de eleições prioritariamente. A última e mais fatal desgraça do povo brasileiro são os políticos. Definitivamente, caso a parte não restando dúvidas de ser a razão de todos os males da pátria. Os políticos só querem vantagens e avançam em seus pleitos para obter a partilha, em vários níveis de empreendimentos públicos. Querem diretorias, subdiretorias dos filões: Petrobrás, Correios, Furnas, portos, aeroportos na parte mais baixa da divisão de bens. Na alta nada menos que Ministérios, um dois três. A disputa é escancarada entre os aliados do governo. Alianças estas pagas com o sacrifício da nação no altar da ganância descontrolada. Os partidos principais disputam acirradamente os ministérios estratégicos, principalmente o partido do governo, que considera Comunicações, Saúde e Minas e Energia, fundamentais. Até agora antes de eventuais mudanças, todas essas pastas estavam ocupadas pelo PMDB. É tão evidente a falta de quadros competentes no PT, que postos essencias como do Banco Central, tiveram que ser colocados nas mãos de pessoas experientes e afinadas com a matéria, que não eram petistas. Como mudar a casaca vale a pena.........Quanto ao eixo da infra-estrutura, estava até agora nas mãos do PP, PSB e PR e, como sempre, todo o mundo querendo abocanhar o bolo, se possível inteiro. O das Comunicações demonstra ser uma sinecura disputada, principalmente pelo PT que conseguiu a pasta e seu projeto de pôr em funcionamento um sistema público de rádio e TV, além da implementação da TV digital. Os atritos de natureza fisiológica imperam, e não dá para saber quem é refém de quem, quem é o governo, quem são os ganhadores e quem são os perdedores. Quanto ao loteamento dos portos, não dá nem para falar. Há disputa acirrada entre partidos para garfar esse filão, onde as suas presidências são indicadas por políticos, haja vista o porto de Santos o maior do país, por indicação de um deputado, evidentemente com um passado de envolvimento em escândalos. No Rio de Janeiro, três cargos de direção são cotas de bispos evangélicos; Na Bahia, nomes do PR estão a testa do complexo portuário do Estado, com cotas, ainda, no setor de hidrovias e na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). É uma festa. Deve haver um meio para neutralizar os políticos de se imiscuírem em cargos do Executivo, que devem ter por primeira baliza competente conhecimento técnico. É tão simples: O legislativo legisla; O Judiciário julga: O Executivo executa. Quando precisar autorizar, autorizam, mas sem considerações particulares. Qual a dificuldade de se criar um escudo contra a promiscuidade de poder? Para beneficiar políticos o governo gasta em obras sem análise técnica alguma. Para exemplificar basta debruçar-se sobre o Ministério das Cidades que liberou 90% dos projetos, sem avaliação prévia nenhuma, em autorizações referentes a emendas parlamentares dos exercícios de 2003 a 2006, com ampla aba de chapéu alheio, ou seja do povo, para a majestosa prática de superfaturamento. Obras majestosas, porque são obras de ampla visibilidade, com retorno político, a maioria decorrente de emendas parlamentares, contratadas sem qualquer verificação preliminar do ministério. Conforme a Folha de SP, de 21.3.07, o TCU colocou sob suspeitas, as obras contratadas de Tratamento de Esgoto; estações de Bento Gonçalves, Cáceres e Vassouras; Abastecimento de Água em São Sebastião (AL); Unidades Habitacionais em Alvaraes (AM), está última sob fiscalização do CGU. Todo o exemplo acima em flagrante colisão com a Lei 4.320/64, que determina que somente seja permitida dotação para obras, após a análise do órgão competente. Todos sabem que esse não é um exemplo isolado. Outros em várias áreas do poder público pululam, levando o País a desgraça e demonstrando que a pior marginalidade é a latente. É a fidelidade pela qual se paga preço alto. Urge a reforma política, que não seja feita por políticos. Deve se re-estudar o País, e tomar medidas inadiáveis, não se cometendo o mesmo erro da Constituição que foi feita por políticos, cada um puxando o marmelo para o seu lado. Urge implantar um novo modelo, o voto distrital, mesmo que seja em algumas de suas modalidades. Isso é difícil, porque grande parte dos atuais ocupantes das cadeiras legislativas, eleitos pelo atual sistema, teriam poucas chances numa eleição distrital.

