Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Conciliar é legal

Acordos na Semana de Conciliação já somam R$ 32 milhões

Em dois dias, a Semana Nacional de Conciliação já resultou em 7.554 acordos nos tribunais trabalhistas, federais e estaduais do país, subindo o índice de acordos de 32%, no primeiro dia, para 36%, até às 18h desta terça-feira (4/12), segundo o Conselho Nacional de Justiça.

A Justiça Federal foi a que registrou mais acordos no segundo dia da campanha, com um índice de 53% de conciliações. Os resultados parciais mostraram 1.901 audiências, 996 acordos, somando R$ 12.255 milhões.

A Justiça Estadual ficou em segundo lugar no índice de acordos. De 9.382 audiências realizadas, 3.531 resultaram em acordos, ou seja, pouco mais de 37%. A Justiça Trabalhista registrou 31% de acordos, com 9.686 audiências e 3.027 conciliações, envolvendo R$ 16.511 milhões.

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul subiu de 29% o índice de conciliações, no primeiro dia, para 44% de acordos no segundo dia da Semana. Estão previstas, no estado, cerca de 9 mil audiências conciliatórias até sexta-feira (7/12) abrangendo varas judiciais, cíveis, de família e da fazenda pública; além de juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude.

Em Santa Catarina, a Semana da Conciliação encerrou o segundo dia com 300 acordos, 264 deles tiveram origem na Justiça Estadual. Segundo a Coordenação Estadual do evento, sob o comando do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, foram homologados 206 acordos cíveis e 58 na área criminal – transações penais.

Alguns Juizados Especiais de Competência Geral do Distrito Federal também aderiram às audiências de conciliação na área criminal. Das 67 audiências designadas para terça-feira (4/12), as partes estiveram presentes em 45, registrando R$ 5.764 em valores acordados.

A Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda-feira (3/12) e vai até sábado (8/12), faz parte do Movimento de Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Movimento foi lançado em agosto de 2006 e a expectativa é de realizar 215 mil audiências até o final da Semana.

Somente no estado de São Paulo a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 16 mil audiências durante a Semana. No sábado, no Fórum João Mendes Júnior, acontecerão cerca de 2,5 mil audiências com a participação de 234 conciliadores, 250 funcionários e 10 juízes. A coordenação do mutirão, em São Paulo, está a cargo dos juízes Carmem Lúcia da Silva e Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria Geral da Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, espera que a Semana Nacional da Conciliação repita o sucesso de 2006, quando os acordos nas audiências aumentaram em cerca de 60% nos seis Juizados Especiais Cíveis do Rio. Para superar esta marca, Murta Ribeiro convocou 175 juízes.

“O povo não sabe que a Justiça demora porque há muitos recursos. Essa forma de conciliação abrevia muito o processo. Não haverá recurso e, portanto, a Justiça será mais rápida e imediata”, ressaltou o desembargador.

A melhor marca, até agora, foi na Justiça Federal do Paraná, que atingiu, no primeiro dia da campanha, 98% de acordo em 86 audiências realizadas. O INSS vai realizar o pagamento imediato de parcelas atrasadas, somando o montante de R$ 102.814,56.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2007, 14h19

Comentários de leitores

2 comentários

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirã...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirão de conciliação em SP e JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP Acho que sempre é bom vermos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESP., portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada p/ as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava à 9 meses em andamento. Quando lá chegamos ainda estavam ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imaginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princípios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP, extingue um processo que corria a 9 meses, pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas au...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARÍSSIMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Comentários encerrados em 13/12/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.