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Embate da ciência

STF deve votar pesquisa com células-tronco em fevereiro

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O Supremo Tribunal Federal deve julgar em fevereiro a ação que questiona a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. A previsão é do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ministro Carlos Britto. Ele e a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, se reuniram nesta quinta-feira (13/12) com um grupo de cientistas para tratar do assunto. “Falamos da importância das pesquisas e da necessidade do julgamento o mais rápido possível”, afirmou a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo.

O ministro garantiu que vai trabalhar nas férias para concluir o voto e entregar à presidente logo no retorno do recesso, em fevereiro, para inclusão em pauta.

De acordo com Mayana, os comitês de ética das instituições de pesquisa não têm aprovado os estudos porque estão esperando a decisão do Supremo. Por isso, as pesquisas estão paradas. As células-tronco podem ser usadas no tratamento de doenças neuromusculares, cardíacas, paraplegias, diabetes e Mal de Parkinson.

Na ação encaminhada ao STF em maio de 2005, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles questiona o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O dispositivo libera o uso de células-tronco obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização em laboratório, para fins de pesquisa e terapia.

Fonteles argumenta que a vida começa na fecundação e, por isso, o procedimento vai contra o artigo 5º da Constituição, que garante a todos o direito à vida. Para obter as células-tronco, é preciso destruir os embriões. Ao julgar a ação, o Supremo terá de responder quando começa a vida.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antonio Raupp, garante que os embriões usados nas pesquisas são aqueles que já seriam descartados na fertilização artificial e que o uso desses embriões para pesquisas tem que ter a concordância dos casais. Ele também esteve com os ministros do Supremo nesta quinta fazendo coro ao apelo pela votação da matéria na corte. Ele ressaltou as conseqüências da demora da decisão para a ciência e a sociedade brasileira.

“Sabe o que vai acontecer? O Brasil tem hoje um bom conhecimento do tema, mas com as pesquisas paradas, vamos ter que pagar royalties caríssimos quando forem descobertas curas para doenças. Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém pára. Essa não é uma questão de interesse da comunidade científica, mas de toda a sociedade”, afirmou Raupp.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2007, 16h48

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