A tragédia nacional está posta desde o início...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

A tragédia nacional está posta desde o início da década de oitenta.- Não porque tempos anteriores tivessem sido um sucesso, mas porque não interessa mais voltar no tempo longínquo. Nem o moribundo governo militar, nem os governantes máximos que vieram depois, conseguiram reverter à situação, ou melhor, só deram estabilidade moderada empurrando com a barriga o cataclismo que agora desemboca virulento sobre as cabeças de todos os brasileiros. Recorda-se que o País tivera crescimento contínuo nos governos, Vargas, Dutra, Vargas, intermediários, JFK, Goulart, Castelo Branco, Costa e Silva, Junta Militar, Médici, Geisel, começando a esmorecer no final, no período com Figueiredo. A razão do fim do período de governo castrense, não foi nem no campo da ideologia, nem no campo da força. -Foi meramente pelo esgotamento dos recursos e fechamento das fontes de financiamento internas e externas, da forma fácil que ocorria, principalmente no governo Médici. Durante esses períodos as taxas de juros reais eram negativas.- Taxas de juros negativas incentivam a produção, já que não há outra forma de ganhar a não ser no investimento de produção. Com a crise do petróleo e elevação dos juros internacionais, a fonte secou.-Esgotaram-se os recursos e o milagre brasileiro não durou sequer três terços de década. Somando-se as dívidas externas e internas contraídas, que começaram com a construção de Brasília, com dinheiro apanhado na boca do caixa do Tesouro, adentrando-se nos governos militares com projetos de bilhões, como das usinas nucleares, que mal saíram do papel, e quando executados, o fluxo de retorno foi ínfimo. Agora parece que as usinas nucleares voltarão já que não se vislumbram escolhas. Resultado inflação galopante a qual as políticas monetárias heterodoxas não davam solução. Veio então as soluções monetaristas, com elevação de taxa de juros e restrição à circulação de capitais, para combater o mal inflacionário. Resultado: recessão e, não se sabe o número de vítimas, por desemprego, fome, baixas em hospitais por falta de assistência. Como criação nefasta em paralelo, o vastíssimo contingente dos sem escola e preparo nenhum para a vida moderna, enfim, vítimas das políticas sociais restritas em todas as áreas. Os conformados ficaram na sua conformação. Em proporção poucos viraram marginais, que de uma fase quase que romântica, onde havia o Cara de Cavalo e o Mineirinho, de um lado, e os esquadrões policiais – do outro lado, e agora não se sabendo quem era o mocinho quem era o bandido. Mas as falanges da bandidagem, embora proporcionalmente seja uma fração, é suficientemente enorme em seus conscritos. -Dispostos a tudo por falhas morais e mentais que não são de inteligência para suas estratégias do mal, e; definitivamente, sem ideologia humana nenhuma, a não ser a avassaladora vontade de se dar bem, viver melhor, mesmo a custo de uma vida breve. Hoje, se há educação subterrânea é para o banditismo. Os esquadrões de marginais são altamente organizados, com escolaridade no lado obscuro, formada por próceres da guerrilha que com eles coabitaram nas cadeias, passando pela pós-graduação da internacionalização com os mestres da guerrilha sul americana, conhecimentos estes passados a sucessores.- E pior, avançam na conquista de adeptos com sucesso que nenhum marqueteiro conseguiu. Há década e meia, pelo planejamento tímido, a economia nacional não acompanha o crescimento de países como China com 9,7%, Rússia com 3,8%, Índia com 6,5%, Turquia com 3,8%, África do Sul com 3% e México 3,1%, nem da Coréia e Irlanda. No Brasil, somente para abrigar as 3,2 milhões de pessoas em condições de adentrar no mercado de trabalho em cada ano, o produto interno bruto (PIB) precisaria aumentar 4,7%. Afora isso, o mercado de trabalho perde anualmente 460 mil vagas, fechadas por força de ganhos de produtividade e avanços tecnológicos. Para atender essa soma de fatores a economia teria de crescer 5,4%. Além disso adiciona-se o fator câmbio, que enquanto o Real permanece sobrevalorizado, pressiona a destruição de empregos. Com as atuais taxas médias de crescimento em torno de 3%, o país vai ser povoado por um batalhão de mortos-vivos. Consoante a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), desde o início dos anos 90, o crescimento médio anual da economia brasileira foi de 2,9%, insuficientes para aplacar as necessidades sociais do País. O Brasil ostenta a lanterna dos emergentes. O que fomentou essa situação? Foi a ganância exorbitante de classes ou categorias delimitadas. As elites estão na vitrine. Pela ordem: Produtores e atravessadores comerciais, através de suas margens de lucros exageradas; Funcionários do poder público de alto e baixo escalão, onde o baixo já é posição altamente interessante graças a privilégios incontáveis, e adjetivos não efêmeros, se comparado ao baixo clero dos trabalhadores da iniciativa privada.