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Comentários de leitores

4 comentários

O Direito serve à Justiça. Mas será que a Justi...

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

O Direito serve à Justiça. Mas será que a Justiça (tal qual imaginada por uma pessoa) sempre servirá ao interesse social? Ou melhor, ainda será Justiça se causar abalo ao interesse social? Alguém que foi beneficiado pela improcedência de uma ação de cobrança gostaria de voltar a juízo para repetir os mesmos argumentos, com a única diferença da cabeça que julgará novamente? Não se consegue perceber o perigo que resulta da relativização? Ninguém percebe que a relativização da coisa julgada foi um instrumento bastante caro aos governos fascistas? Ninguém vê que a relativização serve a ideologias de plantão?

Tem que relativizar mesmo! Aberrações não p...

Luismar (Bacharel)

Tem que relativizar mesmo! Aberrações não podem transitar em julgado.

Há iminente perigo em atribuir-se cunho absolut...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Há iminente perigo em atribuir-se cunho absoluto aos institutos de direito.Poucos deles merecem tal crédito. Fazer do quadrado redondo e do branco preto, são chamativos retrógrados e antiquados da velha guarda jurídica. Qualquer decisão que albergue injustiça, afronta os princípios universais do direito, onde, portanto, a relativização da coisa julgada é bem-vinda!

Interessante artigo, parabéns. Com argumento...

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Interessante artigo, parabéns. Com argumentos claros expôs seu ponto de vista, contrário a uma das teses que vem ganhando força no STJ. Concordo com o articulista no que diz respeito ao fato de ja´existirem instrumentos recursais para se questionar decisão judicial, de modo que deixar "em aberto" a coisa julgada por suposta violação a princípio constitucional traz um cenário realmente instável.

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