PSDB pede ao STJ garantias para músicos cubanos desaparecidos

O PSDB ingressou nesta sexta-feira (14/12) com um pedido de Habeas Corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de três músicos cubanos, que desapareceram em Recife. Os músicos não embarcaram para o vôo rumo a Havana marcado para manhã de quarta-feira (12/12).

O HC pede processo urgente com despacho imediato para proteger os músicos Miguel Angel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juan Alcides Diaz, do grupo Los Galanes, contra uma possível deportação. Em agosto, dois boxeadores, que tinham desertado da delegação cubana dos Jogos Pan-Americanos, foram enviados a Cuba pelo Ministério da Justiça.

No pedido, o partido solicita “a liminar e urgente expedição de salvo conduto em favor dos músicos” para que “não sejam detidos por autoridades brasileiras e expulsos sem o devido processo legal, ou seja, para que a eles não seja imposto o procedimento sumário e de exceção, que foi aplicado aos atletas cubanos, que à época se encontravam em idêntica situação”.

Para a proteção dos atletas, o PSDB pede que “se e quando localizados, que a eles seja garantido imediato contato com membros da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal e a eles seja dada a oportunidade de solicitar asilo político ao Estado brasileiro, na medida em que são cidadãos de um Estado notoriamente totalitário, que não garante nenhum dos mais elementares direitos da pessoa humana”.

No pedido, o partido quer o STJ notifique desde já a autoridade impetrada — ministro Tarso Genro — para que preste as “informações cabíveis”.

Agência Brasil