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Bastidores da História

O Processo de Tiradentes é atração no Programa do Jô

Tramada pela elite intelectual e econômica do final do século XVIII, a Inconfidência Mineira foi um movimento contra a alta carga tributária, que representava então 20% do PIB nacional. “Hoje estamos com 39% do PIB, mas não tem mais Inconfidência”. A comparação foi feita pelo advogado e escritor Ricardo Tosto, entrevistado no Programa do Jô, da Rede Globo, nesta segunda-feira (3/12).

Tosto pode falar da inconfidência e de Tiradentes com propriedade. Junto com Paulo Guilherme Mendonça Lopes, ele é autor de O Processo de Tiradentes (clique aqui para comprar), livro que reproduz os autos do processo e faz a contextualização jurídica e histórica do julgamento de Tiradentes.

Na entrevista, Tosto ressaltou a atualidade do processo de Tiradentes, quase 200 anos depois de sua morte. Lembrou, por exemplo, que Joaquim Silvério dos Reis, o delator dos inconfidentes, foi um dos pioneiros da delação premiada no país, um instituto em voga nos últimos tempos.

O Processo de Tiradentes conta, através dos autos da devassa promovida pela Coroa portuguesa contra Tiradentes, a história dos conspiradores que no final do século XVIII tentaram separar o Brasil de Portugal e instalar uma república nos trópicos. O livro faz também uma contextualização dos episódios da Inconfidência, e revela curiosidades sobre a vida em Vila Rica, atual Ouro Preto, capital de Minas Gerais e mais rica cidade das Américas naquela época.

No Programa do Jô, Tosto destacou também diferenças e peculiaridades da legislação que levou Tiradentes à forca. Em um trecho da sentença — lido pelo apresentador Jô Soares — observa-se a rigidez da pena. “Depois da morte, que lhe seja cortada a cabeça e levada à Vila Rica onde, no lugar mais público, seja pregada num poste alto, até que o tempo a consuma. E o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas.”

Além da morte, a sentença também determinou o arresto dos bens de Tirantes. As Ordenações Filipinas, o código de leis vigentes então, determinavam que os bens do acusado de lesa majestade fossem destruídos e a terra que eles ocupavam deveria ser salgada “para nunca mais construir nada na terra, para nada mais nascer na casa dele.”

Para o escritor, Tiradentes foi um mártir, pois assumiu, perante a Justiça, ter sido somente ele o idealizador da Inconfidência Mineira, sendo que sabidamente outras pessoas estavam envolvidas no processo. “Na verdade tinha muito mais gente que participava. Tinha uma parte da Inconfidência que era carioca.”

Tosto fala, ainda, da sua suspeita de que a Corte sabia dos planos dos inconfidentes. “A impressão que passa quando você lê [o processo] é que o vice-rei sabia o que estava acontecendo. Só que o único corajoso era o Tiradentes.”

Segundo o escritor, o alferes (patente militar que equivaleria hoje à de tenente) participou de onze interrogatórios, aos quais comparecia acorrentado e com os pulsos presos a pesadas algemas de ferro. Confinado em cela úmida e provavelmente sendo vítima de tortura, ao quarto interrogatório, Tiradentes assumiu a responsabilidade pela Inconfidência. “Ele é um mártir. Um dos poucos mártires.” Tiradentes foi executado no dia 21 de abril de 1789.

Quanto a Joaquim Silvério dos Reis, que entrou para a História como o traidor do movimento, o livro conta que ele tinha dívidas com a Coroa e teria entregado os companheiros em perdão dessas dívidas e outros favores. Ele tentaria repetir o golpe da delação uma vez mais, mas não funcionou.

Em 1971, a coleção de 10 volumes do processo foram publicados na íntegra, pela Imprensa Oficial, um material acessível apenas para estudiosos. O livro assinado por Tosto faz uma análise inédita sobre os autos deste processo. Tema que, para o apresentador Jô Soares, é algo “que fascina sempre”. Tosto concorda e acrescenta que “neste caso, foi fantástico porque o Brasil não mudou muito nestes 200 anos. As discussões continuam as mesmas.”

