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Dono da culpa

Pedestre que contribui para atropelamento não recebe indenização

Pedestre atropelado na rua não tem direito de receber indenização do motorista se contribuiu para o acidente. O entendimento é do juiz Robson Barbosa de Azevedo, da 4ª Vara Cível de Brasília. Ele negou o pedido de indenização por danos morais e materiais de um pedestre que foi atropelado na madrugada de março de 2003, na Estrada Parque Vicente Pires, em frente a Águas Claras, em Brasília. Cabe recurso.

De acordo com o processo, por causa do acidente, o pedestre teve a capacidade de trabalho reduzida e dificuldade para conseguir emprego. Por isso, teve de pedir dinheiro emprestado para os amigos. A indenização por dano moral se justificaria “diante da dor física e psicológica, da mágoa e da tristeza profunda que o acometeu” e por dano material por causa do tempo que ficou sem trabalhar.

Na audiência de conciliação, o pedestre afirmou que “estava caminhando pela calçada ao sair do Guará II, quando recebeu um baque e foi parar no teto do veículo e lembra-se dos bombeiros terem chegado para socorro”. No entanto, os depoimentos da motorista e das testemunhas contestaram a versão da vítima, demonstrando que a condutora do veículo não poderia ter evitado o acidente porque o pedestre entrou na pista de repente e que a atitude da motorista contribuiu para diminuir os danos decorrentes da batida.

Segundo testemunhas e documentos juntados aos autos, a motorista, além de socorrer a vítima, buscou ajudá-lo “fornecendo-lhe alimentos e transporte para realização de consultas médicas”. A vítima renunciou ao direito de representação penal na época do acidente e ingressou com a ação cível somente em 2005.

Na sentença, o juiz afirmou que, embora a responsabilidade civil independa da responsabilidade penal, é necessário que se prove nos autos a existência de culpa da parte ré para se pleitear indenização. “Afastada a culpa, não há que se falar em crime ou ato ilícito capaz de gerar indenização.” Para o juiz, ficou comprovado que não houve imprudência da motorista, que trafegava em velocidade moderada compatível com a pista e com o horário; nem negligência, porque o veículo estava apto a trafegar; nem imperícia, já que a condutora é habilitada para dirigir.

Processo: 132.155-2

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2007, 14h15

Comentários de leitores

2 comentários

Decisão brilhante!!! Me senti realizado ao l...

Frank Ricci Rocha (Comerciante)

Decisão brilhante!!! Me senti realizado ao ler esta notícia pois tbm ja fui vítima deste tipo de pedestre, sorte que no meu caso consegui desviar e nada aconteceu, mas o cidadão apareceu de tras da vegetação e invadiu a pista bem na minha frente. O sujeito pra viver em sociedade tem que respeitar as regras... o trânsito tem uma lei que o regulamenta. pq não atravessar na faixa de pedestre? O motorista não tem culpa se o cara não da valor a sua própria vida.

Decisão idiota ! ! ! O cidadão, dono da rua ...

A.G. Moreira (Consultor)

Decisão idiota ! ! ! O cidadão, dono da rua e único prejudicado , não só perdeu o direito e preferência de andar na rua, como ainda (se conseguir ficar vivo) terá de pedir desculpas ao veículo, e pagar as despesas de , qualquer, amasso na lataria ! ! !

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