-A tônica para os trabalhadores no setor público é, prioritariamente, sempre reivindicar salários maiores, como direito sacrossanto e constitucional, numa falsa visão do direito adquirido. Afora as ações propostas por diferenças salariais, sempre providas, abrangendo valores acumulados, quando se reverte fortunas dos cofres públicos para os dos pleiteantes. Ao invés de melhorar sua produtividade, os ocupantes de cargos no setor público, dedicam grande parte de seu tempo a obter vantagens do Governo, na forma de aumentos de salários, subsídios, transferências e outros benefícios, reclamando inclusive das incidências tributárias sobre seus ganhos, e criando sistemas para reduzir o volume dos impostos diretos que tenham que pagar. O dilema é que qualquer superação de crises depende do Estado. Do jeito que está, a crise só tende a perdurar, pois o governo é pasmado, obnubilado e faz de conta que nada dos problemas da nação é com ele , num panorama de desgraças e com nichos localizados de bem estar. Infelizmente, o setor público é o protagonista principal da economia brasileira, assumindo o papel central, tornando a sociedade progressivamente dependente do Estado. A procura por empregos no setor público prepondera em detrimento do privado. Hoje o salário médio do servidor civil do executivo é 4,3 vezes maior que o da iniciativa privada. Considere-se, que mesmo com salários deprimidos o setor privado impõe condições como competitividade, metas de produtividade e existe sempre a sombra agourenta da demissão, rédeas inexistentes, ou apenas simbólicas no setor Público. Adiciona-se a desvantagem da aposentadoria no setor privado, sendo o benefício médio pago pelo INSS R$-513,76, em janeiro de 2007, ou seja 6,8 vezes menor que a média do Executivo, 21,1 vezes menor que a do Legislativo, e pasmem, 27 vezes menor que a do Judiciário Federal. (O Estado de São Paulo, 18/03/2007). O pior é o avanço em benefícios pagos pela Previdência Social em favor de grupos do setor público que nunca contribuíram para esse fim, inclusive ações sociais e políticas a custo do cofre previdenciário. O desmonte do Estado é total, causado pelo mal aplicado sistema político que vigora no País. Os efeitos devastadores são impressionantes. Cria-se um coronelato político impressionante, adicionando ainda a Bolsa Família, para turbinar, esses fatores foram preponderantes para a reeleição do presidente atual, nas últimas eleições. Isso implica em gastos no setor público, sendo que as despesas não financeiras alcançaram aproximadamente 35% do PIB em 2006. Explica-se que esses dispêndios acontecem porque o governo inclui gastos para o funcionamento do setor público, como salários de funcionalismo e despesas de custeio, mas não as transferências, sendo perseverante como exemplo atroz , as apropriações de recursos do INSS para pagamento de aposentadorias de funcionários públicos e programas sociais diversos. O setor público é o menos produtivo, e principal razão do inchaço do Estado e entrave ao crescimento. Como conseqüência interfere no desenvolvimento econômico, reduzindo os investimentos, prejudicando a produtividade e ampliando a economia informal. O setor público não tem compromisso com lucratividade, não existe concorrência, o desempenho e a remuneração não estão atrelados ao cumprimento de metas. Não existe o risco de demissões, a não ser em casos raríssimos, o que leva imediatamente ao comodismo. Quando ocorre demissões a bem do serviço público a punição é a aposentadoria remunerada. Além disso, os avanços tecnológicos são incorporados mais lentamente no lado público, as decisões equivocadas demoram a ser corrigidas e o pior de tudo: as contratações, promoções e realocações são altamente influenciadas por interesses políticos. Com todos esses vícios, as conseqüências imediatas do inchaço estatal são: aumento da dívida pública implicando na elevação do juro real, e busca de fontes tributárias para custear esses despropósitos. A carga tributária canibaliza o PIB. Não sobra nada para investimentos sociais. Grande parte dos valores referente ao aumento da produção da iniciativa privada é entregue ao Estado, como freio ao desenvolvimento e desincentivo ao trabalho no País, ou seja, causa imediata do desemprego. Agora vem a pior classe: a dos Rentistas oficiais e monopolistas da agiotagem: as instituições financeiras, que nada produzem a não ser o gozo do spreed e dos juros, os canibais da sociedade atual. Nada produzem e só devoram. Pode dizer que todo o mal advém como conseqüência do privilégio a atividade rentista no País. A renda improdutiva