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STJ nega liberdade para médico paraguaio acusado de matar colega

Pela periculosidade do réu e a chance real de fuga, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou liberdade provisória ao médico paraguaio Miguel Angel Carballar Arevalos. Ele é acusado de matar outro médico, o brasileiro Ademir Aparecido Pimenta dos Reis, em uma rodovia em Mato Grosso do Sul, em abril de 2007.

Segundo a denúncia, o acusado contou com a ajuda do vigilante Waldir Roque e da mulher dele para cometer o crime. Arevalos teria sido motivado por uma das duas possibilidades: o paraguaio teria matado o colega de profissão na tentativa de assumir o seu lugar, em Nova Andradina (MT), ou porque o brasileiro teria dito que o diploma do paraguaio era falso. Uma psicóloga e uma enfermeira que acompanhavam o médico também ficaram feridas.

Arevalos foi preso no dia seguinte ao crime, escondido no telhado da casa onde morava, em Dourados. No mesmo dia, o vigilante foi preso tentando chegar ao Paraguai. Arevalos é acusado, também, de envolvimento no incêndio do veículo de um outro médico na cidade de Doutor Camargo, no Paraná.

O juiz de Direito da comarca de Batayporã expediu o mandado de prisão considerando a garantia da ordem pública. Segundo o juiz, a comoção social e o clamor público poderiam causar, na comunidade, a falsa sensação de impunidade e o descrédito na Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão e a defesa reiterou, então, o pedido no STJ.

Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora, apesar de o acusado ser profissional da área médica, demonstrou profundo desprezo pela vida humana ao encomendar a morte do colega e, ainda, atentar contra a vida de outras duas mulheres, para assegurar a impunidade do primeiro crime.

A ministra entendeu que é necessário manter a prisão do réu para preservar a instrução penal, já que o acusado “não possui quaisquer vínculos com o distrito da culpa, aliás, nem com o nosso país, visto ser cidadão estrangeiro”, concluiu Laurita Vaz.

HC 90.110

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2007, 14h06

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