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Valor da vida

Plano de saúde: valor da vida está acima de razões comerciais

Associações médicas devem fornecer tratamento aos pacientes de doenças graves, mesmo quando o prazo de carência não tiver terminado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu a aplicação do prazo de carência em um contrato firmado entre o Centro Trasmontano de São Paulo e uma associada, contrariando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com o processo, a paciente se associou na entidade em 1996 e, quase no final do terceiro ano de carência, foi surpreendida com um tumor medular. O prazo de carência era de 36 meses. Por causa disso, a entidade negou a prestação do serviço. A associada fez uma cirurgia de emergência e arcou com custos de internação, no valor de R$ 5,7 mil.

De acordo com o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a cláusula que fixa um período de carência não é fora de propósito. Entretanto, a própria jurisprudência do STJ tempera a regra quando surgem casos de urgência, envolvendo doença grave. Segundo o ministro, o valor da vida humana deve estar acima das razões comerciais. A paciente não imaginava ser surpreendida com um mal súbito.

“Em condições particulares, torna-se inaplicável a cláusula. Não por ser em si abusiva, mas pela sua aplicação de forma abusiva”, disse o ministro. Segundo a decisão, a aplicação do prazo de carência não pode se contrapor ao fim maior de um contrato de assistência médica, que é o de amparar a vida e a saúde.

REsp 466.667


Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2007, 20h53

Comentários de leitores

2 comentários

Eu aguardei mais um dia tomando na veia litros ...

Bira (Industrial)

Eu aguardei mais um dia tomando na veia litros de buscopan esperando a natureza fazer efeito...haja vida..e depois ganhei uma flebite...

Excelente entendimento do STJ. Os planos de ...

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Excelente entendimento do STJ. Os planos de saúde, infelizmente, ainda não sabem que vidas valem mais que razões comerciais. Aliás, nem pode ser assim para eles, caso contrário lucrariam menos, não é verdade?

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