Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Causa e efeito

OAB-ES vai à Justiça por morte de bebê em berçário de presídio

A seccional do Espírito Santo da OAB vai pedir ao Ministério Público a apuração dos fatos e a responsabilidade criminal dos culpados pela morte do bebê Marcos Vinícius Machado Martins dos Santos, de seis meses, ocorrida no último domingo (9/12) após passar mal no berçário do presídio Estadual Feminino, em Tucum, em Cariacica.

A mãe da criança, Daniele Santos Machado, de 19 anos, conta que houve demora no atendimento, mas outras detentas afirmaram, por carta, que o menino pode ter morrido ao contrair leptospirose. A causa declarada no atestado de óbito foi pneumonia.

A OAB vai pedir, ainda, que a Defensoria Pública ingresse com Ação Civil Pública para resguardar os direitos das crianças que estão no berçário da penitenciária, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. A entidade também acionou o Conselho da Criança e do Adolescente (Criad) para prestar assistência jurídica à família.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2007, 9h35

Comentários de leitores

1 comentário

Fico imaginando como os bebês são "cuidados" de...

lu (Estudante de Direito)

Fico imaginando como os bebês são "cuidados" dentro de berçários de presídios...Pobre criança!

Comentários encerrados em 23/12/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.