Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito das famílias

Entrevista: Maria Berenice Dias, desembargadora gaúcha

Por 

Maria Berenice Dias - por SpaccaSagrada família, hoje em dia, é apenas um quadro na parede. Aquela composição clássica de papai, mamãe, filhinho e filhinha também é coisa do passado. O que há agora são famílias — no plural — que são resultado de combinações completamente estranhas e inovadoras como as relações homoafetivas e as relações extramatrimoniais, bem como a união estável ou a família parental. Muito confuso? Pois a confusão é ainda maior quando se sabe que toda esta revolução de costumes está se desenrolando sem um marco legal.

É neste vazio de leis que surge o Judiciário, surpreendentemente ativo para ditar caminhos e marcar posições. Com dificuldades próprias de quem está mexendo e removendo crenças e hábitos ancestrais, são os juízes — e não os legisladores, como era de se esperar — que estão construindo o novo Direito de Família, ou o novo Direito das muitas famílias que agora existem.

Neste campo, a desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é uma das pioneiras e acabou se tornando um símbolo. Do Rio Grande do Sul tem saído as decisões mais avançadas no novo Direito das famílias, conseqüência não apenas da liderança exercida pela desembargadora, como também do modo de trabalhar da corte. “Há mais de 20 anos, o TJ-RS tem câmaras especializadas. E a especialização eleva a qualidade”, diz Berenice.

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Berenice acabou se especializando, dentro de sua área de atuação, em um nicho do Direito que por enquanto ainda enfrenta resistências para ser considerado Direito de Família: trata-se do Direito Homoafetivo, que trata dos direitos e das relações entre homossexuais.

Os juízes menos apegados ao passado tendem a reconhecer como uma “sociedade de fato” a união estável de parceiros do mesmo sexo. A desembargadora acha ainda uma decisão atrasada. Para ela, a própria legislação desestimula esta solução quando determina que uma sociedade se estabelece quando as pessoas “se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha de seus resultados” (artigo 981 do Código Civil).

Reduzir a essa dimensão comercial as relações de afeto entre duas pessoas, independentemente do sexo delas, é algo como um desastre humano, entende a desembargadora. É difícil discordar da desembargadora, mas os juízes estão apenas tentando se adaptar ao que está escrito na lei. E na Constituição está escrito que “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher”. Não se prevê a união entre pessoas do mesmo sexo. Quem escancara a união entre pessoas do mesmo sexo é a realidade. E aí, o que fazer? A desembargadora acredita que nestas circunstâncias cabe ao juiz ousar. “O juiz ao manejar a lei não pode ser aquele algoz que pune as pessoas que saem do modelo convencional”, diz Berenice.

O mesmo raciocínio ela aplica para as relações extramatrimoniais. O que fazer quando, na hora de repartir a herança do falecido, se descobre que ele viveu toda sua bela vida com duas famílias? Mesmo porque, diz a desembargadora, “a monogamia não é um princípio, é apenas um norte organizador da sociedade”.

Defender idéias desse tipo tem seu preço. O nome da desembargadora freqüenta com muita assiduidade listas de candidatos a uma vaga no Supremo Tribunal Federal ou nos tribunais superiores. Mas ela não tem, nem nunca teve, ilusões quanto a isso, sabedora que é de que em um alto tribunal vanguardismos desta natureza não são bem vindos.

Maria Berenice é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde 1971. É mãe de três filhos e já passou por cinco casamentos, “todos heterossexuais”, brincou, sem preconceito, em entrevista à Consultor Jurídico. Participaram da entrevista os jornalistas Aline Pinheiro e Maurício Cardoso.

ConJur — Qual o conceito de família hoje?

Maria Berenice Dias — Não existe uma família. Existem várias. Não é mais aquele modelo que víamos nos cadernos escolares. O pai com o jornal, a mãe com a panela, o filho com a bola e a menina com a boneca. O homem com o jornal, mostrava que tinha de ser mais culto que a mulher; a mãe com a panela, lhe destinava o papel de doméstica; a menina com a boneca já estava sendo adestrada para a maternidade; e o menino com a bola indicava que tinha de ser forte e viril e brincar do lado de fora da casa. Fechando os olhos, nós todos enxergamos este modelo de família.

ConJur — A inclusão homoafetiva seria impossível sem as novas famílias?

Maria Berenice Dias — Seria. Só depois de abrir o conceito de família é possível enxergá-la fora do rótulo do casamento. Não podemos mais falar em família no singular. A própria Constituição já esgarçou esse conceito de família. Existe uma nova realidade, que nem é nova, mas ao menos é uma realidade visível que a gente tem de enxergar.

