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Corrida de obstáculos

No TJ-SP, Vallim Bellocchi assume maior desafio de sua carreira

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ConJur — Como enfrentar a formalidade?

Vallim Bellocchi — É difícil. Em primeiro lugar temos uma legislação detalhista. É uma legislação que não é prática. Enquanto não houver mudanças na lei, podemos incentivar situações criativas. Temos juízes que têm adotado soluções práticas. Por exemplo, há magistrados que usam uma mecânica própria para o melhor desenvolvimento do processo, sem prejudicar o direito de defesa e o princípio do devido processo legal. Ele torna o processo mais ágil, elimina audiências, elimina provas inúteis. O contraditório tem que ser útil, não pode ser tão amplo que leve à perda de tempo.

ConJur — Mas como fazer para que a inovação deixe de ter um caráter pessoal de cada juiz e passe a ser uma política institucional?

Vallim Bellocchi — Uma proposta assim tem que levar em conta que temos 17 milhões de processos em primeira instância. É um universo enorme. Temos 400 mil processos em segunda instância, aguardando distribuição. A emenda Constitucional 45 [Emenda da Reforma do Judiciário] não resolveu nada, com o devido respeito. Os processos mudaram de lugar. Os desembargadores trabalham com mais de 1,2 mil processos. Ele é uma pessoa, tem apenas dois assistentes e um escrevente. As condições de trabalhos básicas não mudaram muito. Só melhoraram as condições físicas, como os gabinetes.

ConJur — O que falta para melhorar?

Vallim Bellocchi — Comunicação. A magistratura padece da falta de comunicação. Precisamos melhorar nosso sistema de informática. É preciso comunicação entre os gabinetes dos desembargadores. As câmaras precisam tomar conhecimento do que julgam, para não ficarem repetindo e apreciando matérias que já têm entendimento uniforme. Esse quadro é ainda pior na primeira instância. Ali o juiz está ainda mais solitário.

ConJur — Como o senhor pretende enfrentar a questão orçamentária? A falta de verba para melhorar a informática, a infraestrutura e a qualificação dos servidores?

Vallim Bellocchi — Vejo que só há um caminho: o do diálogo. Precisamos conversar com o Executivo, o Legislativo e a sociedade. O Executivo é o ordenador de despesas. É preciso muita prudência e conversa. Nós temos prestígio como desembargadores e esse é nosso trunfo. Eu pretendo uma presidência participativa, que todos sejam chamados a expor idéias para confeccionar o orçamento. A garantia orçamentária é um dogma constitucional. Eu confio num entendimento. Se vai cortar o orçamento do Tribunal é preciso justificar, dizer porque. O Orçamento deve ser tão transparente que o corte pelo corte não se justifique.

ConJur — Agora há uma frente parlamentar...

Vallim Bellocchi — Sou a favor do diálogo. Confio na participação dos desembargadores e num bom relacionamento da Assembléia Legislativa. Esse é um trabalho permanente que deve envolver outros setores do Executivo, como a Secretaria da Fazenda e os órgão que cuidam da administração.

ConJur — O senhor está falando muito em gestão participativa. Como isso vai se dar?

Vallim Bellocchi — A presidência estará aberta a sugestão da magistratura. Além disso, pretendo a participação dos presidentes das seções de Direito Público, Privado, Criminal e do decano nas reuniões do Conselho Superior da Magistratura. Com isso, vamos aprimorar a integração dos órgãos de cúpula e de direção, sem prejuízo, evidentemente, da integração mais veloz entre os membros do Tribunal de Justiça.

ConJur — O senhor falou do modelo de informática?

Vallim Bellocchi — É preciso uma velocidade muito maior. Esse tribunal é muito grande. Mas pelo que sei há necessidade de velocidade para que aconteçam respostas rápidas, resultando em mais benefícios. Precisamos criar a política judiciária do enunciado, das súmulas. Essa é uma primeira idéia, um panorama de assuntos que não precisam mais de discussão processual, porque já foram esgotados. Debater os mesmos assuntos quando já há solução é um vício, que vem das ordenações portuguesas. Há coisas que não devem mais ser discutidas e isso não é abreviar o julgamento é ser prático. Essa é uma das formalidades a ser eliminada. A reiteração desnecessária.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2007, 12h23

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Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se ...

