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Pesos e medidas

21% dos produtos natalinos têm irregularidades

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), vinculado à Secretaria da Justiça, verificou que 21,3% dos produtos consumidos nas festas de fim de ano que já estão nas prateleiras apresentam menos quantidade ou menor medida do que indicam as embalagens. A autarquia conferiu 173 lotes de panetones, vinhos, papel de presente, frutas secas e sobremesas, entre outros produtos pré-medidos.

Os exames aconteceram nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, nos sete laboratórios do Ipem no estado. Um total de 37 lotes (21,39%) desses produtos pré-medidos (aqueles que chegam às prateleiras já embalados e com a indicação do peso do produto) estava com menos quantidade ou com menor medida do que o indicado ao consumidor.

A maior irregularidade da operação foi encontrada pelas equipes do laboratório na capital. De 63 produtos analisados, dez estavam irregulares. O “campeão” foi o panetone acondicionado pela empresa Ultra Price Supermercados, de 100 gramas. Segundo a pesquisa, estava em média com 18,5 gramas a menos do que o indicado na embalagem.

Outros produtos reprovados pelo laboratório da cidade de São Paulo por apresentarem erros percentuais significativos na maioria (ou em todas) das embalagens analisadas foram: fita decorativa da marca D´Grafia, de 50 m x 16 mm, que apresentou falta de 2,4 m no comprimento (-4,8%); biscoito amanteigado Santa Edwiges, pacote de 300 g, falta de 3,1 g (-1%); e guardanapo de papel Home Fashion, de 33 x 33 cm, falta de 0,3 (-0,9%) e 0,2 cm (-0,6%), respectivamente no comprimento e largura.

Tanto no critério individual, quanto no caso da reprovação por erro percentual, as empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes defeituosos de circulação. Há um prazo de dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Outras cidades

Em São José do Rio Preto, foram reprovados metade (ou dez) dos quatro tipos de bebidas vinhos, refrigerante e espumante, quatro tipos de panetones, cinco de guardanapos e enfeites, seis de frutas secas ou cristalizadas, num total de 20 analisados por esse laboratório.

O produto com maior erro foi o damasco seco extra, de 500 g, da marca Elmas, acondicionado pela Cia. Brasileira de Distribuição, que apresentava em média 41,6 g a menos do que o declarado (falta de -8,3%).

Esta foi a segunda maior irregularidade em todo estado. Na terceira posição no ranking de irregularidades ficaram as embalagens de papel laminado ouro, "cabelo de anjo", da marca Natália Christmas, estavam em média 0,8 g abaixo do declarado (-8%).

No laboratório de Bauru a maior irregularidade também foi no damasco seco da marca Elmas, da Cia. Brasileira de Distribuição: faltava 20,2 g em média nas embalagens de 500 g (-4%). Também foram reprovados os panetones de chocolate de 500 g da marca Pão de Açúcar, acondicionado pela Sé Supermercado.

Em São José dos Campos, nas embalagens de enfeite natalino colar metalizado, da marca Natália Christmas, faltavam em média 5,5 cm (-2%).

O laboratório de Presidente Prudente verificou 18 produtos e reprovou apenas três por erros na média das embalagens analisadas: ameixa seca tenra com caroço, da marca La Violetera, papel de presente Cristina e uva passa clara sem semente selo de ouro, de 250 g.

Em Campinas e Ribeirão Preto foram examinados no total 35 lotes de produtos e encontraram apenas somados três erros em relação à quantidade declarada em embalagens individuais. Infração considerada menos grave, pois não chega a comprometer a média examinada dos produtos, em prejuízo do consumidor.

Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Ou pela e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

O site do Ipem-SP traz toda a legislação metrológica, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2007, 0h00

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