OAB define lista sêxtupla para vaga de ministro do STJ

Em reunião extraordinária desde a manhã deste domingo (9/12), o Conselho Federal da OAB acaba de definir os candidatos que concorrerão à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, destinada a membros da advocacia. São eles: Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI), Flávio Cheim Jorge (ES), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Orlando Maluf Haddad (SP), Cezar Roberto Bitencourt (RS) e Bruno Espiñeira Lemos (BA).

A lista será encaminhada à Corte Especial do STJ, que escolhe três dos seis nomes. Formada a lista tríplice será submetida ao presidente da República, que indicará um nome. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, em setembro.

A OAB havia preparado inicialmente lista com 27 nomes e abriu prazo para impugnação. Apenas 21 indicados permaneceram na lista e foram sabatinados neste domingo. Outros seis não preencheram os requisitos da OAB.

A reunião do Conselho Nacional da OAB foi concorrida. Entre os presentes, o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, além dos ex-presidentes nacionais da OAB José Cavalcanti Neves, Eduardo Seabra Fagundes, Mário Sérgio Duarte Garcia, Hermann Assis Baeta, Ophir Filgueiras Cavalcante, Marcelo Lavenere Machado, José Roberto Batochio, Reginaldo Oscar de Castro, Rubens Aprobatto Machado e Roberto Busato.

O STJ, composto por 33 ministros, é formado por um terço de juízes oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de representantes da advocacia e dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente.