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Gestão de qualidade

Gabinete do ministro Lewandowski recebe certificado ISO 9001

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O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (19/12) o certificado ISO 9001 pela implantação do sistema de gestão de qualidade e excelência de seus serviços. “O modelo está feito. Agora é só replicar”, afirmou a ministra Ellen Gracie sugerindo multiplicação da iniciativa pelo Judiciário do país.

Para receber o ISO 9001, os servidores do gabinete passaram por um período de adaptação e de estudo das normas ISO e estiveram submetidos a auditorias da Fundação Vanzolini, a primeira a emitir esse tipo de certificação no Brasil. A certificação obtida pelo gabinete é reconhecida em 160 países e já foi emitida para mais de um milhão de empresas e instituições em todo o mundo.

“Não trabalhamos para nós mesmos. Trabalhamos para o jurisdicionado e precisamos apresentar um serviço de qualidade”, disse o ministro Lewandowski após receber o certificado em solenidade no STF na tarde desta quarta-feira (19/12). O ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público.

A mesma Fundação Carlos Alberto Vanzolini concedeu em 2004 a certificação ISO 9001/2000 ao gabinete do então ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça. O ministro, que se aposentou em 2005, foi o primeiro magistrado a ter seu gabinete reconhecido internacionalmente pela qualidade dos serviços.

Antes da implementação das normas ISO no gabinete do ministro Lewandowski, o STF firmou um convênio com a Fundação Arcadas, instituição ligada à Universidade de São Paulo, com o objetivo de desenvolver métodos para melhorar a rotina de trabalho nos gabinetes dos ministros do STF. Cássio de Mesquita Barros Júnior, diretor-presidente da Fundação Arcadas presente na solenidade, ressaltou a importância da certificação recebida que nasce, afirma, de critérios mundiais amplos e rigorosos de avaliação.

“Vivemos diante de um novo direito inspirado por novos princípios. A Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário) criou um princípio para o serviço público, o da celeridade, no âmbito judicial e administrativo. Esse contexto é que levou o ministro Lewandowski a trazer à consideração deste Tribunal a Fundação Arcadas e firmar com a ministra Ellen Gracie um convênio para um trabalho inédito”, afirmou.

Lewandowski agradeceu a equipe do gabinete e ressaltou que a implantação do ISO 9001 faz parte da busca por uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2007, 19h00

Comentários de leitores

13 comentários

É louvável sob todos os aspectos o capricho par...

Gilberto Alves de Oliveira (Advogado Autônomo)

É louvável sob todos os aspectos o capricho para usar um termo bem simples, de um Ministro que quer qualidade, respeito no que faz na prestação jurisdicional que presta. Quando vemos esses exemplos, logo imaginamos: as coisas começam a melhorar. Anima-nos. Faz com que pensemos. Nem tudo está perdido. Há quem queira o melhor. Parabéns Min. Lewandowski. Exemplo a ser seguido.

O projeto de melhoria dos processos de trabalho...

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

O projeto de melhoria dos processos de trabalho do Gabinete, assim como a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade foram conduzidos ao longo do ano 2007 por meio de um um Acordo de Cooperação entre o STF e a Fundação Arcadas (FD-USP). A certificação ISO 9001:2000 é uma das fases do empreendimento. Foi concedida pela Fundação Vanzolini, primeiro Organismo Credenciado de Certificação pelo Inmetro, após detalhada auditoria. A iniciativa é digna de mérito, pois não somente significa o reconhecimento do esforço empreendido, mas que o Gabinete abriu-se a auditorias periódicas por organismo independente e comprometeu-se a corrigir eventuais não-conformidades detectadas. -- Há diversas outras unidades do Judiciário certificadas. São exemplos: PJERJ: cerca de 30 unidades jurisdicionais, entre Varas Cíveis, Criminais, de Família e de Dívida Ativa, Juizados Especiais e Câmaras e cerca de 10 unidades administrativas (arquivo geral, fundo especial, escola de magistratura e de serventuários etc.) TSE: distribuição de feitos e aquisição. TRT-RJ, STJ etc. Várias entidades vêm dando apoio ao processo de melhoria do judiciário, dentre as quais se destacam a Fundação Getúlio Vargas (RJ)e a Fundação Arcadas. A aderência à norma de sistemas de gestão da qualidade ISO 9001 vem se desevolvendo no Judiciário mediante ilhas de excelência, já que não é, nem pode ser imposta. Espera-se que com a crescente conscientização sobre a necessidade da busca contínua da eficiência, cada vez mais se torne um uma referência, em pról do jurisdicionado. Deve-se notar que a OAB-SP e a CAASP, passaram por processo semelhante de melhoria e hoje já conseguiram alargar seus sistemas de gestão da qualidade para todos os processos de trabalho.

Prabéns ao Eminente Min. Lewandowski!!! Final...

Batista (Estagiário)

Prabéns ao Eminente Min. Lewandowski!!! Finalmente o judiciário pátrio dá sinais de modernidade. Críticas sempre haverão, é exercício de democracia, sinônimo de liberdade de expressão. contudo, a certificação faz-nos vislubrar eficiência, celeridade e uniformidade nos processos tramitantes no gabinete do Ministro. É, de fato, um passo imprescindível para a celeridade processual tão almejada pela sociedade brasileira. Parabéns!!!

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