Tribunal de Justiça São Paulo lançará livro de sua história

O Museu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai lançar o livro Memória e Atualidade (1874-2007), que conta história da Justiça paulista e brasileira, desde 1874, data da instalação da Relação da Província de São Paulo e Paraná, até os dias atuais.

Ricamente ilustrado com 200 fotografias, o livro de 186 páginas vem dividido em 16 capítulos. Memória e Atualidade (1874-2007) faz um apanhado da história da Justiça no país, desde os tempos coloniais e se detém com mais atenção sobre a história do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Assim, fica-se sabendo que a primeira experiência de Judiciário no Brasil deu-se no governo-geral de Tomé de Souza, que chegou ao Brasil em 1549 trazendo consigo o ouvidor-geral, Pero Borges, encarregado tanto de dirimir litígios nas vilas quanto de resolver questões administrativas e policiais.

Mais de três séculos depois, já em tempos do Império, São Paulo ganha a sua Relação, “para julgar as causas em segunda e última instância”, conforme estabelecia a primeira Constituição brasileira, de 1824.

A obra conta também as diversas etapas de construção do prédio do Palácio da Justiça, idealizado pelo arquiteto Ramos de Azevedo, além da criação do Tribunal Regional Eleitoral, a origem dos Tribunais de Alçada e as conseqüências de sua extinção, além dos números do novo Tribunal de Justiça, o maior do país e um dos maiores do mundo com 360 desembargadores.

Lendo o livro, fica-se sabendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo forneceu 21 ministros para o Supremo Tribunal Federal, inclusive Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, da atual composição da corte. O outro paulista da corte, Celso de Mello, é originário do Ministério Público.

O livro conta também que a primeira mulher a se tornar juíza em São Paulo, foi Zélia Maria Antunes Alves, aprovada em concurso público em 1981. Oito anos depois era nomeada a primeira juíza de segunda instância do estado, Luzia Galvão Lopes da Silva, eleita pelo quinto constitucional do Ministério Público para uma vaga no Tribunal de Alçada Civil. .

O projeto de publicação começou em 2005, com a compilação de uma série de artigos escritos pelo desembargador Emeric Léavay em sua coluna semanal para o jornal O Dia, denominada História e Direito. O desembargador foi coordenador do Museu do TJ- SP, ocupando o cargo até sua morte em outubro de 2004.