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Homens da Justiça

Assembléia paulista homenageia membros do Judiciário

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A Assembléia Legislativa de São Paulo vai homenagear nesta quinta-feira (20/12) o ministro do STJ, Sidnei Beneti, o conselheiro do CNJ, Rui Stoco, e os desembargadores Sebastião Amorim e Nelson Calandra. A solenidade está prevista para as 17h, no Salão Nobre da Presidência.

O desembargador paulista Sidnei Beneti foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Nascido em Ribeirão Preto (SP), Sidnei Beneti, 63 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – turma de 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em segundo lugar entre 84 aprovados. Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3 de agosto de 1995.

Antes de ir para Brasília, ocupava o cargo de presidente da Seção de Direito Público do TJ paulista. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados (Roma), é, hoje, seu presidente honorário.

Quando foi eleito presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Sidnei Beneti falou à revista Consultor Jurídico. O então desembargador afirmou que o Judiciário não precisa de mais dinheiro nem de novas leis para dar cabo das pilhas de processos parados nos gabinetes de juízes — pelo menos no que toca ao aspecto da celeridade. Na opinião de Sidnei Beneti, a Justiça brasileira precisa racionalizar o serviço de forma que questões idênticas não tenham que ser apreciadas milhares de vezes como se fosse a primeira vez que o caso chega aos tribunais.

Beneti contou que dois terços das ações da Seção de Direito Público remontam a índices de reajuste dos planos econômicos, em que a questão é basicamente a mesma. Por isso, ele defendeu na ocasião a adoção de acórdãos muito bem fundamentados e completos que sirvam como uma matriz para serem usados como resposta para todos os recursos iguais, mediante análise cuidadosa dos casos. Pelo derivativo dessa fórmula, pode-se chegar a acórdãos igualmente completos para padronizar a solução de ações corriqueiras.

Para o desembargador, as soluções para a lentidão e outros problemas da Justiça estão prontas. Basta o Brasil estudar com seriedade exemplos de outros países. “Ficar batendo cabeça para descobrir quais as soluções sem olhar o que já foi feito no mundo é perda de tempo”.

Conselheiro

O desembargador Rui Stoco foi nomeado em maio como membro do Conselho Nacional de Justiça. Stoco ocupou a vaga do desembargador Marcus Faver. Rui Stoco ficou conhecido por sua atuação institucional na Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados).

O atual conselheiro do CNJ iniciou na carreira como advogado. Depois entrou no Ministério Público paulista de onde saiu em 1981 para ingressar na magistratura. Por duas vezes foi assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Apamagis

O desembargador Sebastião Luiz Amorim termina seu mandato à frente da Associação Paulista dos Magistrados. Foi eleito para o biênio 2006/2007 para presidir a APAMAGIS. Amorim nasceu em Avaré, interior de São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo.

Amorim tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em junho de 2001, tendo recebido o Colar do Mérito Judiciário. É autor de vários trabalhos jurídicos e literários publicados em revistas e jornais de todo o país.

O desembargador Nelson Calandra, 62 anos, assume em janeiro o comando da Associação Paulista da Magistratura. Calandra foi eleito em novembro com 1.103 votos de um colégio eleitoral de pouco mais de 1.600 associados. O desembargador é integrante da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Nascido em Itaquaquecetuba (extremo leste da Grande São Paulo), Calandra formou-se em 1974 pela PUC de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1981 e assumiu como juiz substituto na comarca de Pirassununga. Passou pelo três tribunais de alçada, extintos depois da emenda da reforma do Judiciário. Chegou ao Tribunal de Justiça em janeiro de 2005.

Nelson Calandra encabeçou a chapa Justiça Seja Feita. A Apamagis elegeu ainda Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para 1º vice-presidente e Roque Mesquita de Oliveira, para a 2ª vice-presidência. Para o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, o grupo elegeu oito dos dez integrantes. Renato Nalini e Carlos Teixeira Leite Filho foram os mais votados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2007, 11h18

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