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Fura-fila

MPF move ação contra general que deu carteirada em aeroporto

O Ministério Público Federal em Campinas ajuizou, na terça-feira (4/11), Ação Civil Pública contra o general Francisco Roberto de Albuquerque, ex-comandante do Exército.

Também são réus um funcionário do então Departamento de Aviação Civil (DAC) e um supervisor da Infraero, que ajudaram o general a interromper a decolagem de um avião da TAM no aeroporto de Viracopos, no dia 1º de março de 2006. A ação foi distribuída à 2ª Vara Federal Cível de Campinas.

O dia em questão era quarta-feira de cinzas e o então comandante do Exército fazia viagem particular com a mulher para Brasília. Ao chegar em Viracopos, descobriu que o vôo da TAM estava com overbooking (número de reservas maior que o de assentos).

O general disse a um funcionário da empresa que ele deveria retirar dois passageiros para que ele mesmo e sua mulher pudessem embarcar. Afirmou que se isto não fosse feito, o avião não decolaria.

Segundo depoimentos, o funcionário da TAM recusou-se a cumprir a ordem, alegando que não poderia tratar o comandante de maneira diferente dos demais passageiros. Diante da recusa, o general procurou o DAC (atual Anac) e deu ordens para que a situação fosse resolvida.

Funcionários da TAM tentaram resolver a situação oferecendo R$ 300 aos passageiros que deixassem o avião. Mas, ninguém aceitou.

Ao saber que o avião estava em procedimento de decolagem, com as portas fechadas e taxiando na pista, o fiscal do DAC, Carlos Alécio Agostini, ordenou à torre de controle que a aeronave fosse parada. Disse que a empresa não tinha embarcado um "oficial de alta patente do Exército Brasileiro".

O fiscal ordenou ao funcionário da TAM que retirasse duas pessoas para dar lugar a eles. A situação somente foi resolvida após a TAM aumentar a oferta para R$ 500, quando, enfim, surgiram voluntários.

Após a partida do vôo, Agostini e um supervisor da Infraero, João Augusto Iaia, foram procurar o funcionário da TAM, que é estrangeiro. Passaram a ameaçá-lo, afirmando que o general poderia interferir para que seu visto não fosse renovado. Os dois chegaram a dizer que iriam prendê-lo.

Na ação, os procuradores Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Bruno Costa Magalhães pedem que os funcionários sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outros, pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos por até cinco anos.

Para o MPF, a conduta dos acusados causou danos à imagem das Forças Armadas e descrédito à administração pública. Os procuradores pedem que eles paguem indenização à sociedade pelos danos morais coletivos causados.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2007, 19h56

Comentários de leitores

13 comentários

Ah quem necessita de alguma coisa do meio milit...

saudadesbr (Professor Universitário - Empresarial)

Ah quem necessita de alguma coisa do meio militar tudo é segredo de Estado. Inclusive viajar utilizando o famoso carteiraço. No momento que ele viajou a interesse particular é cidadão igual aos demais, nada de especial. Mostrou que como adido militar educação não recebeu. Se a sua viagem fosse de mcarater oficial, a trabalho, coitados teria viajado com avião da FAB. Parece que não assiste direito ao general ao se utilizar da patente para obter vantagem pessoal, pois se realmente a serviço porque a esposa tinha que acompanhá-lo no voo. Estranho, será que é assessora do alto comando do exercito.

Oi Moreira, Sinceramente, não tenho condiçõe...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Oi Moreira, Sinceramente, não tenho condições de dizer que houve "carteirada", pois não estive presente. Isso deve ser suposição. Mas o que interessa são provas concretas, não suposições. E pelo noticiário da época parece que o General estava indo a serviço para Brasília. Mas volta a questão, vítima de "over book" é que vira "vilão" do episódio. Já vi em aeroportos, gente que ficou fora do vôo gritando, chingando, etc, e ninguém respondeu criminalmente ou civilmente por isso, até porque indignar-se contra essa prática do "over book" é natural. Se alguém cancela ou não o vôo, a questão é que a passagem foi paga e se a pessoa não quis voar, não nos parece correto imaginar que possa o mesmo assento ser vendido mais de uma vez. Mantenho total solidariedade ao General Albuquerque, pois que o conhece sabe que não é dado a "carteiradas" ou coisas do gênero; foi do serviço diplomático como "adido militar" do Brasil no estrangeiro; é pessoa da mais alta educação e qualidades, nada do que o estereótipo de militar truculento possa povoar a imaginação popular (veja que falaram até em "abuso de autoridade"!!! - com que prova se faz esse tipo de afirmação?). O General Albuquerque é pessoa da mais alta educação e respeito, jamais tomaria uma atitude truculenta como a comentada. Certamente deve ter explicado que precisava viajar porque tinha uma reunião em Brasília em razão de sua condição de Comandante-Geral do Exército, mas dai dizer que é "carteirada" ou "abuso de autoridade", só imaginação. Não acreditem que temos no comando no exército senão alguém preparado em todos os graus de sua personalidade. Solidariedade ao General Albuquerque.

Neste país, qualquer policial comete, diariamen...

A.G. Moreira (Consultor)

Neste país, qualquer policial comete, diariamente, crimes contra as pessoas e contras a Leis . Nada lhe acontece, porque ele "está em serviço" ! ! ! E ai de quem duvidar ou questionar ! ! ! Está na hora das Forças Armadas exigirem RESPEITO ! ! !

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