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Valentia judicial

Ministro do TC espanhol saca arma em briga de trânsito

“Te dou um tiro. Não sabe com quem se mete. Sou juiz”. Esta teria sido a reação do ministro do Tribunal Constitucional da Espanha, Roberto García-Calvo y Montiel, de 65, depois de uma briga de trânsito com Vicente Garcerán Martínez, de 24 anos e chaveiro de profissão. O incidente aconteceu no dia 13 de julho em um rodovia próxima a cidade espanhola Boadilla del Monte.

O carro do ministro teria fechado o do chaveiro, que o xingou. Segundo Martínez, depois de uma acalorada discussão, os dois carros pararam e o ministro sacou uma arma, apontando-a enquanto fazia as ameaças. Tudo durou poucos segundos. Os fatos, segundo o El País, estão sendo investigados pelo Tribunal de Móstoles, na região metropolitana de Madri.

A descrição do episódio foi feita em uma denúncia apresentada pelo chaveiro no dia seguinte ao comissário da Polícia Nacional de Carabanchel. García Calvo, no entanto, sustenta que a versão de Martínez é falsa. O ministro diz que não saiu do carro e que sequer sacou a arma. Até segunda-feira (17/12), ele ignorava a existência do processo.

García-Calvo explicou que possui diversas armas, entre elas uma pistola Beretta, além de rifles que usa em caçadas. Mas, afirmou que nunca carrega a pistola consigo. “Disso se encarregam meus escoltas.”

Martínez, que tem antecedentes policiais pelo roubo de um veículo há muitos anos, fez na denúncia uma detalhada descrição da pessoa e do carro. Ele anotou a placa do Toyota Land Cruiser verde escuro que o juiz conduzia, assim como descreveu o homem que apontou a arma como um homem de “60 anos, 1,72 de altura, cabelos grisalhos e uma verruga em cima da boca”.

Na denúncia afirma-se que o serviço de informática de Direção Geral de Tráfego não pôde identificar inicialmente o proprietário do veiculo. A placa do carro do ministro não está registrada no cadastro por questão de segurança já que ele é um magistrado da mais alta instância da Espanha.

O chaveiro não sabia que o homem da denúncia era o ministro Roberto García-Calvo y Montiel, pertencente ao setor conservador do Tribunal Constitucional que foi levado ao cargo por indicação do direitista PP. A identidade foi revelada a Martínez pela reportagem de El País. O denunciante disse que não sabia em que pé andava o processo.

Segundo a Lei do Tribunal Constitucional, os ministros podem ser suspensos quando respondem por ações penais. Eles possuem foro privilegiado e só respondem processos na Sala Penal do Tribunal Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

Torço para que a justiça prospere, mesmo alhure...

Gui Rodrigues (Economista)

Torço para que a justiça prospere, mesmo alhures. Deste forma, ao menos teremos algum referencial ético, um horizente no qual podemos imaginar o Brasil, em um futuro que espero ainda viver.

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