Faculdade de Direito da USP contrata novos professores

José Levi Mello do Amaral Júnior e Roger Stiefelmann Leal serão os novos professores de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Gaúchos, desbancaram outros cinco concorrentes. Uma semana antes, Alexandre de Moraes, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovado, em primeiro lugar, para outra vaga de Direito Constitucional na faculdade.

A Faculdade do Largo São Francisco está renovando o seu corpo docente. Até março de 2008, serão 32 novos professores concursados. O processo de escolha tem quatro fases: prova escrita, didática, títulos (análise de currículo) e banca examinadora. Até quinta-feira (20/12), cerca de quinze professores já tinham sido aprovados. As atividades começam no dia 25 de fevereiro, início das aulas.

O Direito Criminal ganhou três novos professores: Pierpaolo Cruz Bottini, Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Ana Elisa Liberatore Bechara. A banca examinadora tinha entre os seus integrantes Sérgio Salomão Shecaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e o professor Dalmo de Abreu Dallari, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e ex-secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura de São Paulo.

As aulas de Direito Tributário também serão ministradas pelo professor Roberto Quiroga Mosquera. O advogado Bernardo Bissoto dará aulas de Direito Romano e o procurador federal André de Carvalho Ramos, de Direito Internacional.

O processo de seleção vai até março. Muitos dos professores já dão aulas na faculdade, mas são regidos pelo regime da CLT. Por isso, participam do concurso.

Os professores

Alexandre de Moraes é doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP, onde já dava aulas como professor associado. Aos 33 anos, foi o mais jovem secretário de Justiça nomeado na história do estado de São Paulo. Em 2005, foi exonerado para atender ao convite de integrar o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de jurista. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados.

José Levi Mello do Amaral Júnior é mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o doutor pela USP. Dá aulas na graduação e no mestrado do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e é assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, emprestado da Procuradoria da Fazenda Nacional de Primeira Categoria.

Roger Stiefelmann Leal é bacharel pela PUC-RS e doutor pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor de Direito Constitucional UniCeub, procurador da fazenda nacional, cedido para a Câmara dos Deputados, como o colega José Levi.

Pierpaolo Cruz Bottini teve toda a sua formação na USP, do bacharelado ao doutorado. Hoje é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IbcCrim). Por um ano, esteve à frente da diretoria de modernização da Justiça do Ministério da Justiça. Logo depois, de 2005 a 2006, teve passagem atuante na Secretaria de Reforma do Judiciário também do MJ.

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é advogada criminalista, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e concluiu o Corso Singolo em Direito Penal na Universidade de Florença. É presidente da Comissão de Estudos e Debates do IbcCrim.

Ana Elisa Liberatore Bechara é advogada do escritório Moraes Pitombo Advogados, graduada e doutora pela USP. Em 2004, defendeu a tese “Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos”. Ela é autora da obra Manipulação Genética Humana e Direito Penal, publicada em 2007.

Notícia alterada às 9h56 de 22/12 (sábado) para acréscimo e correção de informações.