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Justiça que funciona

Em Malacacheta crime de pedofilia é julgado em 51 dias

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A Justiça também pode ser rápida. Em Malacacheta, interior de Minas Gerais, um crime foi praticado em setembro, a denúncia foi apresentada em 10 de outubro e a sentença dada em 30 de novembro. E o juiz ainda tirou férias. Neste tempo um homem acusado de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores e exploração sexual de adolescentes foi julgado e condenado a 136 anos de prisão. Todos os crimes foram praticados contra meninas menores de 15 anos. Cabe recurso.

Para o promotor de Justiça Hélio Pedro Soares, membro do Ministério Público de Minas Gerais e autor da denúncia, a “sentença é um raro e belíssimo trabalho” por causa da pena e da celeridade. Segundo ele, os crimes ocorreram entre março e setembro de 2007.

O juiz que sentenciou o caso, Thiago Colnago Cabral, não atribuiu ao feito nenhuma conduta extraordinária. Ele explica que tudo ocorreu somente dentro dos prazos e com atuação devida dos responsáveis pela acusação e pela defesa no processo. No caso específico, fatores positivos contribuíram para a rapidez da sentença.

Para o juiz, a morosidade característica da Justiça se atribui a cada causa e não ao sistema judiciário como um todo. “Certos processos geram mais lentidão no resultado, pois dependem dos agentes do processo”, disse. “Neste caso não houve muitas dificuldades, os agentes envolvidos cumpriram [pontualmente] seus papéis”.

O caso

Conforme conta o promotor de Justiça estadual, a mãe de uma das vítimas procurou a delegacia de Malacacheta e fez a acusação. O caso foi desenrolado a partir do crime praticado contra a garota de 15 anos, contratada pelo acusado como faxineira, em sua oficina eletrônica. Além de ser abusada, a garota também “agenciava” outras meninas, por meio de oferta em dinheiro feita pelo acusado. Pelo menos, 16 crianças e adolescentes, cuja idade varia de 8 a 16 anos, foram vítimas dele, segundo o promotor.

Logo após a acusação na delegacia, o inquérito foi instaurado pela polícia e o caso foi levado à Promotoria que formulou a denúncia à Justiça. As instituições ouviram a vítima. Outros fatores ajudaram na agilidade da causa. Com o mandado de busca expedido, os policiais chegaram à oficina eletrônica no momento em que o réu abusava de uma menina, segundo o promotor.

Com isso, o juiz decretou a prisão preventiva do reú. Também contribuiu para a celeridade do processo o clamor popular, já que o caso gerou grande comoção na cidade. Nesse caso, 122 dias, diz o juiz, que afirma ter atendido o prazo e a própria cobrança da comunidade.

Fórum de Malacacheta

Malacacheta é um municipio mineiro da zona do Rio Mucuri, na região de Teófilo Ottoni, com uma populção de 19 mil habitantes. Em seu fórum tramita 3.200 processos em curso. Atuam no Fórum 19 servidores públicos. O juiz conta que segue a orientação do Tribunal de Justiça e checa o andamento do total de processos semanalmente. “Não sei como ocorre em outras comarcas, mas aqui fazemos uma reunião, toda sexta-feira e checamos o andamento das ações. Às vezes, não é possível agilizar tudo devido à demanda, como muitas audiências marcadas. No entanto, temos um controle”, explica.

Para o promotor de Justiça Hélio Cabral, a informatização do sistema judiciário, que é atualmente efetiva em todo o estado, contribui muito para agilidade dos trabalhos. “O próprio sistema obriga o juiz a se manifestar, pelo menos uma vez por mês, em cada processo”.

Forma de trabalhar

De acordo com o promotor, uma boa comunicação entre os profissionais envolvidos no processo é fundamental. O que pode diminuir a velcoidade da tramitação do processo é sua complexidade: necessidades de perícias, grande rol de testemunhas, entre outros fatores.

Mas em casos como esse, é possível que o julgamento seja rápido. Durante o processo, o juiz conta que até chegou a tirar férias. “Durante esta ação tive férias de 15 dias, mas os trabalhos não pararam por isso”. O réu está preso em Teófilo Otoni (MG), pois corria risco de ser linchado na cadeia de Malacacheta.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2007, 0h02

Comentários de leitores

3 comentários

Na comarca de PORTO-PI, também se julgou um pro...

Gini (Servidor)

Na comarca de PORTO-PI, também se julgou um processo de Atentado Violento ao pudor praticado contra uma menina de 06 anos em 60 dias, pena de 08 anos de reclusão. Cada agente faz sua parte e todos juntos fazem justiça.

Aqui está a prova de que, se o funcionário públ...

Ramon (Advogado Associado a Escritório)

Aqui está a prova de que, se o funcionário público trabalhar normalmente, a Justiça andará sempre em dia. A morosidade do Judiciário vem de seus condutores: funcionários que não trabalham, Juízes que se omitem, MP que requer diligências absurdas e advogados e partes que protelam seus deveres por interesse mesquinho ou por incapacidade.

Parabéns aos Magistrado e Promotor. Só que se ...

Neli (Procurador do Município)

Parabéns aos Magistrado e Promotor. Só que se chegar no STF a pena será abrandada.

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