Domingos da Paz (Jornalista)

Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se que para ser justo é preciso ser cego. É por isso que a Justiça se apresenta de olhos vendados, como se a cegueira fosse à garantia simbólica da imparcialidade para julgar. Mas, como também consta que é preciso ver para crer, só mesmo vendo acreditamos nos monstros que a cegueira da Justiça pode, eventualmente, conceber. Você que é advogado ou jornalista, muito interessa a história a seguir narrada e pedimos aos Srs. um mínimo de atenção, pois os fatos aqui relatados, muito interessa aos causídicos, os homens do direito, para poderem entender melhor o que significa o Poder Judiciário do Brasil pós ditadura. Este site está voltado inteiramente em revelar o obscurantismo da Justiça quando se juntam para destruir um jornalista profissional comprometido com a verdade de cada reportagem e de sua própria profissão. Tomamos alguns cuidados depois do verdadeiro massacre promovido pela Justiça Paulista contra a pessoa do jornalista, por isso, os nomes dessas autoridades, serão preservados, pois não merecem um mínimo de mídia, uma vez que, a Justiça, neste caso, é exercida pelas próprias mãos, desses Juízes e Desembargadores. Com efeito, apenas uma Justiça cega até ao absurdo da razão se permite produzir sentenças por motivos meramente políticos e de ordem “superior”, ao arrepio das leis e do melhor ordenamento jurídico, cuja causa da tenebrosa perseguição contra o jornalista, se deveu unicamente porque ele se noticiou isto mesmo; reportou em seu jornal semanário, crimes e crimes, todos praticados pelas autoridades locais e devidamente acobertados por membros do “Poder Judiciário de São Paulo”. Esta “Justiça” que impera no Estado de São Paulo, afirme-se, na região mais pobre do Estado, “Vale do Ribeira”, aliás, que está abaixo, totalmente, do nível da miséria, que se explique, em todos os sentidos e literalmente, não vê e nem viu o limiar de uma Justiça no mínimo justa ao se produzir sentenças com o único objetivo de sufocar, melindrar, vilipendiar, hostilizar, desmoralizar, destruir e aniquilar a credibilidade de um profissional de imprensa que exerce a profissão há mais de 30 anos e que não deve absolutamente nada a ninguém na face da Terra. Querem ver o que significa produzir sentenças por mero sentimento de vingança, perversidade e crueldade, veja na íntegra este documentário, temos, portanto, em nome da deificação do dinheiro nesta sociedade cruel, um profissional jornalista, condenado por mãos cruéis e violentas, em nome do imperialismo de se proteger aos extremos, certas autoridades, corruptas, assassinas, mentirosas, estúpidas e reacionárias. Eis aonde pode chegar à cegueira da Justiça: racionalidade, bom senso, sensibilidade humana, tudo surge virado do avesso a esses olhos não apenas vendados, mas mortos, como o bronze ou a pedra das próprias estátuas dos Tribunais. Com efeito, nada é mais revoltante do que a injustiça da Justiça. Por isso, aquilo que poderia resumir-se a um anônimo sacrifício de homens poderosos que bem poderiam, se quisesse, por obrigação, e por dever de suas funções e cargos, ao menos apurar os fatos noticiados pelas reportagens e investigá-los, afinal, são “servidores públicos”, pagos com o dinheiro dos contribuintes, para fazerem exatamente isso, apurar a veracidade das noticias, acabaram por gerar um grande sentimento de indignação moral e de ódio por quem vive e espera no mínimo Justiça. Entretanto, uma coisa é certa: para nada contaram os direitos da informação, da liberdade da manifestação do pensamento e de uma imprensa livre, ou, ainda, as contradições de comportamento das ilustres autoridades envolvidas em diversos crimes na cidade de Registro (SP), nada disso foi relevante, apenas o sentimento de vingança e perversidade contra o jornalista, e isto está de forma contundente, provado em vários habeas corpus conquistados no Superior Tribunal de Justiça. Pelo contrário, este aparece quase santificado como herói de telenovela em alguns melodramáticos excertos dos Acórdãos do Tribunal que fariam chorar as pedras da calçada se, pura e simplesmente, não deixassem a imagem da Justiça pelas ruas da amargura e do ridículo, uma Justiça que não se presta para nada, a não ser para desgraçar a vida de homens honrados e honestos, como é este caso específico. Assim, entre outras pérolas reproduzidas em diversos habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, aliás, todos, meramente negados, sem fundamento legal, sem o mínimo de respeito ao direito e as leis, pode ler-se, sobre os direitos de um jornalista profissional, que até então "sonhava com a liberdade de imprensa há mais de 30 anos de profissão e com uma Justiça totalmente justa, mas isto é mera utopia de pessoas sonhadoras e sem defeitos...". No entanto, sentimentos tão nobres e comoventes não impedem contrapartidas bem mais prosaicas que os Acórdãos que consagraram nestes termos de antologia: "Embora vigore a regra da prioridade da restauração natural, tem-se entendido que o lesado pode optar pela indenização em dinheiro (...) uma satisfação concedida ao lesado para minorar o seu sofrimento, paliativo que numa sociedade que deifica o dinheiro e os ilustres Juízes e Desembargadores, membros da “santa magistratura brasileira” assumem então, naturalmente esta feição." Na verdade, depois de 20 meses de prisão, perambulando de uma Cadeia para outra, sem condenação, apenas por capricho e vingança de seres inescrupulosos que utilizam o “Poder” para promoverem perversidades, e sendo processado por Tribunal totalmente incompetente, por fim, os Srs. Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, (DF), através dos Habeas Corpus nº 65.678/SP, 69.196/SP e 69.201/SP, revogam-se a nefasta prisão preventiva e determina-se que as sinistras ações penais, todas prescritas, fossem remetidas aos Juízos competentes: Sorocaba (SP) ou São Vicente (SP). (arts. 66 e 42 da Lei de Imprensa, 5250/67). Um fato inusitado de muita perversidade, crueldade e vingança de mãos poderosas que utilizam a caneta para assinarem nefastas sentenças no uso e atribuição de um cargo público, de uma Justiça cega porque querem e porque gostam, afinal, para eles, é conveniente ficarem com os olhos vendados, é mais fácil para agredir e destruir pessoas de bem como neste caso específico e de muitos outros que sequer sonhamos que já aconteceu com outras pessoas... Para que se compreenda melhor essa história macabra de muito horror e monstruosidade, vamos apresentar capítulos em forma de artigos, com fatos e documentos importantes que poderão ser baixados, em forma de “download”, no site: www.tvimprensalivre.com

