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Quebra de sigilo

PF vai investigar fraude do 134º Exame de Ordem da OAB-SP

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A Polícia Federal vai investigar a denúncia de fraude no 134º Exame de Ordem da OAB-SP. A prova da primeira fase, que aconteceria neste domingo (9/12), foi cancelada porque, segundo a OAB-SP, duas questões foram reveladas pelo professor de um cursinho aos seus alunos. Na segunda-feira, o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso se encontrará com o superintendente da PF em São Paulo, Jaber Saadi, para pedir a instauração de um inquérito.

D’Urso também vai pedir ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, a designação de um promotor para acompanhar as investigações. Uma sindicância interna será constituída para apurar a responsabilidade pelo suposto vazamento das questões. Os integrantes da comissão devem ser escolhidos na segunda-feira (10/12).

No final da tarde de sábado (8/12), D’urso recebeu um telefonema denunciando que alunos de um cursinho (cujo nome foi mantido em sigilo) já tinham conhecimento de algumas questões da prova. Ele pediu que as questões lhe fossem repassadas por e-mail. Das oito que recebeu, duas constavam na prova, como confirmou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Braz Martins Neto.

Braz é a única pessoa que tem conhecimento de todo o conteúdo da prova. Um grupo de advogados faz sugestões de perguntas, que são reunidas em um banco de dados. A partir daí, o presidente da Comissão de Exame de Ordem seleciona cem questões. “É um trabalho solitário”, diz. Depois de escolhidas, elas são levadas à Vunesp, onde a prova é digitada e revisada por Braz e uma pessoa da fundação, “não qualificada em matéria de Direito” e que tenha profundo conhecimento da língua portuguesa. Só aí a prova é impressa, na gráfica da própria Vunesp. Elas são lacradas, guardadas em um cofre e saem de lá apenas no dia do exame.

Ainda não há data para a realização da primeira fase da prova, que terá de ser elaborada novamente. “Nenhuma questão será reaproveitada”, declara Braz Martins Neto. Segundo ele, em apenas 15 dias consegue selecionar novas questões para o exame. O problema para marcar a nova data será a locação dos espaços para a realização da prova, que é feita em 28 locais, e a mobilização dos milhares de voluntários necessários para aplicá-la.

A OAB-SP pretende pedir o ressarcimento do prejuízo que teve com o cancelamento da prova, quando os responsáveis forem identificados. D’Urso não soube dizer quanto custa a realização do exame, mas citou gastos com a locação dos espaços, pagamento à Vunesp, mobilização de voluntários, transporte, correio, xerox.

Essa é a primeira vez que umno Exame de Ordem da OAB-SP é suspenso por suspeita de fraude, de acordo com D’Urso. O Exame é aplicada aos bacharéis em Direito desde 1970. Segundo o presidente da entidade, mesmo com a ampla divulgação do cancelamento, cerca de 10% dos candidatos compareceram ao local da prova.

Exame nacional

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, condenou a suposta fraude no 134º Exame de Ordem de São Paulo, denunciada neste sábado (8/12) pela seccional da Ordem de São Paulo. Britto afirmou que o bacharel em Direito que tenta entrar na profissão a partir de fraude certamente será um advogado a serviço do crime. “Quem ingressa nessa profissão a partir de meios fraudulentos comete dois vícios: ausência de qualificação técnica e falta de ética, sendo este último o mais grave”.

Por essa razão Britto vem defendendo veementemente a realização do Exame de Ordem unificado tanto em datas de aplicação como em conteúdo das provas. Segundo Britto, 25 Estados já aderiram ao unificado, faltando, apenas, São Paulo e Minas Gerais. “Consideramos fundamental essa unificação para que haja uma maior segurança nas provas e melhor fiscalização do ensino jurídico brasileiro,” afirmou.

Tão logo tomou ciência da possibilidade de fraude em questões do 134º exame, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, telefonou para Cezar Britto e comunicou a sua decisão de suspender o exame. O presidente nacional da OAB lembrou que toda e qualquer seleção pública está sujeita a fraudes, tento citado como exemplos os recentes certames do Ministério Público e da Polícia Rodoviária, descoberta neste final de semana. O que é preciso fazer para se proteger das fraudes, segundo ele, é investir na profissionalização dos organizadores e na segurança das provas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2007, 14h23

Comentários de leitores

6 comentários

Concordo plenamente com Sr. E Coelho.

dalves (Outros)

Concordo plenamente com Sr. E Coelho.

Peço licença para apresentar um trecho da matér...

E. COELHO (Jornalista)

Peço licença para apresentar um trecho da matéria e fazer meu comentário sobre esse deprimente espetáculo: TRECHO DA MATÉRIA: "No final da tarde de sábado (8/12), D’urso recebeu um telefonema denunciando que alunos de um cursinho (cujo nome foi mantido em sigilo) já tinham conhecimento de algumas questões da prova. Ele pediu que as questões lhe fossem repassadas por e-mail. Das oito que recebeu, duas constavam na prova, como confirmou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Braz Martins Neto". COMENTÁRIO: Normalmente os cursinhos analisam as provas anteriores e fazem uma relação daquelas que contém "pegadinhas" ou questões controvertidas para alertar os seus candidatos. Penso que é prematuro pensar em fraude pois se "das oito que recebeu, duas constavam na prova", ou seja, se o cursinho soubesse do conteúdo da prova das oito questões apresentadas, oito seriam iguais. Além disso, por experiência própria, eu tenho a carteira da OAB e não fiz cursinho, estudei sozinho em casa os últimos 20 exames. No dia da prova verifiquei que aproximadamente 20% das questões já haviam sido apresentadas em outras provas. É lamentável que a OABSP tenha tomado uma medida tão radical, baseada em suposições, que prejudicou um número enorme de candidatos. Deveria ficar quieta e após o exame confrontar o desempenho dos alunos desse cursinho com o desempenho de alunos de outros cursos similares, então, se houvesse uma gritante diferença, deveria investigar e tomar as providências. Afinal Exame da OAB não é igual concurso público, no qual aquele que entrou de forma fraudulenta pode tomar a vaga de outro. Para a OAB é mais fácil, detectando que houve fraude é só retirar a carteira de quem não merece!

Pois é: enquanto realizava-se o "grandioso,oner...

Vitor (Consultor)

Pois é: enquanto realizava-se o "grandioso,oneroso e inútil" encontro de presidentes de subseções, na bela Guarujá e no mais caro e glamouroso hotel da cidade...........a fraude?!?!?!

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