MPF denuncia presidente do Tribunal de Contas da Bahia

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto; os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana e mais 24 pessoas acusadas de fraudar licitações. Segundo o MPF, a organização age na Bahia há quase 20 anos e é composta de empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos.

De acordo com a denúncia, a ação do grupo consistia em fraudar os processos de licitação para dirigir os serviços públicos às empresas de que são proprietários; impedir a realização dos processos de licitação para que suas empresas continuassem a prestação dos serviços que vinham executando; e obter a contratação de suas empresas para a execução de serviços públicos por meio de contratos emergenciais em substituição às empresas que já prestavam os serviços.

O serviço prestado era de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria. Os acusados vão responder por corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A denúncia será analisada pela ministra Eliana Calmon.

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