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Águas paradas

TRF-1 suspende obras de transposição do rio São Francisco

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu as obras de transposição do rio São Francisco. Os desembargadores aceitaram recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com o MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como foi em 2005, por três motivos: o volume de águas que seria desviado ainda não foi analisado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o projeto vai contra o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento econômico da água; e viola os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular.

Nesta terça-feira (11/12), aconteceu uma missa na Praça da Piedade, em Salvador, em solidariedade ao bispo dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome há 15 dias contra a transposição de águas do São Francisco.

De acordo com o sociólogo Rubens Siqueira, da Comissão da Pastoral da Terra, o bispo não compareceu à missa. “Ele não sai da capela de São Francisco, só fica nos arredores, conversando com as pessoas. Mas ele está ciente de tudo o que está acontecendo, tem uma equipe com ele, colocando-o a par de tudo.”

O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, informou que ainda não foi comunicado sobre a decisão e que só se pronunciará quando isso acontecer.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2007, 0h01

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