... e com os olhos não só na quantidade de proc...

JOSAFAT (Cartorário)

... e com os olhos não só na quantidade de processos, mas na maneira e no aumento que houve na velocidade de sua tramitação, poderá constatar que não foi feliz a afirmação feita nesta pergunta.

Discordo da afirmação do ConJur de que o atual ...

JOSAFAT (Cartorário)

Discordo da afirmação do ConJur de que o atual presidente esteja “deixando o Tribunal praticamente na mesma situação”. Não há como discordar-se de que administrar o TJSP imediatamente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 foi uma tarefa imensa, para a qual o presidente utilizou-se diligentemente da excelência da consultoria da FGV, e não da Excelência formalmente atribuída à sua autoridade como Desembargador. Foi necessária uma completa reestruturação administrativa para que se desse conta da unificação dos extintos Tribunais de Alçada com o então Tribunal de Justiça. Como modesto serventuário, presenciei o quanto eram completamente distintos, por exemplo, os sistemas de informática dos quatro tribunais existentes, a administração de pessoal e os procedimentos de tramitação dos processos. Como cidadão, percebi uma substancial melhora no acesso via internet, onde constata-se uma progressiva e eficaz incorporação dos conteúdos dos “sites” dos extintos tribunais de alçada aos do TJSP, no qual hoje, por exemplo, podemos acessar com facilidade o Diário Oficial e imprimir gratuitamente uma publicação certificada digitalmente, acessar as normas de 1ª instância e as recém-criadas (isso mesmo, recém-criadas) normas de 2ª instância, possibilitando que uma pessoa sem formação jurídica – uma parte no processo, por exemplo – consiga entender corretamente os passos da tramitação de um recurso. Entendo que a tarefa de recuperação do Judiciário paulista, iniciada com qualidade pelo Dr. Limongi, além de demandar um encargo a ser assumido por Desembargadores, Juízes e Servidores, como muito bem diz o Dr. Bellocchi, demanda também uma maior compreensão da sociedade, notadamente de uma competente mídia como é o ConJur, a qual, com pouco esforço...

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