Leia a carta de renúncia de Renan Calheiros à Presidência do Senado

“Compreendo que presidir esta Casa é conseqüência das circunstâncias políticas. Entendo também que, quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo. Assim, renuncio ao cargo de presidente do Senado Federal, sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida”, disse nesta terça-feira (4/12) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ler carta de renúncia à Presidência do Senado.

Calheiros leu a carta de sua bancada no Plenário do Senado, antes de começar o julgamento do processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. O ex-presidente da Casa é acusado de usar “laranjas” na compra de veículos de comunicação em Alagoas.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou a atitude de Renan Calheiros de renunciar apenas ao cargo de presidente da Casa. “Os mesmos requisitos éticos de competência e credibilidade exigidos para ser presidente do Senado Federal são os mesmos atribuídos a qualquer Senador da República. Quem não serve para um, não serve para outro reciprocamente.” Britto disse também que “pensar diferente é não compreender o papel relevante do Senado Federal para a manutenção da República.”

Renan já foi absolvido em outros dois processos por quebra de decoro parlamentar. O primeiro foi por suposto uso de dinheiro de empreiteira no pagamento da pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O segundo por supostamente ter beneficiado uma cervejaria junto ao INSS. O senador pediu licença do cargo de presidente no dia 11 de outubro.

Segundo o senador, ele não renunciou antes porque poderia sugerir uma aceitação do que chamou de “infâmias e inverdades”. A renúncia do ex-presidente do Senado será publicada no Diário Oficial na quarta-feira (5/12), quando começa a contar o prazo regimental de cinco dias para a eleição do novo presidente da Casa, como informa a Agência Senado.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), convocou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira (11/12) para tratar do assunto. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) lembrou que cabe ao PMDB, maior partido da casa, indicar um nome para a sucessão de Renan.

Leia a carta de renúncia

Brasília-DF, 04 de dezembro de 2007.

Senhor Presidente.

Agradeço aos ilustres membros desta Casa, que, com sua amizade, seu apoio e, sobretudo, sua confiança, distinguiram-me para ocupar, por quase três anos, em duas eleições consecutivas, um dos postos mais honrosos da República, a Presidência do Senado Federal.

Agradeço, também sensibilizado, aos servidores desta Casa, do mais graduado ao mais humilde, pela dedicação e empenho que tiveram.

Não medi esforços para estar à altura do prestígio do cargo. No seu exercício, mantive excelentes relações e perfeita harmonia com os demais Poderes da República, com todos os senadores e senadoras, com os governadores e prefeitos, sempre em nome do equilíbrio da Federação.

Compreendo que presidir esta Casa é resultado das circunstâncias políticas. Entendo, também, que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo.

Assim renuncio ao mandato de Presidente do Senado Federal, sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando, mais uma vez, que não usei das prerrogativas do cargo para me defender.

Não adotei este gesto antes pois poderia sugerir, naquele momento, uma aceitação das infâmias e inverdades. Desculpem-me se essa interpretação não pareceu a mais conveniente, mas agi de acordo com a minha consciência, convicto de que era a conduta mais correta.

Meu pensamento, nesta hora difícil de minha vida, volta-se para o povo de Alagoas, que, com sua confiança e soberania, me investiu do mandato de Senador da República, de que tanto me orgulho.

Respeitosamente.

Senador RENAN CALHEIROS