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Razões da infidelidade

Testemunhas de deputado infiel começam a depor no TSE

As testemunhas no processo em que o DEM pede a cassação do mandato do deputado federal Walter Correia de Brito Neto (PTB-PB) começaram a depor na terça-feira (18/12). Elas depuseram ao ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral. As duas testemunhas ouvidas se apresentaram em defesa do parlamentar acusado de ser infiel.

A audiência ocorreu às 10h20, no salão vermelho do tribunal. Além do ministro José Delgado, estiveram presentes o subprocurador-geral da República, Francisco Xavier Pinheiro Filho; o advogado do DEM, Thiago Fernandes Bovério; o representante do DEM, David Baker; e a advogada do deputado Walter Brito Neto. Compareceram as testemunhas de defesa Aluísio Cavalcante de Albuquerque e Marcone Maia de Oliveira.

Depoimentos

No primeiro depoimento, o radialista Marcone Maia de Oliveira disse ter conhecimento de que o deputado, quando ainda era vereador, pretendia organizar o DEM no município de Campina Grande (PB) e, para isso, fez um acordo com o presidente do partido, atual senador Efraim Morais, para assumir a direção do Diretório Municipal na cidade, tendo em vista as eleições de 2008. Mas, segundo o radialista, o acordo não foi cumprido, pois o senador Efraim Morais fechou a sede do partido em Campina Grande.

A partir daí, Walter Brito Neto passou a fazer reuniões em restaurantes para reorganizar o partido. Mas, de acordo com o radialista, Efraim Morais declarou à imprensa que o DEM, em Campina Grande, era organizado pelo governador da Paraíba, do PSDB.

A testemunha disse ainda que o partido não facilitou uma possível candidatura do deputado Walter Brito Neto à prefeitura de Campina Grande nas próximas eleições. Ainda no depoimento, a testemunha informou que o presidente do diretório do partido na cidade é cunhado do senador Efraim Moraes, líder do partido há mais de 20 anos.

No segundo depoimento, de Aluísio Cavalcante de Albuquerque, as informações são de que o desligamento do deputado Walter Brito Neto do DEM se deu por perseguição. A testemunha disse que, nas últimas eleições, Brito Neto teve desvantagem quanto ao tempo de sua fala em propaganda política. "Ele teve só 10 segundos, enquanto o também candidato a deputado federal Efraim Filho teve 10 minutos", disse a testemunha.

Albuquerque frisou em seu depoimento que as candidatura de Efraim Filho e os demais candidatos foram privilegiadas com relação a de Walter Brito Neton, quanto aos investimentos tanto financeiros como de propagandas. Consta também do depoimento que o tempo de propaganda concedido ao candidato Efraim Filho era desproporcional em seu benefício.

PET 2.756

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2007, 13h42

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