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Justiça decreta sigilo em ação de Amorim contra Mainardi

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Em diversos momentos da audiência, Paulo Henrique Amorim leu, para que todos ouvissem, trechos do artigo de Mainardi. Em uma dessas leituras, protestou: “Ele disse que eu sou amigo de Luiz Gushiken”. Mainardi retrucou: “Mas ser amigo do Gushiken é ofensa?”. Amorim respondeu: “A questão é que eu não sou amigo do Gushiken e no contexto em que está escrito é, sim, ofensivo”.

Depois da tentativa de conciliação, Amorim deixou a audiência porque iria viajar para os Estados Unidos, um país, segundo ele, “onde quem escreve isso vai para a cadeia”. Pediu desculpas à juíza pela atitude nervosa e as elevações de voz, e justificou: “Reagi dessa maneira porque nunca antes fui ofendido dessa maneira”. Mainardi foi gentil: “Obrigado, pelo espetáculo”.

O dinheiro e o estilo

Frustrada a tentativa de conciliação, apesar de todo o esforço da juíza Aparecida Angélica, começou a oitiva de testemunhas. Os advogados de Paulo Henrique Amorim, José Rubens Machado de Campos e Maria Cecília Lima Pizzo, convocaram os jornalistas Heródoto Barbeiro e Rubens Glasberg e o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo. A defesa de Mainardi, feita pelos advogados Alexandre Fidalgo e Lourival J. Santos, trouxe para depor o jornalista Reinaldo Azevedo.

Questionado, Heródoto Barbeiro afirmou que trabalhou por três anos na TV Cultura com Paulo Henrique Amorim e que o considera um profissional sério. Disse que os termos usados por Mainardi na coluna são subjetivos, mas que se há ou não ofensa cabe à Justiça dizer. Para Barbeiro, a liberdade de expressão existe e deve ser assegurada, “mas você responde pelo que diz ou escrever”.

A tese de defesa de Amorim centra-se no argumento de que não há interesse público capaz de justificar o texto de Mainardi. Para o advogado Machado de Campos, “o pretexto para as ofensas foi a suposta natureza pública do dinheiro. Mas os acionistas do iG são empresas privadas. Os fundos de pensão têm natureza privada”.

Já a defesa de Mainardi lembrou o fato de que parte do dinheiro dos fundos de pensão que controlam a Brasil Telecom, dona do iG, é, sim, público, já que se trata de fundos de pensão de empresas estatais.

Os advogados de ambas as partes também insistiram nas perguntas sobre a vontade do colunista de Veja de ofender ou não. Com maior ou menor ênfase, todas as testemunhas concordaram que a coluna em que Paulo Henrique Amorim é mencionado segue o estilo usual de escrever de Mainardi. Não houve tratamento diferente de outros personagens citados em outros textos. Logo, se não houve intenção de ofender, não há crime. Eis a tese central da defesa de Mainardi.

Em seu testemunho, o professor Belluzzo disse que se “sentiria ofendido” de ser citado da maneira como Amorim foi citado, que “não escreveria uma coluna” da mesma forma, mas ressaltou que se trata do estilo de Mainardi. “Exprime o modo dele de estar no mundo”, disse. O professor, recém-eleito presidente do conselho da TV Pública e fundador da Facamp — faculdade que aprovou quase 90% dos alunos no Exame de Ordem — disparou uma crítica geral à imprensa: “Jornalistas podem e devem expressar opinião, mas não podem atuar como juízes. Tenho dificuldade de aceitar esse juízo definitivo sobre as coisas, sem que haja respeito aos valores democráticos”.

O jornalista Reinaldo Azevedo, colunista e blogueiro da Veja, afirmou não notar diferença na coluna em que Amorim é citado, reforçou que o texto seguiu o padrão de Mainardi e criticou o que classificou como judicialização do debate. Para ele, as diferenças de pontos de vista não deveriam ocupar o tempo do Judiciário. “É publico que há identificação de pontos de vista de Paulo Henrique Amorim com o grupo que controla a Brasil Telecom, o que não é ilegal”, disse.

Azevedo ressaltou que o jornalista que dá opinião tem de saber lidar com a crítica. “Eu sou bastante criticado por minhas opiniões. A diferença é que eu não saio processando todo mundo”, afirmou. O jornalista chegou a fazer a análise semântica da expressão descendente em razão de Mainardi ter dito que Amorim está “na fase descendente” de sua carreira.

Para Reinaldo Azevedo, é fato, não ofensa, dizer que um jornalista que foi chefe da sucursal de Nova York da Rede Globo descendeu na carreira porque está hoje na Record — entendimento, por sinal, adotado pelo juiz de primeira instância ao rejeitar a ação de indenização que Amorim move contra Mainardi em razão da mesma coluna. “Sem dúvida o autor já foi jornalista da Rede Globo de Televisão, apresentando programas de elevadíssima audiência, de forma que a menção à ‘carreira descendente’ visa apenas identificá-lo como estando hoje em veículo de menor expressão do que aquele outrora”, escreveu o juiz Manoel Luiz Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Pinheiros.




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 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2007, 15h53

Comentários de leitores

39 comentários

Prezado Lawyer. A classe média paulista possui...

Mauro (Professor)

Prezado Lawyer. A classe média paulista possui formação técnica para o trabalho, mas não cultural, filosófica ou polítca suficiente para se autodenominar melhor informada que o cidadão nordestino. Votar em Alckimim e em Lula é a mesma coisa. Você acha que eleger Maluf e Clodovil como deputados federais é coisa de gente bem informada? E ler jornais é bom... quando eles informam, mas quando eles desinformam, como é o caso da grande maioria dos veículos da imprensa brasileira, é melhor não lê-los.

Caro Professor Mauro: não sou professor e, de f...

Issami (Advogado da União)

Caro Professor Mauro: não sou professor e, de filosofia, não passo de um aluno. Mas sempre ouvi que a generalização é um vitupério, daí pq. incompreensível sua afirmação de que "a classe média paulistana não tem nenhum conhecimento filosófico/cultural". Mas o pior foi ler que os nordestinos somente votaram no Lula porque não lêem jornais, pois se lessem seriam manipulados. Que tese esdrúxula é essa? Será que não ter acesso a jornais, revistas, enfim, à informação significa estar imune à manipulação? Partindo de um professor, num país tão carente de educação...!!! Lastimável.

De nada, caro Haroldo, conte sempre com a min...

Richard Smith (Consultor)

De nada, caro Haroldo, conte sempre com a minha máxima disposição. Até.

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