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Estatuto na prática

Livro reúne a legislação da advocacia anotada

Os advogados de todo o país já podem contar com uma ferramenta indispensável que traz, de forma prática e acessível, as normas que norteiam a advocacia. Trata-se da obra Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que oferece — em um único livro — o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral do Estatuto, o Código de Ética, Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB.

Todo este conteúdo, compilado em 398 páginas, vem acompanhado de anotações que destacam posicionamentos dos órgãos que integram a Ordem (Tribunais de Ética, câmaras recursais, dentre outros) julgados do STF, STJ e tribunais de todo o país, além de referências bibliográficas nos assuntos relacionados.

Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil é fruto do trabalho de três grandes profissionais, membros da OAB-SP, Cláudio Bini, João Batista de Souza Negreiros Athayde e Orlando Guimaro Junior.

Ao elegerem o Estatuto da Advocacia e da OAB como principal personagem desta obra, os autores “prestaram um serviço a todos os advogados militantes” como também “uma homenagem à Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, atividade e instituição que, com seu inexorável compromisso com o Estado de Direito e com a efetividade da Justiça, reverberam democracia e cidadania.", afirma o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva , Rubens Approbato Machado.

Approbato, que também foi presidente do Conselho Federal da OAB, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo, é responsável pelo posfácio do livro. A obra é prefaciada por Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP, e apresentada pelo ex-conselheiro Seccional, João Pedro Palmieri.

Sobre os autores

Claudio Bini é conselheiro Seccional da OAB-SP; ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP — XV Turma e ex-presidente da OAB-Piracicaba; membro do Conselho de Prerrogativas, da Terceira Câmara Recursal (Ética e Disciplina), da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-SP, da Comissão de Assuntos do Judiciário (OAB-SP), da Comissão de Orçamento e Contas (OAB-SP) e da Comissão Processante (OAB-SP).

João Baptista de Souza Negreiros Athayde é presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP — XV Turma e ex-presidente e atual vice-presidente da OAB-Piracicaba.

Orlando Guimaro Junior é membro consultor da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-SP e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Piracicaba. Pós-graduado lato sensu em Direito Contratual — PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2007, 0h01

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