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Números da conciliação

TJ-SP encerra semana da conciliação com quase três mil acordos

O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou na tarde do sábado (8/12) sua participação na Semana Nacional de Conciliação com 7.141 audiências feitas e 2.850 acordos. Em seis dias, 32.173 pessoas foram atendidas.

De segunda a sexta-feira (7/12) os fóruns regionais da capital e 96 do interior do estado contabilizaram 5.823 audiências, com 2.498 acordos e 28.011 pessoas atendidas. Só neste sábado, no final do mutirão, o Fórum João Mendes Jr., no centro da capital, fez 1.318 audiências, com 352 acordos e 4.162 pessoas atendidas.

A maioria dos casos referia-se a ações de direito do consumidor. Participaram do mutirão os bancos Real-ABN Amro, BV Financeira, GE, Santander, HSBC, Itaú e Unibanco; as empresas de serviços públicos Eletropaulo e Sabesp; as de telefonia, Vivo, Motorola, Telefônica, Tim e BCP; a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg); e o consórcio Remaza.

A coordenação dos trabalhos ficou a cargo dos juízes Carmem Lúcia da Silva e Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria-Geral da Justiça.

O TJ paulista fechou a semana, no dia da Justiça, sábado (8/12), com 109 audiências e 21 acordos. Foram atendidas 113 pessoas. As audiências referiam-se a processos de apelação que aguardavam julgamento e que já contavam com o interesse das partes para entrar em acordo.

Justiça Federal

Com 1.798 acordos fechados em 3.756 audiências realizadas em seis dias, ou 47,87% do total, a Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), encerrou a Semana Nacional de Conciliação registrando. Os números ainda são parciais, referindo-se ao período compreendido entre os dias 3 e 8 de dezembro, quando foram atendidas mais de 5.600 pessoas. O balanço final será divulgado na próxima semana, já que ainda faltam dados de algumas varas do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em valores, isto significa um total de mais de R$ 22 milhões Deste montante, somente neste sábado (8/12), o INSS concordou em pagar um total de R$ 744 mil em novos benefícios, enquanto a Caixa Econômica Federal efetuou a correção das contas do FGTS que atingiu a cifra de R$ 90 mil.

As principais matérias que foram objetos de acordos foram as que se referem à concessão de aposentadorias urbanas por idade, revisão do valor das prestações do Sistema Financeiro de Habitação em contratos feitos pelo Plano de Equivalência Salarial, correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e reintegração de posse, sendo esta última apenas na Vara Federal de Ponta Porá (MS).

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2007, 11h32

Comentários de leitores

2 comentários

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas au...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARISSÍMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Senhores Operadores do Direito, Acho que se...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores Operadores do Direito, Acho que sempre é bom termos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESPECIAL, portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada para as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava a 9 meses em andamento. Quando chegamos lá ainda estava ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA SOMENTE AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta muito dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princícpios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, do Fórum do Tatuapé, extingue um processo que corria a 9 meses pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber, e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...

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