Ellen Gracie e deputado discutem corte no orçamento de 2008

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se, na segunda-feira (17/12), com o deputado José Pimentel (PT-CE), relator do orçamento de 2008, para discutir um possível corte nas verbas do Judiciário para o ano de 2008.

Com a perda de R$ 40 bilhões depois do fim da CMPF, o Orçamento Geral da União deve ser reduzido para R$ 665 bilhões. O Judiciário recebe 6% do total e o Legislativo, 2,5%. A proposta inicial do orçamento do Judiciário era de R$ 22,9 bilhões. Para custeio e investimento, R$ 178 milhões se destinam ao Supremo.

Pimentel saiu otimista da reunião da qual também participou o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento. O deputado pediu a Ellen Gracie que reestruture a previsão de despesas públicas do ano que vem, mas não foi estipulada nenhuma data. O texto do orçamento deve ser apresentado no dia 11 de fevereiro.

“Ela foi muito simpática, acolhedora. Ela pediu que o corte seja proporcional ao orçamento de cada Poder”, afirmou o relator, lembrando que não se discutiu números no encontro.

A ministra teria pedido que o Executivo respondesse pelo corte mais significativo. O deputado descartou a possibilidade de um corte linear em que cada Poder sofresse o mesmo índice de prejuízo.

Pimentel também conversou com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, para tratar dos cortes no orçamento.

Sede do TSE

O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse não acreditar que possíveis cortes paralisem a construção da nova sede do tribunal. “Seria péssimo porque uma paralisação representa ônus, o rompimento de contratos existentes”, argumentou.

Para o ministro, a solução é buscar cortes lineares nos gastos como um todo, mas não apenas em cima do Judiciário. “Afinal de contas, não foi o Judiciário que deixou de aprovar a emenda constitucional de prorrogação da contribuição. Ao contrário, o Judiciário sempre placitou [aprovou] esse tributo”, diz o presidente do TSE.