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Jornal vai pagar indenização por danos morais a Luxemburgo

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Depois de ser acusado em reportagem jornalística de vigiar seus atletas por meio de câmeras, o técnico do Santos Futebol Clube, Vanderlei Luxemburgo, deverá receber uma indenização de R$ 40 mil do jornal Folha de S. Paulo, por danos morais. De acordo com o juiz, Alexandre Augusto Marcondes, autor da sentença de condenação, ficou comprovado em depoimento de diversas testemunhas que a informação não é verdadeira, como também não houve o necessário cuidado em checar sua veracidade.

“A liberdade de imprensa não é um direito absoluto. Vários são os limites da liberdade de expressão e informação, sendo um deles, se não o mais significativo, o dever de informar a verdade,” anotou o juiz em sua decisão. Para Marcondes, no caso, houve abuso do direito de informar. Vanderlei Luxemburgo foi representado pelo advogado Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta.

Na reportagem, Luxemburgo foi acusado de espionar os atletas da concentração santista por meio de câmeras instaladas até nos quartos onde ficam os jogadores. O texto afirmava que “os jogadores do Santos não escapam dos olhares atentos do técnico Vanderlei Luxemburgo nem quando estão dormindo” e que as imagens poderiam ser acessadas de qualquer computador, por meio de uma senha. A reportagem, “Luxemburgo Aparelha e Vigia Santos”, assinada pelo jornalista Rodrigo Mattos, foi publicada na edição do dia 17 de setembro de 2006. O jornalista também responde à ação.

Em sua defesa, o jornal chegou a alegar que na reportagem questionada pretenderam apenas descrever os métodos de trabalho do técnico, bem como os resultados decorrentes de sua presteza e dedicação à frente do Santos Futebol Clube, sem nenhuma intenção de ofender sua honra e imagem. Também argumentou que se limitou a publicar informações a que teve acesso, por meio de fonte cujo sigilo é resguardado pela Constituição Federal, sem sensacionalismo ou insinuação maliciosa.

Mesmo com toda a prova feita no processo, o juiz afirma que o jornal continuou insistindo na veracidade da informação, que teria sido obtida por intermédio de fonte não identificada, “preferindo exercer o direito constitucional ao sigilo jornalístico”. “Isso, contudo, não transforma a informação falsa em verdadeira, nem coloca em dúvida a conclusão de que a informação divulgada não é verídica”, rebate Marcondes.

Segundo o juiz, o jornal lançou mão de “falsa informação” de que Luxemburgo monitorava os jogadores por intermédio de câmeras de vídeo instaladas em seus quartos para equipará-lo ao “Grande Irmão”, personagem central da famosa obra 1984 de George Orwell, protótipo do autoritarismo e do desrespeito ao direito à liberdade, à privacidade e à intimidade. “Tudo para garantir à Folha de S. Paulo, como disse a testemunha José Henrique Mariante, um furo jornalístico”, concluiu.

Leia a sentença

Vistos.

I – Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA contra RODRIGO DANTAS MENDEZ DE MATTOS e EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.

Relata o autor, em síntese, que é técnico de futebol renomado e de sucesso, atualmente exercendo suas funções no Santos Futebol Clube, e que sua honra e imagem foram violadas em reportagem publicada no dia 17/09/2006 no jornal Folha de S. Paulo, redigida pelo jornalista Rodrigo Mattos.

Afirma o autor que na reportagem, com o título “Luxemburgo Aparelha e Vigia Santos”, com o subtítulo “Além do poder fora de campo, câmeras nos quartos da concentração santista transformam técnico em ‘Grande Irmão’”, foi falsamente acusado de espionar os atletas nos quartos da concentração santista, atribuindo-lhe a prática de crimes contra a intimidade e a vida privada de seus comandados e ainda crimes contra a honra e imagem de cada qual, constrangimento ilegal e crime contra a organização do trabalho.

Aduz que nas semanas seguintes, nos dias 19/09/2006 e 26/09/2006, o jornalista publicou novas matérias na coluna “Painel FC”, repercutindo a falsa matéria, com o propósito de destruir sua honra e reputação.

Reputa a conduta dos réus de verdadeira aula prática de abuso da liberdade de manifestação do pensamento e de informação, que violou de uma só vez os arts. 5º, V da CF/88, 186 e 927 do Código Civil e 49 da Lei nº 5.250/67, pedindo que sejam condenados a pagar indenização por danos morais. Juntou documentos (fls. 41/43).

Os réus contestaram a ação, sustentando, em breve síntese, que na matéria questionada pretenderam apenas descrever os métodos de trabalho do autor, bem como os resultados decorrentes de sua presteza e dedicação à frente do Santos Futebol Clube, sem nenhuma intenção de ofender a honra e imagem do autor, agindo apenas com animus narrandi, divulgando fatos de notório interesse público e atendo-se firmemente às informações que lhe foram passadas.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2007, 13h48

Comentários de leitores

1 comentário

bem feito à folha e ao repórter, pois, jornalis...

Murassawa (Advogado Autônomo)

bem feito à folha e ao repórter, pois, jornalista esportivo acha que pode tudo, porém, não pode não.

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