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Conciliar é legal

Audiências de conciliação em todo país tem 41% de acordos

Mais de 100 mil audiências foram feitas em todo país durante a Semana Nacional da Conciliação, que começou na segunda-feira (3/12) e se encerra neste sábado (8/12). O total de acordos foi de 42.253 em 103.166 audiências nas justiças Estaduais, Federal e Trabalhista, o que resulta num índice de 41% de efetividade. Os acordos homologados somam R$ 215,856 milhões.

A Justiça Estadual gaúcha, por exemplo, obteve 2.050 acordos em 5.938 audiências de conciliação. A solução de 35% das demandas superou R$ 5 milhões. Já a Justiça Federal da região sul negociou R$ 12 milhões em 1, 3 mil acordos. O mutirão das Turmas Recursais terminou com 100% de acordos.

A mobilização da Justiça Estadual cearense rendeu resultados expressivos. Até esta sexta-feira (7/12), foram realizadas 17.775 audiências, que resultaram em 8.463 acordos. Em Alagoas, o percentual de conciliações aumentou para 84%, o maior índice desde o início da semana. Foram 387 audiências, 326 acordos e 1.548 pessoas atendidas.

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná fizeram o primeiro mutirão de conciliação em matéria previdenciária ocorrido fora da capital do Estado. Na cidade de Guarapuava, das 93 audiências designadas, foram feitas 85, com homologação de acordo em 100% dos casos. Os acordos representam um valor aproximado de R$ 657 mil em benefícios implantados.

Justiça trabalhista

No Pará, no terceiro dia de mutirões, a 1ª Vara Trabalhista de Belém negociou o montante de R$2.445.349,50 somente em um acordo homologado. Foi negociada uma ação do Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Estado com 11 empresas do ramo que atuam no Estado.

A Justiça do Trabalho do Maranhão contabiliza R$ 7 milhões em acordos, cumprindo 82% das audiências agendadas. Em São Luís, foram realizadas 97,6% das audiências agendadas para esta sexta-feira, com 33% de acordos obtidos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, fez 488 audiências, das 678 agendadas e obteve acordos em 370 casos, resultando em índice de 75,8% no montante de R$ 6.340.473,93.

As 153 Varas de Trabalho da 15ª Região fizeram 6.183 audiências, que resultaram em 2.767 acordos e um índice de 44,8%. Os valores conciliados atingiram o total de R$ 22.206.427,19. Nas duas instâncias, foram atendidas 13.994 pessoas.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2007, 14h09

Comentários de leitores

4 comentários

Está na hora de os Tribunais de todo país se mo...

Paulinho (Outros)

Está na hora de os Tribunais de todo país se mobilizar e fazer que os JEC e JECRIN, faça suas pelo menos até a fase de AIJ no próprio ano do processo e não remarcar para outros anos, isso acaba deixando a população desacreditada.

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirã...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirão de conciliação em SP e JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP Acho que sempre é bom vermos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESP., portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada p/ as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava à 9 meses em andamento. Quando lá chegamos ainda estavam ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imaginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princípios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP, extingue um processo que corria a 9 meses, pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas au...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARÍSSIMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

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