Números da conciliação

TJ-SP encerra semana da conciliação com quase três mil acordos

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9 de dezembro de 2007, 10h32

O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou na tarde do sábado (8/12) sua participação na Semana Nacional de Conciliação com 7.141 audiências feitas e 2.850 acordos. Em seis dias, 32.173 pessoas foram atendidas.

De segunda a sexta-feira (7/12) os fóruns regionais da capital e 96 do interior do estado contabilizaram 5.823 audiências, com 2.498 acordos e 28.011 pessoas atendidas. Só neste sábado, no final do mutirão, o Fórum João Mendes Jr., no centro da capital, fez 1.318 audiências, com 352 acordos e 4.162 pessoas atendidas.

A maioria dos casos referia-se a ações de direito do consumidor. Participaram do mutirão os bancos Real-ABN Amro, BV Financeira, GE, Santander, HSBC, Itaú e Unibanco; as empresas de serviços públicos Eletropaulo e Sabesp; as de telefonia, Vivo, Motorola, Telefônica, Tim e BCP; a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg); e o consórcio Remaza.

A coordenação dos trabalhos ficou a cargo dos juízes Carmem Lúcia da Silva e Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria-Geral da Justiça.

O TJ paulista fechou a semana, no dia da Justiça, sábado (8/12), com 109 audiências e 21 acordos. Foram atendidas 113 pessoas. As audiências referiam-se a processos de apelação que aguardavam julgamento e que já contavam com o interesse das partes para entrar em acordo.

Justiça Federal

Com 1.798 acordos fechados em 3.756 audiências realizadas em seis dias, ou 47,87% do total, a Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), encerrou a Semana Nacional de Conciliação registrando. Os números ainda são parciais, referindo-se ao período compreendido entre os dias 3 e 8 de dezembro, quando foram atendidas mais de 5.600 pessoas. O balanço final será divulgado na próxima semana, já que ainda faltam dados de algumas varas do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em valores, isto significa um total de mais de R$ 22 milhões Deste montante, somente neste sábado (8/12), o INSS concordou em pagar um total de R$ 744 mil em novos benefícios, enquanto a Caixa Econômica Federal efetuou a correção das contas do FGTS que atingiu a cifra de R$ 90 mil.

As principais matérias que foram objetos de acordos foram as que se referem à concessão de aposentadorias urbanas por idade, revisão do valor das prestações do Sistema Financeiro de Habitação em contratos feitos pelo Plano de Equivalência Salarial, correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e reintegração de posse, sendo esta última apenas na Vara Federal de Ponta Porá (MS).

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