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Operação Rapina

PF deflagra operação contra fraudes em licitações no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/12), em conjunto com a Controladoria-Geral da União, a Operação Rapina. O objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão.

Foram mobilizados aproximadamente 600 policiais federais, lotados nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Pará, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas, que devem cumprir cerca de 100 mandados de prisão temporária e 140 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, as investigações, iniciadas em janeiro de 2006, revelaram que um grupo fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para conseguir vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

De acordo com a PF, o grupo era formado por empresários, prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Segundo estimativa da Polícia, em 10 anos, a organização movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais.

O esquema, segundo agentes da PF, era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente próximo à época de prestação de contas do município para o TCU, o secretário (Saúde ou Educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município, informou a PF.

De acordo com as investigações, toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de São Luis e depois entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.

O grupo é acusado de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2007, 16h55

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