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Comentários de leitores

30 comentários

Professor Manuel falamos a mesma língua pelo vi...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Professor Manuel falamos a mesma língua pelo visto, uma vez que esta parte da EC : “Art. 95 § 1º Aos juizes é vedado, sob pena de perda do cargo: VI - atentar contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. (NR)” é amplíssima e como disse, como há a política interna nas nossas Insitutições, juiz ou promotor que for contra a cúpula estará fadado a perda do cargo, sendo da sabença de quem trafega por esses órgãos que, até TESTEMUNHAS FALSAS ELES ARRANJAM QUANDO QUEREM TIRAR UM JUIZ OU PROMOTOR QUE NÃO SE COADUNA COM AS FALACTRUAS DENTRO DA INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: PROMOTOR QUE VAI FAZER CURSO NO EXTERIOR E NÃO FAZ E FICA POR ISSO MESMO; PROMOTOR QUE NÃO FICA NA COMARCA PORQUE ESTÁ FAZENDO MESTRADO EM OUTRO ESTADO; PROMOTOR QUE DÁ AULA EM CURSINHOS, FACULDADES ETC E ONDE A FUNÇÃO DE SER PROMOTOR É "UM BICO" ETC; PROMOTOR QUE ESTÁ COMO TITULAR EM UMA COMARCA MAIS FICA DESIGNADO EM OUTRA SXEMPRE E VAI SENDO REMOVIDO E PROMOVIDO SÓ NO PAPEL SEM NUNCA CONHECER A COMARCA EM QUE ESTÁ LOTADO ATÉ QUE CHEGUE NA CAPITAL E ETC. AH, ISSO ESSAS FALCATRUAS TAMBÉM EXISTEM NO JUDICIÁRIO E AI DO JUIZ QUE SE LEVANTAR CONTRA.

Pôxa, deste castigo eu quero nos baldes. Pena d...

Zerlottini (Outros)

Pôxa, deste castigo eu quero nos baldes. Pena disciplinar - aposentadoria? Com vencimentos? Dêem-me uma dessas, pelamordedeus!!! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Essa de afirmar que a aprovação do projeto impl...

marcospereira (Professor Universitário - Administrativa)

Essa de afirmar que a aprovação do projeto implicará na indenpendência do juiz é de quem estar comprometido com alguma falcatrua. Juiz ou Promotor independente não precisa da favoritismo de uma aposentadoria compulsória punitiva, pois ele honra a toga, o cargo e desempenha a função respeitando a lei. E, quem respeita a lei é independente, nada teme.

Juiz é um servidor público que não deve estar a...

marcospereira (Professor Universitário - Administrativa)

Juiz é um servidor público que não deve estar acima da lei. Se errou deve ser punido como os demais. Aposentadoria compulsória nunca foi punição, ao contrário, in casu, é prémio. Respeitado o devido processo legal, com a ampla defesa e o orgão jurisdicinal competente para julgá-lo deve ser punido exemplarmente como os demais servidores que incorrem em falta grave. Portanto, não devemos aceitar castas ou privilégios, por mais importante que seja o cargo. Estado democrático de direito é igualdade para todos diante da lei.

Concordo com o Prof. Manuel, mas devo lembrá-lo...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo com o Prof. Manuel, mas devo lembrá-lo também que existe a política interna dessas Instituições e se você vai de encontro aos interesses políticos internos, arrumam até testemunhas falsas para te prejudicar. Infelizmente essa é a realidade.

chegou em boa hora...

Zinaldo Costa Ferreira (Advogado Autônomo)

chegou em boa hora...

Não vamos ser inocentes. Todos sabem que, em mu...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Não vamos ser inocentes. Todos sabem que, em muitos Estados, o Executivo tem grande influência sobre as decisões administrativas dos Tjs e dos MPs. Com a possibilidade de um juiz ou promotor ser afastado por uma decisão administrativa, o Executivo tem um prato cheio para perseguir aqueles que ousarem atuar contra seus interesses, ainda mais com hipóteses tão abstratas quanto "atentar contra a dignidade, honra e decoro de suas funções". A proposta é um grave risco à independência destes órgãos. Não é preciso ser muito inteligente para ver isso, basta pesquisar para que foi criada a vitaliciedade. Se esta proposta passar, ai do promotor que processar e do juiz que condenar os poderosos. Sei que este site é feito para advogados e que muitos frustados aqui odeiam os colegas que passaram em concursos. Mas será que um Judiciário sem independência interessa a nós advogados?

A afirmação do deputado de que a aposentadoria ...

OpusDei (Advogado Autônomo)

A afirmação do deputado de que a aposentadoria compulsória é um escárnio está correta. Evidente que dificilmente algum juiz será punido, então, com a pura e simples exoneração. Todavia, só o fato de se saber que EXISTE a possibilidade da punição pela exoneração (demissão) já vai servir (positivamente) para muita coisa. Um avanço incontestável.

É o fim da vitaliciedade. prato cheio para o Ex...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

É o fim da vitaliciedade. prato cheio para o Executivo.

Belíssima iniciativa!!! Deve ser constrangedor...

Émerson Fernandes de Carvalho (Advogado Sócio de Escritório)

Belíssima iniciativa!!! Deve ser constrangedor aos membros do Poder Judiciário aposentar um membro refratário a título de punição, o que afasta o ato dos princípios republicanos.

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