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Revisão do eleitorado

Em São Paulo, 138 mil eleitores terão o título cancelado

Mais de 138 mil brasileiros que votam no estado de São Paulo deixaram de compareceram aos cartórios eleitorais para confirmação dos dados cadastrais. O número representa 23,6% dos 587.381 eleitores de 91 municípios que passaram pela revisão do eleitorado. Todos os que não confirmaram os dados terão o título cancelado. A regularização da situação perante a Justiça Eleitoral pode ser feita até o dia 7 de maio.

Em São Caetano do Sul, município com o maior eleitorado da revisão, quase 32 mil eleitores terão seus títulos cancelados, o que representa pouco mais de 27% de abstenção em relação aos 116.999 eleitores.

Os maiores índices de comparecimento foram registrados em Balbinos (90,78%), Analândia (88,74%) e Pracinha (88,3%). A abstenção ficou bem acima da média registrada no estado em Ilha Comprida (36,86%), Urânia (33,94%), Borebi (33,24%) e Águas de São Pedro (32,16%).

A revisão do eleitorado foi determinada pelo TSE com base em dados estatísticos, e ocorreu no período de 22 de outubro a 5 de dezembro, exceto nos municípios de São Caetano, Dracena, Paulínia e Ilha comprida, onde foi de 16 de outubro a 14 de dezembro.

Segundo o artigo 92 da Lei 9.504/97, a revisão do eleitorado será feita quando o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferências ocorridas no ano for 10% superior ao do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos. Os requisitos devem ocorrer de forma simultânea.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2007, 0h00

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