TV Globo é condenada a indenizar desembargador em R$ 250 mil

A TV Globo está obrigada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais para o desembargador Manoel Ornellas de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Motivo: a emissora divulgou reportagem em que um outro desembargador acusava seus colegas de venda de sentenças judiciais. Ornellas foi um dos citados.

A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu o recurso da emissora para reduzir de R$ 500 mil para R$ 250 mil o valor da indenização. Os ministros negaram o recurso do desembargador, que queria que a reparação fosse fixada em R$ 1,62 milhão.

O caso foi julgado nesta terça-feira (4/12), pela segunda vez. No primeiro julgamento, iniciado em março deste ano, não houve quorum. Por isso, teve de ser remarcado. Repetindo o voto proferido em março, o relator, ministro Hélio Quaglia Barbosa, reduziu a indenização por considerar que R$ 250 mil está longe de ser irrisório ou desprezível e é suficiente para reparar o dano sofrido pelo desembargador.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Aldir Passarinho Junior e Fernando Gonçalves. Ficou vencido o ministro Massami Uyeda. Ele votou pela manutenção do valor de R$ 500 mil, corrigidos a partir da divulgação da reportagem.

De acordo com o processo, em setembro de 1999, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou uma entrevista em que o juiz Leopoldino Marques do Amaral denunciou vários colegas por venda de sentença. Entre os denunciados estava o então juiz Manoel Ornellas de Almeida.

Segundo a defesa da TV Globo, a reportagem com as acusações do juiz só foi mostrada porque Leopoldino Amaral foi assassinado com dois tiros na cabeça, quatro dias após conceder a entrevista à emissora. O assassinato ocorreu em 7 de setembro de 1999.

REsp 579.157