OAB-ES vai à Justiça por morte de bebê em berçário de presídio
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15 de dezembro de 2007, 8h35
A seccional do Espírito Santo da OAB vai pedir ao Ministério Público a apuração dos fatos e a responsabilidade criminal dos culpados pela morte do bebê Marcos Vinícius Machado Martins dos Santos, de seis meses, ocorrida no último domingo (9/12) após passar mal no berçário do presídio Estadual Feminino, em Tucum, em Cariacica.
A mãe da criança, Daniele Santos Machado, de 19 anos, conta que houve demora no atendimento, mas outras detentas afirmaram, por carta, que o menino pode ter morrido ao contrair leptospirose. A causa declarada no atestado de óbito foi pneumonia.
A OAB vai pedir, ainda, que a Defensoria Pública ingresse com Ação Civil Pública para resguardar os direitos das crianças que estão no berçário da penitenciária, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. A entidade também acionou o Conselho da Criança e do Adolescente (Criad) para prestar assistência jurídica à família.
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