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Produtos ilegais

MPF oferece denúncia contra libaneses acusados de sonegação

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu denúncia, na segunda-feira (17/12), contra uma quadrilha de irmãos libaneses. Eles são acusados de trazer grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira para o país, especialmente produtos de informática, sem o pagamento dos impostos devidos pela importação. A operação para desarticular o grupo foi batizada de Sete Erros

De acordo com o MPF, o esquema durou de janeiro de 2004 a novembro de 2007. Nas investigações, que duraram cerca de um ano, buscou-se apurar a existência de crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação ao contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

A família de libaneses controlava nove bancas de venda de produtos eletrônicos de alto valor agregado na Feira dos Importados, em Brasília, informa o MPF.

Os procuradores informam, ainda, que Ali Ismail Diab, chefe do grupo, Mohamad Ismail Diab, Hassan Ismail Diab, Houssam Ismail diab, Kassem Ismail Diab e Jamil Ismail Diab montaram esquema para trazer estes produtos eletrônicos desacompanhados de qualquer documentação comprobatória de internalização regular.

Segundo eles, para executar o esquema, o grupo convertia cheques recebidos em dinheiro em espécie no escritório financeiro do denunciado José Augusto Fagundes Cardoso. O denunciado, após a troca, fazia remessas ilegais em contas laranjas para que “mulas” transportassem o dinheiro escondido no próprio corpo até o Paraguai. Lá eram realizadas as compras dos equipamentos. O descaminho e internalização eram feitos em veículos de passeio, que vinham em combóio, de forma a garantir a entrada das mercadorias no país até o seu destino final.

De acordo com a denúncia, outra forma deles conseguirem êxito nos negócios foi devido a participação ativa de agentes públicos federais e distritais, incumbidos de auxiliar os libaneses na comercialização dos produtos descaminhados. No caso, o denunciado e policial civil do DF Reinaldo Barros de Miranda fazia repasse de informações sigilosas de órgãos de fiscalização encarregados da repressão ao crime de descaminho e sonegação fiscal em troca de vantagens e presentes.

No curso das investigações, foi comprovada participação do funcionário do Senado Carlos Rudney Arguelho Mattoso que, utilizando-se do seu cargo e função, fez uso da franquia postal existente entre a Câmara dos Deputados e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para envio de aparelhos eletrônicos ao estado do Macapá. A finalidade era o não pagamento dos custos das postagens e reduzir a possibilidade de apreensão dos produtos estrangeiros.

Parte da quadrilha encontra-se detida desde o dia 17 de novembro, à disposição da justiça, na Superintendência Regional da Polícia Federal no DF. O delegado da Polícia Federal Hellan Wesley Almeida Soares comandou as investigações e o inquérito policial. O promotor natural do caso é o procurador da República José Diógenes Teixeira. A denúncia, no entanto, foi oferecida pelo procurador da República José Robalinho Cavalcanti.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2007, 11h36

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns ao senhor procurador, enfim me parece ...

futuka (Consultor)

Parabéns ao senhor procurador, enfim me parece estar acertando para eliminar parte dos problemas que estão em curso quase que permanente naquele distrito federal.

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