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

27 comentários

Essencialmente feminista a visão de sociedade e...

silvagv (Outro)

Essencialmente feminista a visão de sociedade e relacionamento conjugal da desembargadora... Eu gostaria que ela me mostrasse, com fatos, não com leis, onde estão as leis que defendem os homens das pressões psicológicas, danos morais, emocionais e humilhações que eles sofrem das respectivas namoradas, esposas e amantes. Quando o homem constitui uma família paralela ele não faz isso sozinho. Muitas vezes a mulher aplica o golpe da barriga - não sei por que isso não foi mencionado na entrevista -, por mais que o homem se cuide. Vejo que, diferentemente do que se apregoa, mulheres assumindo cargos antes somente ocupados por homens não vão conseguir melhorar nossa sociedade em nada, apenas acirrar ainda mais o machismo e o feminismo. Ela deveria ter mencionado, pelo menos de passagem, que a mulher também trai o marido, traumatiza os filhos, causa os mesmos problemas atribuídos aos homens nos lares e na sociedade. Se o preconceito não for contido e a injustiça reparada, a violência só irá aumentar. E a mãe que abandona o filho, paga indenização? A que joga o filho em lata de lixo, em rios, paga indenização por não estar presente? Querem obrigar o homem a gostar de um filho que às vezes nem é dele, que muitas vezes surgiu de ato imoral da mulher e o homem teve de assumir (tem lei para obrigá-lo a isso) contra sua vontade. Não vão conseguir. A cada centavo de indenização paga certamente vai uma dose de ódio.

Paranhos. Vc é preconceituoso, disse verdadeira...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Paranhos. Vc é preconceituoso, disse verdadeiras barbáries e não tem a mínima vergonha de falar mais e mais barbáries. Provavelmente seja uma pessoa com prisões sexuais, as quais nunca se libertou. Acredito que lhe falta coragem para assumir lados de sua personalidade ou opção sexual, por isso ataca teses respeitáveis, das quais tenho controvérsias, porém respeito. Acho sim que a CF abarcou qq tipo de união afetivam, seja heterossexual, seja homossexual. E antes que faça alguma graça, caso esteja muito curioso em saber, eu sou heterossexual, e exatamente por isso, por estar muito seguro da minha masculinidade (e uma das coisas é respeitar o diferente, porque o diferente é normal) vejo com bons olhos pessoas como Maria Berenice, e execro lixos humanos como o senhor. Passar bem.

A desembargadora Berenice sujou "e sentou em ci...

Paranhos (Advogado Autônomo - Dano Moral)

A desembargadora Berenice sujou "e sentou em cima". E com força. Suas idéias licenciosas fedem como tudo o que se conhece de mais podre fermentado do caldo da carniça com os dejetos do rio Pinheiros e Tietê juntos. Tanta catinguice e podridão não foram suficientes para fazer essa pessoa fechar a boca, escancarada para escrever tanta besteira e nojeira como repulsiva tese de Direito, tese essa com a qual quer emplacar as trevas que norteiam sua mente. É estarrecedor saber que um elemento humano desses, do sexo feminino, esteja dentro do Poder Judiciário. Que miséria está saindo dessa toga funesta! Olhando para as palavras dessa mulher, o que se vê é a sua capacidade de se refestelar com as nojeiras da devassidão sexual. Essa mulher usa a toga como avental ao lidar com o lixo onde foi rebuscar material para alimentar seu apetite pelo pervertido. Seria bem aceita na Babilônia. Receberia incumbências específicas, como introduzir pares e grupos de praticantes de toda sorte de orgias nos espetáculos cultuais. Pedófilos, zoófilos, homófilos, bichos e humanos, crianças e adultos, num grande e prolongado festival de luxúrias é o quadro final que a liberdade defendida pela insana magistrada quer legitimar por meio de suas sentenças. Sentenças lavradas no desprezo total ao respeito da pessoa humana. Na saciedade de sua ânsia vale tudo: homem é mulher, mulher é homem, bicho é parceiro, criança é objeto, casamento é inutilidade e moral é atraso. Ela é a modernidade, a cúria sozinha do saber. Bela droga de judicatura é a dela! Como bem disse o comentarista Rodolpho, advogado: pelas razões que empregou em seu posicionamento como magistrada, a judicatura dessa senhora é um caos. Como pode caber tanta miséria dentro de uma mente só?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/12/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.