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Troca de partido

Infiel terá dificuldade para manter mandato, diz Marco Aurélio

Políticos que trocaram de partido após as datas fixadas pela Justiça terão dificuldade para manter o mandato, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio. No próximo ano, deverão ser julgados cerca de dois mil processos de partidos que querem reaver os mandatos dos ‘infiéis’. “Não tenho a menor dúvida de que dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca após os períodos fixados pelo TSE”, afirma o presidente do TSE.

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral decidiram que os mandatos de deputados, vereadores, prefeitos, governadores, senadores e do presidente da República pertencem aos partidos pelos quais eles foram eleitos. As informações são do portal G1.

No caso de eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados e vereadores, a data fixada para que a fidelidade partidária entrasse em vigor foi 27 de março. Para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, a fidelidade passou a valer a partir de 16 de outubro.

Políticos que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. Nesse caso, o partido pôde entrar com processo para reaver o mandato. Até o final de novembro, a Justiça Eleitoral já havia recebido 1.773 pedidos.

Uma resolução do TSE estabeleceu as hipóteses em que os políticos poderão trocar de legenda sem risco de punição: incorporação ou fusão de partido, criação de um novo partido, grave discriminação e mudança na ideologia do partido.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2007, 16h12

Comentários de leitores

1 comentário

URNA ELETRONICA & FIDELIDADE PARTIDARIA. *****...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

URNA ELETRONICA & FIDELIDADE PARTIDARIA. ********************************************************************** Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, proteger MINISTROS envolvidos. Manter fortalecida a corrente dos envolvidos, sem risco de dissidencia que pode colocar em cheque a corrupção. Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas. O voto não é obrigatório. Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam contar quantos compareceram e dividir os votos entre eles e o ESQUEMA. Com o advento da urna eletronica isso ficou ainda mais facil. Não só o comprovante de presença na secção, o recibo do eleitor ao votar é mais do que necessário ser impresso e estar em seu poder. O PODRE PODER JUDICIARIO esta envolvido até o talo, nesse crime imensuravel do ESTADO PARALELO. **********************************************************************

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