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Retrospectiva 2007

STJ vai em busca de modernização, integração e transparência

pela Coordenadoria de Imprensa do STJ

Modernização, integração e transparência sempre foram os principais focos da administração do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho na presidência do Superior Tribunal de Justiça durante o ano de 2007. Graças a esse modelo de gestão, aliado à mobilização de ministros e servidores, pela primeira vez o STJ julgou mais processos do que recebeu e abriu caminho para a redução do estoque de processos em tramitação no tribunal: até 15 de dezembro, foram 328.447 processos julgados contra 307.884 distribuídos.

Desde que assumiu a presidência, em abril de 2006, Barros Monteiro enfatiza a importância da modernização da Justiça e da melhoria contínua do desempenho como instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente, eficaz e efetiva. Durante sua gestão, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou o processo de integração com entidades jurídicas nacionais e internacionais e ampliou a divulgação de seus atos garantindo transparência aos jurisdicionados.

Entre as iniciativas, o STJ adotou a tramitação digital das ações judiciais e passou a receber petições por meio eletrônico. Neste ano, a petição eletrônico (E.pet) se limitou ao recebimento de Habeas Corpus, recurso em HC e processos de competência originária do presidente da Corte, como cartas rogatórias, sentenças estrangeiras e suspensão de liminar, de sentença e de segurança. A partir de 2008, o Tribunal vai receber petições de todos os tipos de processos pela internet, dispensando o uso do papel e a movimentação física dos autos.

O Tribunal também disponibilizou o Diário de Justiça eletrônico (DJe) que permite o acesso gratuito, via internet, às publicações oficiais do STJ com mais facilidade e rapidez utilizando certificação digital credenciada pela ICP- Brasil; criou o Núcleo de Agravos da Presidência (Napre), setor cuja tarefa é impedir que recursos sem condições de procedibilidade sejam distribuídos aos ministros; criou também o Gabinete 34, responsável por adotar modelos bem-sucedidos de gestão que serão implementados nos demais gabinetes e coordenadorias.

Instalado em fevereiro de 2007, o Napre já reprovou mais de 22 mil Agravos de Instrumentos que deixaram de ser distribuídos aos ministros. Estatisticamente, isso significa que cada gabinete deixou de receber mais de 730 Agravos no período.

Com tecnologia e gestão participativa, o STJ está superando desafios e consolidando sua condição de modelo na garantia de uma justiça acessível, rápida e efetiva. “Sem dúvida, isso reduz o acúmulo de processos no Tribunal e nos ajuda a tornar mais céleres os julgamentos”, ressalta o ministro Barros Monteiro, que, durante sua gestão, viu o STJ aumentar a produção judicante em 30% e reduzir o tempo de tramitação da maior parte dos feitos para 180 dias.

Transparência e cidadania

O setor de comunicação também recebeu atenção especial na gestão Barros Monteiro: sob seu comando, o site, a TV e a Rádio do STJ firmaram parcerias com agências de notícias e emissoras de todo o país, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão comum às decisões de interesse coletivo. Atualmente, o STJ conta com a parceria de 1.174 emissoras de rádio e 51 emissoras de televisão espalhadas por todo o país, e o site de notícias do Tribunal vai fechar 2007 com mais de 1.800 matérias publicadas e quase quatro milhões de acessos.

Sempre focado no cidadão, o STJ incrementou seus projetos de inclusão social, aproximando a sociedade do Judiciário e prestando esclarecimentos sobre seus direitos. Entre os inúmeros programas oferecidos, o presidente destaca o Museu- Escola, o Despertar Vocacional Jurídico, Sociedade para Todas as Idades, Programa de Escolarização e Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência.

O lançamento da pedra fundamental para o início da construção da sede do Conselho da Justiça Federal também foi um marco da gestão Barros Monteiro: “Este é momento de grande satisfação, pois, no ato simbólico a que ora se procede, vejo materializar-se mais um dos compromissos assumidos no início da atual administração do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal”, ressaltou.

Integração

A integração, terceiro pilar da administração Barros Monteiro, incluiu, entre outras iniciativas, a assinatura de acordos com vários Tribunais Regionais e estaduais para o intercâmbio de dados e informações por meio eletrônico e a cooperação com a Controladoria Geral da União (CGU) para a realização de ações de disseminação de conhecimentos sobre a corrupção e a gestão adequada de recursos públicos.

O STJ também foi palco da audiência pública administrativa que discutiu a execução fiscal e a agilização da cobrança da dívida ativa da União que congestiona a Justiça Federal com milhares de processos cujos devedores ou cujos bens não são encontrados provocando prejuízos de bilhões de reais para o Tesouro Nacional.

Para o ministro Barros Monteiro, ética, transparência e gestão responsável são práticas obrigatórias e cabe aos homens públicos o dever de colaborar, no que for necessário, para combater a corrupção, “prática vergonhosa que tantos prejuízos já causaram à Nação”.

Na área internacional, Barros Monteiro estreitou os laços com o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, com a Rede de Cooperação dos presidentes de cortes supremas e de conselhos de Justiça da Europa e da América Latina e com a Cúpula Judicial Ibero-Americana (IberRED).

Desde 2004, o STJ está interligado pela rede mundial de computadores às cortes superiores de 22 países europeus e latino-americanos. O sistema IberRED de cooperação judicial permite a identificação de operadores do Direito, a rápida troca de informações, a consulta recíproca e a atualização de dados sobre o judiciário das nações integradas na rede.

Antes de deixar a presidência do STJ, em abril de 2008, Barros Monteiro vai coordenar a cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) realizada no Brasil e que será sediada pelo STJ, entre os dias 4 e 6 de março. A 14ª edição da Cumbre, que terá como tema central a “Modernização, Segurança Jurídica, Acesso e Coesão Social: a Justiça Preparando-se para o Futuro”, vai debater projetos e ações capazes de promover a integração entre os poderes judiciários dos 23 países membros e estimular o intercâmbio de mecanismos que possam tornar a prestação jurisdicional mais acessível, moderna e eficiente.

Para o presidente do STJ, sediar uma edição da Cumbre é uma honra para o povo e o Judiciário brasileiro: “A Cúpula Judicial constitui um dos mais importantes projetos de integração dos povos ibero-americanos, na medida em que os problemas da Justiça e as aspirações para aperfeiçoá-la e desenvolvê-la são sentimentos comuns e um objetivo de todos”.


Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2007, 14h13

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