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Corte renovada

Beneti e Mussi tomam posse como ministros do STJ

O catarinense Jorge Mussi e o paulista Sidnei Agostinho Beneti foram empossados, nesta quarta-feira (12/12), no cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas dos ministros Castro Filho, que se aposentou, e Carlos Alberto Menezes Direito, que foi para o Supremo Tribunal Federal.

A sessão solene de posse, no pleno da Corte, foi conduzida pelo presidente do STJ ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e reuniu autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade e do corpo diplomático. O vice-presidente da República, José Alencar, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ressaltou a contribuição qualitativa dos novos integrantes da Corte. "São desembargadores talentosos e com grande vivência na judicatura".

Sidnei Beneti e Jorge Mussi foram conduzidos à tribuna do Pleno, onde prestaram o juramento de compromisso constitucional, pelos ministros Nilson Naves, Napoleão Nunes Maia, Francisco Peçanha Martins e Herman Benjamin.

Jorge Mussi vai integrar a 5ª Turma e a 3ª Seção, que cuida de matéria penal, e Sidnei Beneti assume cadeira na 3ª Turma e na 2ª Seção que trata de Direito Privado.

Os ministros

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi, 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de seu estado, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ-SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Ele coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

Natural de Ribeirão Preto (SP), 63 anos de idade, Sidnei Agostinho Beneti, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados, tomando posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 1995.

Era presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados — UIM (Roma), é hoje seu presidente honorário.


Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2007, 21h16

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