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Pagou, livrou

Flávio Maluf paga pensão e se livra de ser preso

O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pagou pensão atrasada à ex-mulher, Jacqueline Coutinho Torres Maluf, e se livrou de ser preso. O pagamento foi feito depois que o Superior Tribunal de Justiça derrubou salvo-conduto que dava a ele o direito de permanecer em liberdade. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

No dia 30 de novembro, o ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, havia concedido o salvo-conduto. Mas, nesta quinta-feira (13/12), o mandado de prisão voltou a valer. A advogada de Flávio, Gladys Chammas, conseguiu então uma medida para que ele não fosse detido e o empresário saldou a dívida.

O empresário teve a prisão decretada pela Justiça de São Paulo por falta de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a decisão judicial, Flávio deve mais de R$ 650 mil em pensão à ex-mulher. O valor se refere a três meses de pensão.

O casamento de Flávio Maluf e Jaqueline terminou em junho deste ano. Na separação, ficou acordado que Jaqueline receberia mesada de R$ 217 mil, a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira. Jaquelline receberia por mês seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga à apresentadora Luciana Gimenez, com quem teve Lucas: R$ 35 mil.

Quando fixou a pensão, a Justiça considerou que Jaqueline não poderia perder seu padrão de vida. De acordo com advogados especialistas em Direito da Família, é orientação dos tribunais de todo o país garantir pensão para ex-mulher que chega aos 42 anos, sem profissão. Esse não era o caso de Jaqueline — que é advogada, mas ficou comprovado que ela dedicou grande parte da vida ao marido.

Flávio Maluf é o administrador da fortuna da família. É considerado o braço-direito do pai nos negócios. Flávio preside a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.

A família declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim do ano passado, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jaquelline também foram denunciados. O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na época em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Flávio e Paulo passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2007, 22h13

Comentários de leitores

6 comentários

Certamente a nobre colega que jamais exerceu a ...

glauco (Advogado Autônomo - Criminal)

Certamente a nobre colega que jamais exerceu a profissão, em razão da dedicação a estrutura familiar certamente esta sendo bem reumunerada pelos inúmeros segredos que orbitam a familia MALUF. Por isso mesmo, não deve perder o chamado "PADRÃO DE VIDA". Segura a onda, Dr.Flávio.

Dr. Ignacio, imagino eu que a própria parte ten...

Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)

Dr. Ignacio, imagino eu que a própria parte tenha dado publicidade aos atos.

Apenas para entender. A regra estabelecida pelo...

Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)

Apenas para entender. A regra estabelecida pelo art. 155, II, do CPC, transformou-se em "letra morta" ?

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