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Saldo positivo

Superior Tribunal de Justiça julgou mais ações do que recebeu

O Superior Tribunal de Justiça julgou 20 mil processos a mais do que recebeu em 2007. É a primeira desde que o STJ foi criado que a saída de processos é maior do que a entrada: até o dia 15 de dezembro, foram 328.447 processos julgados contra 307.884 distribuídos.

Do total de processos julgados, 252.042 foram decididos monocraticamente e 76.405 nas 432 sessões de julgamento promovidas durante o ano. O número de julgados anualmente pelo tribunal não pára de crescer. Em 2007, foi 25% maior do que o registrado no ano passado, de 263.638.

Segundo o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, o maior desafio continua sendo o crescente volume de feitos que chega a cada dia. Ele enfatizou que, só nos últimos dois anos, houve um acréscimo de 140 mil processos.

O ministro ressaltou que diante dessa realidade, o STJ focou suas ações no aumento da produtividade, na agilização do trâmite processual, na criação de procedimentos inovadores e na utilização de novos recursos tecnológicos. “Tais iniciativas culminaram em cerca de 330 mil julgados até o dia 15, marca nunca antes atingida por esta Corte Superior, e na redução do tempo de tramitação dos feitos originários e recursais”, destacou Barros Monteiro.

De acordo com dados fornecidos pela Assessoria de Gestão Estratégica o balanço consolidado até o dia 15 de dezembro registra 307.884 distribuídos em 2007 contra 247.941 no ano passado e 65.126 acórdãos publicados este ano contra 63.894 em 2006. A média de processos julgados por ministro subiu de 9.587 em 2006 para 11.836 em 2007.

O trabalho da presidência do Tribunal também foi expressivo: de janeiro a dezembro, o presidente proferiu 39.443 decisões e despachos — em 2006 foram 13.469 — e o vice-presidente da Corte realizou 3.738 despachos e decisões, contra 2.890 registrado no ano passado. O balanço foi divulgado durante a sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19/12), que marcou o encerramento do ano forense.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2007, 19h06

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