Produtos ilegais

MPF oferece denúncia contra libaneses acusados de sonegação

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20 de dezembro de 2007, 10h36

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu denúncia, na segunda-feira (17/12), contra uma quadrilha de irmãos libaneses. Eles são acusados de trazer grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira para o país, especialmente produtos de informática, sem o pagamento dos impostos devidos pela importação. A operação para desarticular o grupo foi batizada de Sete Erros

De acordo com o MPF, o esquema durou de janeiro de 2004 a novembro de 2007. Nas investigações, que duraram cerca de um ano, buscou-se apurar a existência de crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação ao contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

A família de libaneses controlava nove bancas de venda de produtos eletrônicos de alto valor agregado na Feira dos Importados, em Brasília, informa o MPF.

Os procuradores informam, ainda, que Ali Ismail Diab, chefe do grupo, Mohamad Ismail Diab, Hassan Ismail Diab, Houssam Ismail diab, Kassem Ismail Diab e Jamil Ismail Diab montaram esquema para trazer estes produtos eletrônicos desacompanhados de qualquer documentação comprobatória de internalização regular.

Segundo eles, para executar o esquema, o grupo convertia cheques recebidos em dinheiro em espécie no escritório financeiro do denunciado José Augusto Fagundes Cardoso. O denunciado, após a troca, fazia remessas ilegais em contas laranjas para que “mulas” transportassem o dinheiro escondido no próprio corpo até o Paraguai. Lá eram realizadas as compras dos equipamentos. O descaminho e internalização eram feitos em veículos de passeio, que vinham em combóio, de forma a garantir a entrada das mercadorias no país até o seu destino final.

De acordo com a denúncia, outra forma deles conseguirem êxito nos negócios foi devido a participação ativa de agentes públicos federais e distritais, incumbidos de auxiliar os libaneses na comercialização dos produtos descaminhados. No caso, o denunciado e policial civil do DF Reinaldo Barros de Miranda fazia repasse de informações sigilosas de órgãos de fiscalização encarregados da repressão ao crime de descaminho e sonegação fiscal em troca de vantagens e presentes.

No curso das investigações, foi comprovada participação do funcionário do Senado Carlos Rudney Arguelho Mattoso que, utilizando-se do seu cargo e função, fez uso da franquia postal existente entre a Câmara dos Deputados e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para envio de aparelhos eletrônicos ao estado do Macapá. A finalidade era o não pagamento dos custos das postagens e reduzir a possibilidade de apreensão dos produtos estrangeiros.

Parte da quadrilha encontra-se detida desde o dia 17 de novembro, à disposição da justiça, na Superintendência Regional da Polícia Federal no DF. O delegado da Polícia Federal Hellan Wesley Almeida Soares comandou as investigações e o inquérito policial. O promotor natural do caso é o procurador da República José Diógenes Teixeira. A denúncia, no entanto, foi oferecida pelo procurador da República José Robalinho Cavalcanti.

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