tudo, a produção nada. Contentam-se com o primo pobre da industrialização: simples serviços desqualificados, porque o Brasil não investiu para obter serviços qualificados. Virou-se um país de rentistas. Como esse tipo de azienda precisa de legalização no Banco Central – braço de longo alcance do governo brasileiro, então a agiotagem é instituição sacramentada. O anatocismo, a usura, a renda improdutiva preponderou, agudizando, ainda mais os recalques sociais. Mesmo porque dos tributos arrecadados, pouco volta em obrigações sociais cumpridas. Arrecada-se o ativo e não se tem passivo. O que existe são despesas a fundo perdido. Grande parte da arrecadação é repassada as Instituições Financeiras, popularmente bancos, os agiotas oficializados, não havendo excedente para aplicações sociais básicas. Então a atual conjuntura de violência, por absurdo, em proporção, embora exponencial, pode se dizer que está controlada dentro das possibilidades negativas, merecendo até a criação de índice proporcional de marginalidade, porque pelos despautérios da economia, deveria ser excrescente em potência estratosférica, tal o grau de carências sociais não atendidas. Isso graças em grande parte ao entorpecimento do povo em sua maioria. Os que não se conformam, se revoltam, os que têm predisposição ao crime partem para a violência com retorno ou sem retorno, isoladamente ou de forma organizada. Vai ter que ter muita cadeia para todo esse contingente do mal. O que não se aplica no bem estar do povo vai ter que ser aplicado na construção de masmorras. Até agora não se saiu do Monetarismo de de Irving Fisher (Friedman -Escola de Chicago). Somente deram outro nome de economia “Neoliberal” Nenhum dos governos durante todo esse tempo mexeram nas estruturas. Os interesses políticos individuais falaram mais alto desfolhando o monstro: uma incomensurável corrupção e troca de favores no topo da pirâmide. O governo FHC, não tomou medida nenhuma para sair do círculo vicioso e depois ficou toureando as crises internacionais que se sucederam, além de ter sido um governo extremamente dúbio em várias de suas atitudes, inclusive com a privatização das Estatais, o que não é tão reprovável, mas também com a privatização dos valores arrecadados por essas vendas o que é péssimo, não se sabendo onde foi aplicado esse dinheiro, uma vez que a situação ao invés de melhorar piorou. Agora, perdidos os anos do primeiro governo Lula, resta grande parte da segunda fase, para ele se recuperar. No entanto, nunca um governo foi tão igual a outro anterior. Antes havia estagflação. Agora não se sabe nem o nome a dar, uma vez que dizem que a inflação está controlada, pelo menos nas divulgações e não na realidade. Caso seja verdade, então o que se tem agora e a completa neutralização da economia que PAC algum vai resolver com suas políticas econômicas tímidas. A única receita de remédio que o médico que cuida da saúde nacional sabe prescrever são juros altos, seja quando a inflação começa a subir, seja quando está estabilizada ou agitação nos mercados internacionais. E o câmbio, da forma colocada transformou o país em um grande importador, tendo superávit nas exportações a custo de remeter matérias primas em bruto. Pelo menos fosse exportação de semi-elaborados e idealmente de produtos acabados. Isso afora o contrabando de nossos bens naturais, que não se sabe a quanto anda. Uma das conseqüências da política cambial, atualmente, é o real valorizado, forçando a indústria brasileira a se fixar na produção de bens de baixo teor tecnológico, uma vez que os recursos naturais do país ainda são abundantes em matérias primas, logo aí á mão, e limita a capacidade do país de incrementar a produção baseada na inovação tecnológica. Produz se o primário e não produtos avançados na técnica moderna. A dependência do País já se avizinha permanente, caso o governo permaneça na pasmaceira, e lamentavelmente de produtos importados de tecnologia de ponta, dos quais dependem os setores mais dinâmicos da indústria nacional. O País perdeu a oportunidade de desenvolver um parque industrial dotado de grande produtividade, com capacidade de fabricar produtos otimizados na agregação técnica, e limitou a capacidade de criar setores industriais que impulsionem a criação de indústrias satélites aos grandes empreendimentos, coarctando o avanço tecnológico. No atual estágio da nação brasileira são necessários indústrias. No entanto, o País quer adentrar numa onda emergente, ocupada por nações de primeiro mundo que é a área de serviços, igualmente sem ter condições avançadas de tecnologia para isso. A grande verdade é que o país está consumindo o Maná que cai do céu. Até quando o céu vai nos mandar Maná.

Comentários encerrados em 06/01/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.