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2007, 17h35

Comentários de leitores

6 comentários

Tiradentes foi um mártir contra a derrama que e...

morja (Advogado Autônomo)

Tiradentes foi um mártir contra a derrama que era a coroa portuguesa tributando a riqueza produzida no Brasil, mas nada devolvia em troca a mais odienta tributação imposta. Quem será o mártir da derrama atual que tentam enfiar goela abaixo nos brasileiros, com a mais alta corrupção que vivemos em nosso país. NOVA DERRAMA Mário Osny Rosa No final de um drama O que está a procurar. Com toda a sua fama Para o povo enterrar. O Brasil está à procura De um jovem que ama. Para impor essa loucura E evitar essa derrama. O país já vive um drama Com a falta de ética Que o já povo conclama Nessa vida eclética Que a justiça seja feita Na sua aplicabilidade Da arrecadação bem feita Que haja honestidade Nem queremos tanta lama Navio sendo mal dirigido. Logo toda essa má fama Nossa Pátria denegrida. São José/SC, 3 de dezembro de 2.007. morja@intergate.com.br www.poetasadvogados.com.br

O que buscavam exatamente os inconfidentes? A i...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

O que buscavam exatamente os inconfidentes? A independência ou a baixa dos tributos? Quando um tributo tem seu devido retorno social, é a sociedade que se esta beneficiando. A idéia genial do gordo Jô soares de trazer à baila a discussão da carga tributaria, na época na ordem de 20% e hoje, como sabemos na casa dos 39%, faz sentido. Só que na época, o tributo ia para Portugal, nada ficando para a colônia. Entretanto, a Globo e seu fiel pupilo de mais de cem quilos, leva para o lado da analise superficial, com o viés político de sempre. A carga tributaria do Brasil em nada se assemelha a paises como Dinamarca, Suécia, etc. onde realmente se paga imposto. O pequeno retorno que começa a haver para as classes mais desprotegidas, através de políticas de redistribuição de renda, e que dependem de uma carga alta de tributos, já que a maior parte de nossa arrecadação tributaria vai para pagar aposentadorias milionárias, de militares, políticos aposentados, ( presidentes, governadores, prefeitos, deputados, senadores, vereadores) e a classe dos magistrados, ou para sustentar uma maquina ociosa, e acima de tudo, para pagar uma divida externa e interna, gerada pela verdadeira escravidão que nos tem sido impostas pelo Império, e pelo sistema capitalista mundial. As migalhas ficam com as políticas sociais, Portanto, é fácil verificar que a discussão mais uma vez é deslocada para fora da verdadeira e necessária discussão. Não desprestigiando o trabalho do Dr. Tosto, mas menosprezando o uso político da eterna Globo e suas vantagens de verdadeiros reis de Portugal neste sofrido país. Se Dr. Tosto achou um caminho para divulgar sua obra, esse não o é. Será que na mão dos inconfidentes, o Brasil teria menor carga tributaria? E as classes sofridas, escravizadas como ate hoje, estariam em melhores condições? Já estamos independentes há muito, de Portugal. Mas a elite que sempre se locupleta, continua mandando. Esta sempre tem sua parcela no bolo, garantida. Ou através da sonegação, (fim da CPMF ou diminuição de seu valor?), ou das vantagens dos “direitos adquiridos”.

Dentre várias versões da história de Tiradentes...

HERMAN (Outros)

Dentre várias versões da história de Tiradentes, alguns fatos são incontestes. Ele foi executado por ordem “judicial”, teve seus bens pilhados, a cabeça cortada, pregada a um poste até sua decomposição, e seu corpo esquartejado. Pois, segundo o prof. Armando Prado, era ele falastrão. Parece-me extrema crueldade misturada com insanidade a pena “legal” imposta, cruel mesmo para época em que se rezava às leis das Ordenações Filipinas. Nestes 200 anos transcorridos, pouco mudou, esquartejam presos no sistema penitenciário, lá mandados por ordem judicial, sem contar na pena de estupro coletivo/forçado relatado pela imprensa nos últimos dias. Caro professor Armando, o que se julga não é o comportamento falastrão de um réu, mas sim eventuais delitos que cometeu, e, o que observamos na história de Tiradentes é o abuso e covardia institucional a que foi submetido. Talvez, seja justo submeter uma adolescente de 15 anos a estupros seguidos, por vários dias, apenas porque mentiu sua idade.

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